DOEAM 06/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de maio de 2025
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 13
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 2
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ............................ 12
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................. 12
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 20
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 23
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 24
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 24
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC ........................................................................... 25
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 26
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 26
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 27
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 28
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 28
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 29
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 29
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 30
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 30
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 31
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 31
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 32
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 32
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 33
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 33
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 34
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 34
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV ................................................................. 36
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 38
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 41
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 42
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 42
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 43
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 43
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Caapiranga ...................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1
Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 1
Centro de Saúde Mental do Amazonas ........................................................... 2
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 76 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV
FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
DENISON LOPES GAMA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO