DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928092
Proc. Adm. 028/2024; PE: 001/2024; Objeto (resumitivo): Contratação(ões) de empresa(s)
especializada(s) para a prestação dos serviços e fornecimento de todos os equipamentos
necessários a infraestrutura de redes e dados, bem como, para o sistema de segurança,
provendo a estruturação da(s) rede(s) local(is) interna(s) com a passagem de cabeamento
necessário à interligação física do(s) equipamento(s) com o CPD e seus ativos; Lote 1 -
Termo de Contrato nº 002/2025 - Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do
Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, CNPJ: 33.618.698.0001-62 e Double Soluções e
Tecnologia LTDA; CNPJ: 26.587.509/0001-76; Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2030; Valor
total: R$ R$ 77.305,19 (setenta e sete mil, trezentos e cinco reais e dezenove centavos);
Notas de empenho nº: 2.305 e 2.306; Fundamentação: Lei nº14.133/2021. Gilberto Silva
Palmares - Presidente CRT-RJ
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO
GRANDE NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de Contrato e resumo de contrato Processo administrativo 013/2024 -
Aditivo 01. Objeto: 1º Aditivo de Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para elaboração e eventos de envio de
LTCAT, conforme as necessidades do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos
Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: CLÍNICA STELLA FERNANDES
LTDA cujo CNPJ: CNPJ 19.442.693/0001-09. Valor do contrato: R$ 8.389,00. Vigência:
10/05/2025 a 09/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - 8 de maio de 2025 -
Jerônimo Andrade - Presidente
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Centro
Universitário do
Estado
do
Pará-CESUPA Associação
Cultural
e
Educacional do Pará-ACEPA CNPJ-15.254.949/0001-95 Para fins do disposto no Art. 21 da
Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas no período de 04/04/2025 a
02/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - 6DIR1/01 -
Registro nº 4159 ao nº 4163; Livro - MD/01 - Registro nº 1426 ao nº 1427; Livro - 3 2 AU / 0 1
- Registro nº 60 ao nº 63; Livro - 23EP/01 - Registro nº 585 ao nº 586; Livro - 33PS/01 -
Registro nº 120 ao nº 121; Livro - 22EF/01 - Registro nº 611; Livro - 29CS/01 - Registro nº
212; Livro - 9CG1/02 - Registro nº 600; Livro - 16LB/01 - Registro nº 207; Livro - 18FI/01
- Registro nº 735; Livro - 1PD1/02 - Registro nº 1124; Livro - 2FBQ1/03 - Registro nº 60.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço (www.cesupa.br).
BelémPA, 2 de maio de 2025.
SÉRGIO FIUZA DE MELLO MENDES
Reitor
ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela
Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede
na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do
disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU,
noventa e sete diplomas no período de 24/02/2025 a 07/05/2025, nos seguintes livros de
registro desta Instituição: 1, 3, 4, 8, 9, 10, 17, 19, 41 e 42 com as seguintes sequências
numéricas: 00580 a 00586, 00589 a 00592, 00789 a 00800, 00810 a 00822, 00851, 00896,
01456 a 01466, 01471 a 01474, 01556 a 01560, 01565 a 01569, 01571, 01572, 02102 a
02104, 02216, 02271 a 02277, 02294 a 02305, 02461 a 02465, 02864 a 02867. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio
www.saoluis.br.
Jaboticabal, 8 de maio de 2025
LÚCIA HELENA VASQUES
Diretora Acadêmica
CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/25 - PORTAL BLL COMPRAS
A Casa de Caridade Leopoldinense, situada em Leopoldina/MG, torna público
aos interessados que foi lançado no Portal BLL COMPRAS, o pregão eletrônico de nº04/25,
referente ao convênio nº 12/2024 firmado com o Município de Leopoldina.O período para
envio das propostas será do dia 05/05/25 a 22/05/25,encerrando-se as 08:00h Início da
disputa será em seguida, as 08:30h.Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material
permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde.
Leopoldina, 28 de abril 2025.
LUIZ ALEX PEREIRA
Coordenador de Compras e Pregoeiro
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS DE OLINDA E REGIÃO
EDITAL
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A
Comissão
Pró-Fundação
do
Sindicato
Intermunicipal
dos
Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Olinda e Região, CONVOCA
toda categoria profissional dos AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, AGENTES DE
COMBATE AS ENDEMIAS de, Olinda, Itamaracá, Itapissuma e Ipojuca, todos do Estado de
Pernambuco, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE, que
terá como base territorial as cidades de Olinda, Itamaracá, Itapissuma e Ipojuca, e
representará a categoria dos AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE e AGENTES DE COMBAT E
AS ENDEMIAS. A sobredita assembléia será realizada no dia 29/05/2025, às 08:30 horas,
em primeira chamada e, às 09:00 horas em segunda convocação, com qualquer numero de
presente no seguinte endereço: Uninovo Facottur, Av. Pres. Getúlio Vargas, 1360 - Bairro
Novo, Olinda - PE, 53030-010, Sala 25, 1° andar, devendo os presentes estarem munidos
de original e cópia do documento de identificação e do comprovante de vinculação à
categoria (contracheque).para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) fundação
do SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÀS
ENDEMIAS DE OLINDA E REGIÃO (SINIMACSE); 2) Leitura, discussão e aprovação do
Estatuto Social da Entidade; e 3) Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal.
Olinda-PE, 24 de Abril de 2025.
NEILTON JOSE DOS SANTOS
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
ASSALARIADOS RURAIS DE SANTA RITA DO PARDO DE MATO
GROSSO DO SUL
EDITAL
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e
Assalariadas Rurais de Santa Rita do Pardo-MS, através do subscritora, Raquel de Mira dos
Santos, na forma da legislação e portarias vigentes, convoca todos os integrantes da
categoria profissional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais ativos e
inativos, compreendendo toda pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou
prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e
mediante remuneração, considerando aqueles com vínculo empregatício permanente e
temporário, safristas e curta duração, incluídos os trabalhadores mantidos na
informalidade, nas atividades econômicas rurais e agroindustriais, conforme a Lei nº
5.889/1973, da base territorial do município de Santa Rita do Pardo-MS, para a
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e
Assalariadas do município de Santa Rita do Pardo-MS, no dia 30 de maio de 2025, às 10
horas em primeira convocação e às 10:30 horas, em segunda convocação, com qualquer
número dos presentes, a ser realizada na sede do sindicato, à rua Dom Pedro II Nº 420
Santa Rita do Pardo-MS, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do
Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais de Santa Rita do Pardo-MS,
com abrangência municipal; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição, Apuração e Posse
da Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Aprovar a filiação do Sindicato à Federação dos
Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais com base no Estado do MS; 5) Aprovar a
filiação do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais à Confederação
Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - CONTAR, CNPJ:
24.687.636/0001-11; 6) Deliberar sobre a filiação à Central Sindical; 7) Outros assuntos de
interesse da categoria.
Santa Rita do Pardo-MS, 7 de maio de 2025.
RAQUEL MIRA DOS SANTOS
Presidente
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU NATAL - CAPIM MACIO
SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA CNPJ: 06.083.327/0001-50
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (VINTE E UM) diplomas
no período de 11/04/2025 a 16/04/2025 nos seguintes livros de registro e sequência
numérica: [livro 20- registros 393083 a 393084], [livro 21- registros 392766 a 393618],
[livro 22- registros 392893 a 393624], [livro 23- registros 392852 a 393578]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Natal, RN 25 de abril de 2025.
ANDRE LEMOS ARAÚJO
Diretor de unidade
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
MUNICÍPIO DE BATALHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no DOU do dia DIA 08/05/2025 Seção 03, página 329,
Onde se-lê: RUA TRAVESSA DO CRUZEIRO Nº630.
Leia-se: UNIDADE ESCOLAR SANTA MARTA LOCALIDADE ESTREITOMUNICIPIO DE
BATALHA PIAUI.
CONFRARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA PARÓQUIA NOSSA
SENHORA DA PIEDADE DE PARÁ DE MINAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO DA FACULDADE CATÓLICA DE PARÁ DE MINAS - FAPAM - 2º
SEMESTRE DE 2025
PROCESSO SELETIVO DO 2º SEMESTRE DE 2025
A Faculdade Católica de Pará de Minas, doravante denominada FAPAM,
mantida pela Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da
Piedade de Pará de Minas, CNPJ 20.923.264/0001-24, de acordo com a legislação em vigor,
faz saber aos interessados as normas para o Processo Seletivo Online do 2º semestre de
2025 que acontecerá entre os dias 15 de Maio de 2025 a 29 de Julho de 2025, o Vestibular
acontecerá de forma agendada neste período. O processo seletivo acontecerá de forma
online, através do Sistema de Gestão de Provas da FAPAM para os cursos Administração,
bacharelado, reconhecido pela Portaria Ministerial n.º 386 de 13 de Agosto de 2024;
Ciências Contábeis, bacharelado, reconhecido pela Portaria Ministerial n. º386 de 13 de
Agosto de 2024; Direito, bacharelado, reconhecido pela Portaria Ministerial nº 386 de 13
de Agosto de 2024, Enfermagem, bacharelado, reconhecido pela Portaria Ministerial n.º
189 de 14 de Maio de 2024: Gestão do Agronegócio, tecnólogo, reconhecido pela Portaria
Ministerial n.º110 de 04 de fevereiro de 2021; Pedagogia (EAD) licenciatura, reconhecida
pela Portaria Ministerial n.º 151 de 21 de junho de 2023; Psicologia, bacharelado,
reconhecida pela Portaria Ministerial n.º 386, de 13 de Agosto de 2024 e Sistema de
Informação, bacharelado, autorizado pela Portaria Ministerial n.°172, de 09 de abril de
2019. Os cursos atendem às determinações do Ministério da Educação e funcionam no
campus da FAPAM, à Rua Ricardo Marinho, n.º 110, CEP 35660-398, bairro São Geraldo,
Pará de Minas/MG, Brasil. Este Processo Seletivo será regido pelo presente edital,
aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da FAPAM e ratificado pelo
Conselho Superior, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU. 1. Sobre as
habilitações, o número de vagas e o turno de funcionamento dos Cursos 1.1-Este Processo
Seletivo destina-se, ao ingresso de alunos no 2.º semestre letivo de 2025, para os cursos
de Administração(50), Ciências Contábeis(50), Direito(100), Enfermagem(22), Gestão de
Agronegócio(50), Pedagogia (EAD)(50), Psicologia(50), Sistema de Informação(50), os alunos
ingressantes, caso sejam aprovados, poderão ingressar em turmas já em andamento dos
respectivos cursos, sem que isso implique em qualquer prejuízo para os mesmos. As
habilitações específicas e o número de vagas disponíveis para os cursos estão relacionados
a seguir: Administração, Bacharelado, 50, N, Ciências Contábeis, Bacharelado, 50, N,
Direito, Bacharelado, 100, N, Enfermagem, Bacharelado, 22, N, Gestão do Agronegócio,
Tecnólogo, 50, N, Pedagogia (EAD), Licenciatura, 50, N, Psicologia, Bacharelado, 50, N,
Sistema de Informação, Bacharelado, 50, N. 1.2 No número total de vagas oferecidas para
os cursos, turno e local, mencionados acima, estão incluídas as reservadas aos candidatos
selecionados pelo Programa Universidade para Todos - PROUNI. 1.3 Dentro da autonomia
didática da FAPAM, a estrutura curricular dos cursos poderá ser alterada a qualquer
momento, observada a legislação própria, como pode haver também junção de turmas,
conforme o número de alunos matriculados a partir do 1.º período. 1.4 Todos os cursos da
FAPAM, independentemente do turno de oferta, poderão funcionar aos sábados, das 7h às
17h, conforme necessidade de complementação de carga horária. 1.5 Todos os cursos da
FAPAM, independente do turno de oferta, poderão ter aulas práticas e de laboratórios nos
turnos matutino e ou vespertino. 1.6 As atividades práticas e de estágio poderão ser
desenvolvidas em turno diferente daquele escolhido pelo candidato e ou em instituições
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