DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 693.249
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0586561/2025.
Interessado: FRANCOIS MENDY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 233,
§2º do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 692.850
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0586234/2025.
Interessado: NANOUNE ZEPHIR MIRTIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III, IV, da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III, IV, V, do Decreto 9.199/2017; Art. 5º
da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes nos Itens 5, 6, 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 692.271
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0585784/2025.
Interessado: WALKY ANTOINE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art. 65
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234 incisos II, III e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
do item 6, arts. 56 e item 8, art 5º e item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020
Código: 691.734
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: nº 235881.0585310/2025.
Interessado: MOHAMAD NOUR HAJ SALEH KURDIEH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e,
portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 690.698
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0584513/2025.
Interessado: MATINEL DERILUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, V, do Decreto 9.199/2017; Art. 56 da
Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes nos Itens 6, 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 689.751
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0583770/2025.
Interessado: CAROLINA MAVIUCO DA CONCEICAO VENTURA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 9 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 689.176
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0583329/2025.
Interessado: EDITH JACQUELINE LEON ORELLANA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os
documentos necessários como, Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas
Físicas, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos
locais onde residiu, Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido
pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público
juramentado e comprovante de residência. Foi notificada a complementar e não
respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 688.841
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: nº 235881.0582995/2025.
Interessado: ANAMER VALENTINA SILVA MAST.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV e V da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes
dos itens 3,4, 5, 6, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 687.773
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0582217/2025.
Interessado: ARLETE DE SOUZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 686.456
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581206/2025.
Interessado: ANNE SOPHIE DROUILLARD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65
inciso II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 5 e 8,
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 685.229
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0580190/2025.
Interessado: SILVIA CARINA MAZZEO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da
Lei nº 13.445/2017; art. 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
não apresentou os documentos constantes do item 5 e 6 Anexo II da Portaria
623/2020.
Código: 684.386
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0579492/2025.
Interessado: EDEVA FLEURISSAINT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4 e 13 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 682.859
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578190/2025.
Interessado: GERLANDA CERANT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV, V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 5, 6, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 682.456
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0577855/2025
Interessado: JEAN WILLIAMS FLERIVAL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes dos itens 2,3 e 4 do Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 682.445
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577846/2025.
Interessado: LUC FLERIVAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art .70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Parágrafo Único do art. 221 e art. 246 do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não possui naturalização provisória a ser convertida em
definitiva e não apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 e 4 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 682.435
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0577836/2025.
Interessado: ANGELA MARIE THERESE FLERIVAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art .70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Parágrafo Único do art. 221 e art. 246 do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não possui naturalização provisória a ser convertida em
definitiva e não apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 e 4 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 680.652
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0576411/2025.
Interessado: LUCAS FERNANDO SILVEIRA GOGIMSKI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art .70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246 §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva e não
apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 e 4 do Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 679.068
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575099/2024.
Interessado: JOE TOMAS LARRAMENDI BALVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Itens 4 e 5, Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 678.140
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574388/2024.
Interessado: FELICIA SANCHEZ ZABALA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017; tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6, 8 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 677.001
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0573514/2024.
Interessado: AMINADA ETIENNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da
Lei nº 13.445/2017; Art. 244 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não possui
requisitos mínimos para naturalização desejada.
Código: 676.177
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0572888/2024.
Interessado: FERNANDO CARDOSO PEREIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Arts. 233, §2º, 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 9 do
Anexo I da Portaria 623/2020.