DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo Nº 06/2025. Processo SEI Nº 00231.001199/2025-36.
Inexigibilidade Nº 02/2025. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará-
COREN-CE, CNPJ/MF 06.572.788/0001-97. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE
DADOS
LTDA, CNPJ/MF
nº. 07.797.967/0001-95.
Objeto:
contratação de
empresa
especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema
online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública
referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. Valor Anual: R$10.910,00
(dez mil,
novecentos e
dez reais).
Vigência: 05/05/2025
A 05/05/2030.
Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.015 - Locação de Software. Fundamento Legal: Lei nº
14.133, e suas alterações posteriores. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do
COREN-CE. Rudimar Barbosa dos Reis - NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. João Vítor
Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023
Espécie: 3º ADITIVO CONTRATO nº. 10/2023. Processo Nº. 180/2023. PAD SEI nº.
00231.001457/2025-84.Locatório: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE,
CNPJ/MF nº. 06.572.788/0001-97. Locatária: Clinica Medica e Odontologica Taumaturgo e
Soares Ltda, CNPJ/MF n° 28.473.231/0001-31. Do Objeto: Locação de imóvel destinado a
abrigar a Subseção Noroeste. Da Prorrogação: 08/05/2025 à 08/05/2026. Do Valor:
R$37.440,00 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais), valor global e de R$ 3.120,00
(três mil
cento e vinte
reais), valor
mensal. Da Dotação
Orçamentária: rubrica
6.2.2.1.1.33.90.39.002.013 - Locação de Bens Imóveis. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Juscelino Taumaturgo Dias -
Clinica Medica e Odontologica Taumaturgo e Soares Ltda. João Vítor Nerys Batista OAB/CE
25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2025 - UASG 926587
PAD N° 785/2024.
Contratação, por meio de Pregão Eletrônico, de empresa especializada para
realizar a identificação, classificação, organização, catalogação e quando necessário, na
eliminação dos processos arquivados em 2.000 (duas mil) caixas box, do Conselho Regional
de Enfermagem do Ceará - COREN/CE. Edital disponível no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP e nos sites www.gov.br/compras e www.coren-ce.org.br. Abertura das
Propostas: 21/05/2025 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br.
Fortaleza, 6 de maio de 2025.
RAMON DA FRANCA ALENCAR
Pregoeiro
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Ordem de Serviço Nº. 06/2025. Processo Nº 941/2024. Pregão Eletrônico - SRP N.º
90002/2024, SEI 00231.001244/2025-52, conforme autorização contida no Despacho
(0729365) e Memorando (0721924). Contratada: INORD GRAFICA & EDITORA LTDA,
CNPJ/MF nº 47.904.417/0001-42. Objeto: prestação de serviços de material institucional
personalizado, para uso do COREN-CE. Grupo 05, item 33 - BACKDROP (PAINEL
PANTOGRÁFICO), qtde. 08, valor unitário R$200,00; Valor total da ordem de serviço
R$1.600,00 (hum mil seiscentos reais). Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.33.90.39.002.005
- Divulgações Diversas. Fortaleza - CE, 07 de maio de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa
- COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente do Coren-CE.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 003/2018 - Dispensa
Objeto: 10° e 11º Termos Aditivos da locação das salas comerciais 105 e 107, para instalação
da Subseção do Coren/MG em Teófilo Otoni/MG. Contratada: Teto Imobiliária LTDA., CNPJ:
07.441.804/0001-75. Valor total estimado do 10º termo aditivo: R$ 19.838,28 - vigência
03/06/2025 a 03/06/2026. Valor total estimado do 11º termo aditivo: R$ 19.838,28 -
vigência: 03/09/2025 a 03/09/2026. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
EDITAL
APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, em cumprimento à decisão
proferida no Processo Ético nº 1715/63/2020, torna público ter aplicado à Técnica de
Enfermagem Marcela Aparecida Rigueira da Silva - Coren-MG-434.201-TE, a penalidade de
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 07 (SETE) DIAS, no período compreendido
entre 28 (vinte e oito) de abril a 04 (quatro) de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Belo Horizonte, 28 de abril de 2025.
BRUNO SOUZA FARIAS
Presidente do Conselho
EDITAL
APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, em cumprimento à
decisão proferida no Processo Ético nº 1715/63/2020, torna público ter aplicado à
Enfermeira Patrícia de Abreu Lima - Coren-MG-224.801-Enf, a penalidade de S U S P E N S ÃO
DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 07 (SETE) DIAS, no período compreendido entre 28
(vinte e oito) de abril a 04 (quatro) de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Belo Horizonte, 28 de abril de 2025.
BRUNO SOUZA FARIAS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2025
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
A Presidente do COREN-PR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o aprovado no
Concurso Público 001/2024 abaixo relacionado, para apresentar, até o dia 26/05/2025, os documentos
previstos nos itens 3.1 do Edital e 3.3 do Anexo VI do Edital do Concurso. Os documentos poderão ser
entregues pessoalmente pelo próprio convocado ou por terceiro com procuração específica com firma
reconhecida em cartório, à Divisão de Gestão de Pessoas, localizada na Rua Professor João Argemiro
Loyola, 74, Seminário, Curitiba - PR, no horário das 08h às 17h ou enviados pelo correio (por sedex e com
aviso de recebimento), desde que a data da entrega na Sede Regional do Coren-PR seja até o dia
26/05/2025 impreterivelmente. Será considerado desistente ou desclassificado o candidato que não
cumprir o prazo determinado ou não apresentar todos os documentos e requisitos previstos nos itens
supracitados. Após a apresentação dos documentos e comprovação dos requisitos, o candidato será
encaminhado para perícia médica e/ou exame de saúde física e mental, em caráter eliminatório, que será
realizado em data e local a ser designado, comunicado por e-mail e/ou telefone. Será considerado
eliminado o candidato que não atender à convocação para realizar os procedimentos na data
determinada.
SEDE REGIONAL - CURITIBA - CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
1 - 682.02614969/1 DANIEL AUGUSTO COLOMBO - Classificação AC
ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025
CONCURSO PÚBLICO PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO
DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO (COREN/PE)
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO (COREN/PE), através
do seu presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, CONVOCA a
candidata abaixo relacionada, aprovado no concurso público, Edital n° 01/2023, de 06 de
janeiro de 2023, para comparecer na sede do (COREN/PE), ao Departamento de Gestão de
Pessoas, na Avenida Conde da Boa Vista, nº 800, 9º andar, Empresarial Apolônio Sales,
Soledade, Recife/PE, até o dia 09/05/2025, das 9h às 16h, a fim de apresentar os
documentos originais e/ou cópias autenticadas dos seguintes documentos:
PARA O CARGO DE ENFERMEIRO FISCAL:
a) Cédula de Identidade;
b) Cadastro de Pessoa Física - CPF, juntamente com o comprovante de
regularidade que pode ser obtido no endereço eletrônico da Receita Federal;
c) Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Tipo B ou superior vigente;
d) Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou, se viúvo, apresentar a
Certidão de Óbito, se divorciado, apresentar a Averbação ou Escritura Pública de União
Estável;
e) Cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao
último exercício fiscal;
f) Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral (Certidão de Quitação
Eleitoral obtida no endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral - TSE);
g) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos
do sexo masculino;
h) Diploma ou Certificado de Graduação;
i) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone emitida em data
recente);
j) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para
o cargo, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação, comprovado
por meio de apresentação de seu original e de cópia;
k) Certidão da Justiça Estadual - Ações cíveis e criminais - Resolução 156-CNJ;
l) Certidão da Justiça Federal Ações cíveis e criminais;
m) Atestado Médico Admissional;
n) Declaração de acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas, de acordo
com os casos constitucionalmente admitidos;
o) Declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função
pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão
público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
p) Comprovação de ter exercido efetivamente a função de jurado, conforme o
subitem 11.3, caso tenha sido utilizado esta situação como critério de desempate;
q) Carteira de identidade Profissional dentro da validade;
r) Certidão de Nada Consta ou Certidão Negativa ou Certidão Positiva com
Efeitos de Negativa;
s) Comprovação de 03 anos de experiência na área de Enfermagem;
t) Comprovação do Registro de Título no COREN de jurisdição;
u)Documento de inscrição no PIS ou PASEP.
Desde já, fica a candidata aprovada cientificada que será lotada na Subseção
deste Conselho na cidade de Ouricuri-PE, considerando a necessidade e interesse da
Autarquia, conforme previsto no item 6.1 do Edital.
CARGO: ENFERMEIRA FISCAL
NOME: JULIANA MARIA DOS SANTOS
DATA DE NASCIMENTO: 06/06/1992
CLASSIFICAÇÃO : 8º
Recife-PE, 6 de Maio de 2025
JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira
nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento
às atribuições legais conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que
ocorrerá o Pregão Eletrônico n.º 90005/2025, cujo objeto é Contratação de serviços de
locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos,
alimentação), visando à realização da 31ª Semana de Enfermagem do Estado de Rondônia,
que será realizado no período de 18, 19 e 20 de junho de 2025, na cidade de Ji-Paraná ou
Cacoal, no Estado de Rondônia. O pregão será realizado no dia 23 de maio de 2025 através
do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 às 09h30min horário de Brasília.
Porto Velho-RO, 8 de maio de 2025.
VANESSA SENA TORRES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua
Presidente torna pública que realizará a licitação visando o Registro de Preço na
modalidade de Pregão Eletrônico sob nº. 90003/2025 do tipo menor preço global por
grupo/lote, para
eventual contratação
de empresas
especializadas em
MATERIAIS
GRÁFICOS, para atender as necessidades do Coren-SC, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos
lances será no dia 23 de maio de 2025, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br.
O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site
www.corensc.gov.br ou no PNCP.
Florianópolis, 8 de maio de 2025.
MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO
Presidente do Coren-SC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contratada: A.V.R. TEIXEIRA - SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: prorrogação do
Contrato nº 019/2024-CREA-DF, relativo à contratação de empresa para elaboração de
projeto executivo de adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio,
laudo de aterramento e continuidade elétrica do Sistema de Proteção de Descargas
Atmosféricas - SPDA, do bloco B, na sede do CREA-DF. Vigência: Prorroga-se o prazo
de vigência do contrato em mais 60 dias, totalizando 180 dias de vigência. Signatários:
Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Arthur Vinícius Ramos Teixeira,
Proprietário. 1º Termo Aditivo nº 09/2025-CREA-DF ao Contrato nº 19/2024-C R EA - D F.
Processo nº 07.008.208115/2024.
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