DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 130010
Nº Processo: 21000.015072/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
vigilância armada e desarmada para as unidades da CEPLAC, localizadas nos estados do
Amazonas, Bahia e Pará,. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 09/05/2025 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco D, Sala 700,
Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130010-5-
90003-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/05/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para facilitar e otimizar a gestão do contrato,
minimizando eventuais prejuízos à Administração e/ou comprometimento da qualidade
desses serviços, reduzindo os riscos na execução contratual, viabilizando um melhor
gerenciamento dos serviços prestados, ampliando a competitividade com valores mais
atraentes aos licitantes, será feito o agrupamento de itens, sendo utilizado como critério
de julgamento da licitação o tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço
global..
ALESSANDRA CRISTINA GONCALVES PENHA
Agente Administrativo
(SIASGnet - 08/05/2025) 130010-00001-2025NE000227
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 3/2019/SPA
Nº Processo:
21000.014847/2019-60. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 01.378.407/0001-10. Contratado: ALIANÇA DO BRASIL
SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2025, alterando a Cláusula
Sétima. Fundamento Legal:
Inexigibilidade nº 003/2019/SPA. Data
de Assinatura:
07/05/2025.
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 1/2008/SPA
Nº Processo:
21000.005204/2008-72. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 61.573.796/0001-66. Contratado: ALLIANZ SEGUROS S.A. -
Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2025, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento
Legal: Inexigibilidade nº 001/2008/SPA. Data de Assinatura: 07/05/2025.
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 3/2012/SPA
Nº Processo:
21000.005608/2012-42. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 28.196.889/0001-43. Contratado: BRASILSEG COMPANHIA DE
SEGUROS - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2025, alterando a Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 003/2012/SPA. Data de Assinatura: 07/05/2025.
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 2/2014/SPA
Nº Processo:
21000.010891/2012-24. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 14.525.684/0001-50. Contratado: ESSOR SEGUROS S.A. -
Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2025, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento
Legal: Inexigibilidade nº 002/2014/SPA. Data de Assinatura: 07/05/2025.
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 1/2013/SPA
Nº Processo:
21000.001201/2013-27. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 10.793.428/0001-92. Contratado: FAIRFAX BRASIL SEGUROS
CORPORATIVOS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2025, alterando a
Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 001/2013/SPA. Data de Assinatura:
07/05/2025.
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 2/2023/SPA
Nº Processo:
21000.014812/2023-15. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 29.980.158/0001-57. Contratado: HDI SEGUROS S/A - Objeto:
adequar o contrato ao exercício de 2025, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal:
Inexigibilidade nº 002/2023/SPA. Data de Assinatura: 07/05/2025.
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 3/2008/SPA
Nº Processo:
21000.005683/2008-27. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 61.074.175/0001-38. Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS
S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2025, alterando a Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 003/2008/SPA. Data de Assinatura: 07/05/2025.
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 1/2017/SPA
Nº Processo:
21000.028730/2017-00. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 26.609.195/0001-65. Contratado: NEWE SEGUROS S.A. -
Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2025, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento
Legal: Inexigibilidade nº 001/2017/SPA. Data de Assinatura: 07/05/2025.
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 4/2012/SPA
Nº Processo:
21000.009332/2012-71. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA.
CNPJ
Contratado:
61.198.164/0001-60.
Contratado:
PORTO
SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2025,
alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 004/2012/SPA. Data de
Assinatura: 07/05/2025.
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 2/2013/SPA
Nº Processo:
21000.004644/2013-70. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 17.643.407/0001-30. Contratado: SANCOR SEGUROS DO
BRASIL S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2025, alterando a Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2013/SPA. Data de Assinatura: 07/05/2025.
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 2/2022/SPA
Nº Processo:
21000.104807/2021-23. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 37.960.905/0001-13. Contratado: SOMBRERO SEGUROS S.A. -
Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2025, alterando a Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2022/SPA. Data de Assinatura: 07/05/2025.
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 1/2019/SPA
Nº Processo:
21000.026635/2018-44. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 61.383.493/0001-80. Contratado: SOMPO SEGUROS S.A. -
Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2025, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento
Legal: Inexigibilidade nº 001/2019/SPA. Data de Assinatura: 07/05/2025.
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 2/2012/SPA
Nº Processo: 21000.004989/2012-42. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
CNPJ Contratado: 72.145.931/0001-99. Contratado: SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL
SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2025, alterando a Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2012/SPA. Data de Assinatura: 07/05/2025.
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 1/2016/SPA
Nº
Processo: 21000.026464/2016-91.
Contratante: MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 33.164.021/0001-00. Contratado: TOKIO MARINE SEGURADORA
S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2025, alterando a Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2016/SPA. Data de Assinatura: 07/05/2025.
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 2/2019/SPA
Nº Processo:
21000.003824/2019-20. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 33.245.762/0001-07. Contratado: TOO SEGUROS S.A. - Objeto:
adequar o contrato ao exercício de 2025, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal:
Inexigibilidade nº 002/2019/SPA. Data de Assinatura: 07/05/2025.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC nº 20100.25/0035-4. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (CNPJ 00.348.003/0044-50), a
Empresa Celito Eduardo Breda & Cia LTDA (CNPJ 60.326.584/0001-11), a Empresa Passo
Fundo Agro LTDA (CNPJ 02.103.549/0001-37), o Produtor Rural Celito Missio e a Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). Objeto:
implantação de Unidade(s) de Observação (UO) em imóvel de propriedade e/ou posse dos
Cooperantes, visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais
de Amendoim, desenvolvidos pela Embrapa. Vigência: 60 (sessenta) meses; Data da
assinatura: 08/05/2025; Signatários: Daniel da Silva Ferreira-Chefe Geral interino e Thaise
Dantas de A. Xavier-Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia em exercício, pela
Embrapa; Emerson Júlio de S. Cappellesso-Gerente de Pesquisa, pela Celito Eduardo Breda
& Cia; Alceu Ademar Vicenzi-Sócio Administrador, pela Passo Fundo Agro; Celito Missio-
Produtor Rural; e, Robert Eugene Schaffert-Diretor-Executivo, pela FAPED.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 12023074; Objeto: Aquisição de adubos e fertilizantes
objeto deste Termo de referência serão utilizados no preparo de área para instalação de vitrines
de Unidades de Referência Tecnológica (URT) da Embrapa na UPA Álvaro Adolpho para
demonstração na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá de
10 a 21 de novembro de 2025, em Belém/PA. Dispensa de Licitação nº: 90.002/2025. Processo SEI:
21159.001427/2025-68. Data de Assinatura: 08/05/2025; Valor Total: R$ 60.930,00. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental- CNPJ 00.348.003/0128-01 e
Instituto de JS da Silva Comércio & Serviços Eireli- CNPJ: 35.565.446/0001-48;
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Processo nº 21169.000971/2025-73 Autorização de Serviço nº 12027985 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Pagamento de anuidade para participação do laboratório de
fertilidade do solo no programa de controle de qualidade Rolas da Embrapa Clima Temperado.
Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Sociedade Brasileira de Ciência do Solo
- Núcleo Regional Sul - CNPJ 31.111.012/0001-17 Valor Global: R$ 940,00 (novecentos e
quarenta reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro
Luis Garcia Aquino - Chefe Adjunta de Administração Substituto.
Espécie: Processo nº 21169.000964/2025-71 Autorização de Serviço nº 12028646 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Contratação de Ferramenta para Automação e Gerenciamento de
Documentos Fiscais da Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016.
Contratada: Arquivei Serviços On Line Ltda - CNPJ 19.427.033/0001-40 Valor Global: R$
1.591,26 (hum mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos); Contratante:
Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luis Garcia Aquino - Chefe
Adjunta de Administração Substituto.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: CONTRATO Nº 10654076. Nº do PROCESSO: 21175.000287/2025-11. Pregão Eletrônico SRP
66/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: IDEIAS
TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 02.676.310/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/07/2025. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data
da Assinatura: 07/05/2025. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.004/2025 - UASG 135028
Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025 - UASG 135028.
Processo: 21175.000351/2025-55. Objeto: Contratação de empresa especializada, para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos PESADOS, com
fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para os
veículos pesados (ônibus, van e caminhões) da Embrapa Florestas. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 -
Colombo/PR, https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes ou https://www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras e o termo
de referência anexo ao Edital, prevalece o descrito no Termo de Referência.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.003/2025 - UASG 135028
Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025 - UASG 135028. Nº Processo:
21175.000352/2025-08. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos de PASSEIO E CAMIO N E T ES ,
com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para
os veículos LEVES (Passeio e Camionete) da Embrapa Florestas.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada
da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Colombo/PR, https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras e o
termo de referência anexo ao Edital, prevalece o descrito no Termo de Referência.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
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