DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 389195
O Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco, por intermédio
do Pregoeiro designado, torna público o resultado do P.A. 0370036.00000006/2024-37,
para a contratação, mediante Pregão Eletrônico nº 90005/2025, de serviços de cessão de
uso / locação de software para gerenciamento de folha de pagamento, incluindo backup de
dados, integração de sistemas e treinamento de pessoal, para atendimento das demandas
do CRMV-PE. Após aceitação da proposta e habilitação do fornecedor, o GRUPO 1 foi
adjudicado e homologado em favor da empresa LAY OUT SERVICOS DE INFORMATICA E
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ 73.807.711/0001-46, no valor total de R$
12.291,30 (doze mil, duzentos e noventa e um reais e trinta centavos), resultando no
Contrato nº 032/2025, com vigência até 07/05/2030. Esta publicação equivale à divulgação
da Ata do Pregão e do Extrato do Contrato.
AUGUSTO CÉSAR DE ARAÚJO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO
DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2/2023
Processo nº: 0360017.00000064/2025-41
Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí /CRMV-PI.
Contratada: ODIMILSOM ALVES PEREIRA.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 para prestação de serviços gráficos.
Vigência: De 10/05/2025 a 10/05/2026.
Valor do contrato: R$ 47.557,50 (Quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais
e cinquenta centavos).
Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993..
Data da assinatura: 07 de maio de 2025
Teresina - PI, 07 de maio de 2025
MIGUEL FERREIRA CAVALCANTE FILHO - Presidente CRMV/PI
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
CONTRATANTE:
CONSELHO
REGIONAL
DE
ODONTOLOGIA
DE
ALAGOAS.
CNPJ:
12.316.311/0001-43. CONTRATADA: JOSE ODILON DA SILVA. CPF: ***.555.164-**. OBJETIVO:
Contratação de locação de imóvel, conforme condições e exigências constantes no termo
de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações. Valor contratual anual estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Autorização de Inexigibilidade em: 05/05/2025. Maceió/AL, 8 de maio de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E
FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, torna público a convocação dos candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Concurso Público nº 01/2022, homologado no dia 12/07/2023 (D.O.U. Seção
03, Edição nº 131, de 12/07/2023, página 188) que deverão comparecer no prazo de 30
(trinta) dias a partir desta data, na Sede do CRO/PB, situada na Avenida João Machado, nº
894, Centro, João Pessoa-PB, CEP.: 58013-520, horário de funcionamento de segunda a
quinta-feira das 12h às 18h e na sexta-feira, das 07:30h às 13:30h.
Por ocasião da convocação, que antecede a contratação, o candidato deverá:
a) apresentar documentos originais solicitados; e
b) submeter-se a avaliação médica pré-admissional, e exames médicos, se for o
caso, para avaliar sua capacidade para o desempenho das atribuições pertinentes ao cargo;
A avaliação médica pré-admissional é obrigatória, nos termos da legislação
vigente. A contratação do candidato dependerá de prévia avaliação médica pré-admissional
e a inobservância do disposto neste parágrafo implicará impedimento para a contratação,
nos termos da legislação vigente.
Os avaliação médica pré-admissional, e exames médicos, se for o caso, possuem
caráter eliminatório para efeito de admissão, são soberanos e a eles não caberá qualquer
recurso.
Na oportunidade, deverão ser apresentados os seguintes documentos: Carteira
de Trabalho e Previdência Social; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de
nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de
votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para
candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade -RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4
recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito
o cadastro; Cadastro de Pessoa Física -CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização
Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos exigidos para o cargo
descrito no anexo II; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão
de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do
filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente), além de
comprovante de CPF para dependentes com idade de 7 anos ou superior, Atestado de Saúde
Ocupacional - ASO e Declaração de que não exerce cargos públicos, proibidos por lei (C.F.) ou
Declaração de ocupação em cargo público na Administração Federal, Estadual ou Municipal,
justificando a compatibilidade de horários com a função a ser exercida no CRO/PB.
Não serão aceitos protocolos ou cópias não autenticadas dos documentos
relacionados anteriormente.
Caso o candidato solicite demissão depois de admitido, será excluído da listagem
de aprovados no concurso público.
O candidato aprovado no concurso público e convocado para a contratação terá
o contrato de trabalho regido pelo regime vigente à época da contratação, submetendo-se à
jornada de trabalho de 30 horas semanais.
A inexatidão das afirmativas e(ou) irregularidades dos documentos apresentados,
mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da contratação,
acarretarão a nulidade da inscrição e a desqualificação do candidato, com todas as suas
decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal.
A convocação para a admissão dar-se-á por meio de publicação no Diário Oficial
da União e por qualquer meio hábil de comunicação (e-mail, telegrama ou telefone), de
acordo com os dados informados pelo candidato no cadastro do ato da inscrição para a sua
localização.
Segue relação dos candidatos convocados conforme Cargo, Cidade de lotação,
Inscrição e nome do candidato:
Das vagas destinadas aos candidatos negros (COTA PPP):
AGENTE ADMINISTRATIVO - João Pessoa/PB (CÓDIGO 200):
626.02431445/3 TACIANA SANTOS DE OLIVEIRA;
O candidato que não atender à convocação para a admissão no local, data e
horário determinado pelo CRO-PB, munido de toda a documentação, ou atendê-la, mas
recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do concurso público.
João Pessoa-PB, 7 de maio de 2025.
LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
11 de ABRIL de 2025. Espécie: EXTRATO DO CONTRATO. Processo 034/2024. Fundamento:
Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: ENTER SERVIÇOS & CONTRUÇÕES LTDA,
CNPJ 49.744.123/0001-26. Objeto: Contratação de empresa para limpeza e manutenção do
jardim da sede do Conselho Regional de Odontologia de Roraima, CRO-RR. Valor: R$
15.000,00 (quinze mil reais). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA CRP14/MS Nº 1/2025
O Presidente do CONSELHO REGIONAL E PSICOLOGIA DO MATO GROSSO DO
SUL - CRP14/MS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a
retificação do edital de chamada pública para a I EDIÇÃO DO PRÊMIO SUL-MATO-
GROSSENSE DA PSICOLOGIA: EDIÇÃO LUCY NUNES RATIER MARTINS. As informações oficiais
e completas da retificação do concurso encontram-se na Retificação ao Edital de Chamada
Pública
CRP14/MS
nº
001/2025
que
pode
ser
acessado
pelo
link:
https://www.crpms.org.br/wp-content/uploads/2025/04/SEI_2167098-R e t i f i c a c a o - a o - Ed i t a l -
de-Chamada-Publica-CRP14MS-no-0012025.pdf. Todas as publicações relacionadas ficam
dispostas nos canais oficiais do conselho sendo o site: https://www.crpms.org.br/,
Instagram @crp14ms e página do Facebook https://facebook.com/crp14ms/.
Este documento entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de maio de 2025.
Campo Grande-MS, 8 de maio de 2025.
WALKES JACQUES VARGAS
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO
EDITAL DE ADVERTÊNCIA
PROCESSO DISCIPLINAR ÉTICO Nº 11/2020
ADVERTÊNCIA Representante: Gabriel Mendes de Sá Menezes, Jackeline da Graça Bastos,
Iris Clemente de Oliveira Belloto e Raul Brun Tibaldi Nascimento. Representado: Nayara
Nunes Bortoluzzi - CRP 18/04461.
Em conformidade com o art. 147, parágrafo único, do Código de Processamento
Disciplinar, considerando que o Processo Disciplinar Ético nº 011-2020, transitou em
julgado, o Conselho Regional de Psicologia da 18ª região aplica a penalidade de
"ADVERTÊNCIA" a psicóloga representada, Nayara Nunes Bortoluzzi CRP 18/04461, por
infringir o Código de Ética do Profissional de Psicologia, nos termos da Resolução no
10/2005, em seus Princípios Fundamentais II, III, VI, VII, Art.19, Art. 20, a, b, f, h. A
Penalidade foi imposta através do Acórdão proferido pelo Conselho Regional de Psicologia,
na data de 27 de janeiro de 2025. Este edital deverá permanecer no Quadro de Avisos da
Sede, em publicação do CRP 18 (revista e site), período de 90 (noventa) dias.
Cuiabá-MT, 8 de maio de 2025.
KELI VIRGÍNIA EBERT
Conselheira Presidente
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO
EDITAL CRESS/RJ Nº 4/2025
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, Entidade Autárquica,
regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade
jurídica de direito público, neste ato representado pela conselheira presidenta Marcia
Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região nº 11.986, convoca as/os Assistentes Sociais do estado
do Rio de Janeiro para a Assembleia Geral Ordinária, agendada para o dia 24/05/2025
(sábado) às 09h30 em primeira convocação, e às 10h em segunda convocação, a ser
realizada na Sede do CRESS 7ª Região, sito à Avenida Rio Branco, nº 31, 18º Andar, Centro,
Rio de Janeiro, com o número de Assistentes Sociais presentes. Registra-se que terão
direito a voto, profissionais em pleno gozo de seus direitos e quites com as anuidades do
CRESS 7ª Região até o ano de 2024. A pauta da assembleia: 1. Apresentar as ações do
CRESS 7ª Região; 2. Eleição das/os Delegadas/os para o Encontro Descentralizado a ser
realizado, entre os dias 25/07/2025 e 27/07/2025, no estado do Espírito Santo e para o
Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS a ser realizado, entre os dias 04/09/2025 e
07/09/2025, no estado do Mato Grosso do Sul; 3. Informes.
Rio de Janeiro, 8 de maio de 2025.
MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA
Conselheira Presidenta
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO
SANTO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo
CRT-ES, no uso de atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº
111/2025, contrata por inexigibilidade, fundamentada no art. 74, inciso I da Lei Federal
14.133/2021, os serviços de locação por prazo determinado de espaço com montagem
básica, para participação em feira denominada "ES Construção Brasil 2025" no período de
16 a 18 de julho de 2025. Valor total: R$ 28.000,00 (Vinte oito mil reais). Contratada: Vozes
Comunicações Ltda - 49.149.430/0001-69.
Vitória-ES, 8 de maio de 2025.
VALMIR XAVIER MARTINS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito
Santo CRT-ES, no uso de atribuições legais e considerando o que consta no Processo
nº 094/2025, contrata por inexigibilidade fundamentada no art. 74, inciso I da Lei
Federal 14.133/2021, os serviços de locação por prazo determinado de espaço com
montagem básica, para participação em feira denominada "Expo Condomínio Completo
2025" no período de 27 a 29 de agosto de 2025. Valor total: R$ 10.100,00 (Dez mil
e cem reais). Contratada: Realiza Conteúdo & Eventos Ltda - 47.524.272/0001-54
Vitória-ES, 8 de maio de 2025.
VALMIR XAVIER MARTINS
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