DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 - CPL
PROCESSO: 00224.001221/2023-75. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA
VICINAL COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE 23,74 KM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
JUREMA - PI. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. Tipo de Licitação:
Menor Preço. Local Em Que os Interessados Poderão Ter Acesso Ao Texto Integral do Edital:
Comissão Permanente Licitações da SEFIR ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp.
DATA
DE
ABERTURA
E
ENTREGA DAS PROPOSTAS: 23/05/2025 às 10:00 (dez) horas. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
1.526.588,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E
OITO REAIS).
Teresina-PI, 6 de maio de 2025.
GUSTAVO SOUSA E SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2025
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá
ciência a todos os interessados que realizará a Concorrência Eletrônica SRP nº 002/2025,
Processo Administrativo, SEI
00011.039314/2024-59, do tipo menor
preço, em
conformidade com a Lei n.14.133/2021, Decreto Estadual n. 21.872/2023, Decreto Estadual
n. 21.938/2023. Objeto: Perfuração e Instalação de equipamentos de poços tubulares em
Unidades Escolares e edificações, para atender a demanda da Secretaria de Estado da
Educação do Piauí (Seduc). Valor Estimado: 6.341.821,86 (seis milhões, trezentos e
quarenta e um mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos). Data de
acolhimento: 13/05/2025 às 17h45min. Abertura de Propostas: 28/05/2025, 09h00min,
Brasília/DF; Edital: www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br/licitacao,
www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 98848 5980, claricelira@seduc.pi.gov.br.
Teresina-PI, 6 de maio de 2025.
FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Educação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - UASG 925543
Assunto: Concorrência Eletrônica nº 004/2025 - UASG 925543
Processo nº 04410007.000157/2025-15. Objeto: Construção de um bloco de salas de aula
com dois andares e convivência na parte térrea para o atendimento das demandas
acadêmicas e administrativas dos cursos de graduação, pós-graduação e projetos de
extensão do Campus Avançado de Patu (CAP). Abertura às 09:00 de 28/05/2025 no
https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-
br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou contratacoes@uern.br.
Mossoró-RN, 5 de maio de 2025.
JOSÉ DAMACENA NETO
Agente de Contratação - Diretoria de Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90267/2024/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0069.001787/2024-18/SEOSP/RO.
Comunicamos que a licitação prevista para abertura no dia 17 de junho de 2025,
às 10h (horário oficial de Brasília), encontra-se SUSPENSA SINE DIE em razão da necessidade
de análise de Pedido de Impugnação e/ou Esclarecimento interposto contra o edital.
Porto Velho-RO, 29 de abril de 2025.
ERALDA ETRA MARIA LESSA
Presidente da Comissão de Contratação de
Obras/SUPEL/RO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90011/2025
PROCESSO Nº 27101.001339/2024.27 - SEPI
Objeto: Eventual aquisição de kits de higiene pessoal feminino e enxoval para bebê.
DATA DE ABERTURA: 19/05/2025 HORA: 09h30 (horário de Brasília)
O
edital
se
encontrará
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.compras.gov.br e http://selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada
na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em
horário normal de expediente, a partir do dia 05/05/2025. Código da UASG n° 930800.
Boa Vista - RR, 30 de abril de 2025.
MARIA APARECIDA LUCAS VALERIO
Agente de Contratação
em Substituição
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2022/SEINF. Processo administrativo nº
17101.006918/2021.60. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda,
CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a cláusula sétima - do prazo e cláusula
terceira - da vigência. Prazo de vigência: 300 (trezentos) dias. Prazo de execução: 300
(trezentos) dias. Data da assinatura: 05/05/2025. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-
Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima,
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Gleison Mesquita da
Silva, pela contratada.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022/SEINF. Processo administrativo nº
21101.002836/2021.13. Empresa: Versátil Construções e Engenharia Ltda, CNPJ nº
15.715.423/0001-65. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 03
(três) meses. Data da assinatura: 05/05/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário
de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Edson Jaeger, pela contratada.
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2021/SEINF. Processo administrativo nº
18101.002371/2021.96. Empresa: Alpha Engenharia Ltda, CNPJ nº 08.643.167/0001-82.
Objeto: cláusula sexta - do preço do contrato nº 106/2021/SEINF. Preço: fica aditado ao
contrato nº 106/2021/SEINF a 3ª reprogramação da planilha orçamentária do contrato nº
106/2021/SEINF, com reflexo financeiro de R$ 1.463.067,48 (um milhão, quatrocentos e
sessenta e três mil sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos) correspondente a plus
de 13,61% sobre o valor inicialmente contratado, em face do acréscimo de serviços no
valor de R$ 1.463.067,48 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil sessenta e sete
reais e quarenta e oito centavos), passando o valor atual do contrato de R$ 13.256.609,10
(treze milhões, duzentos e cinquenta e seis mil seiscentos e nove reais e dez centavos)
para R$ 14.719.676,58 (quatorze milhões, setecentos e dezenove mil seiscentos e setenta
e seis reais e cinquenta e oito centavos). Data da assinatura: 05/05/2025. Signatários:
Márcio Glayton Araujo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e
Inovação, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos
contratantes e Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela contratada.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2022/SEINF. Processo administrativo nº
21101.000517/2022.54. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de
vigência: 12 meses. Prazo de execução: 12 meses. Data da assinatura: 05/05/2025.
Signatário: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo
contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2023/SEINF. Processo administrativo nº
19604. 000136/2020.09. Empresa: Tra Soluções Ltda, CNPJ nº 18.928.346/0001-10. Objeto:
alterar a cláusula quinta- do preço fica aditada ao contratonº 040/2023 nº 040/2023/SEINF
a 1.ª reprogramação da planilha de serviços com reflexo financeiro positivo no valor de R$
1.310.898,42 ( um milhão e trezentos e dez mil e oitocentos e noventa e oito reais e
quarenta e dois centavos), em decorrência do acréscimo de serviços no valor de R$
2.873.545,85 (dois milhões e oitocentos e setenta e três mil quinhentos e quarenta e cinco
reais e oitenta e cinco centavos) e na supressão de serviços no valor R$ 1.562.556,43 (um
milhão e quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta
e três centavos)passando o contrato de R$ 4.110.717,68 (quatro milhões cento e dez mil
e setecentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos) para R$ 5.421.707,18 (cinco
milhões quatrocentos e vinte um mil e setecentos e sete reais e dezoito centavos). Data da
assinatura: 05/05/2025.
Signatário: Carla
Jordanna Aparecida
Rodrigues Meneses,
Secretária de Estado da Segurança Pública de Roraima, pelo contratante, Edilson Damião
Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Thiago Rubim
Araújo, pela contratada.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2023/SEINF. Processo administrativo nº
21101.000108/2023.39.
Empresa:
Amâncio
da
Silva
e Cia
Ltda
-
EPP,
CNPJ
nº
07.182.438/0001-87. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do
prazo. Prazo de vigência: 04 meses. Prazo de execução: 04 meses. Data da assinatura:
05/05/2025. Signatário: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, pelo contratante, Francivalda Costa Amâncio da Silva, pela contratada.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2021/SEINF. Processo administrativo nº
21101. 0003645/2024.11. Empresa: Alpha Engenharia Ltda CNPJ nº 08.643.167/0001-82.
Objeto: alterar a cláusula sexta do preço fica aditado ao contrato nº 104//2021/SEINF 2ª
reprogramação da planilha orçamentária do contrato, sem reflexo Financeiro, em
decorrência dos serviços acrescidos no valor de R$ 556.267,33 (quinhentos e cinquenta e
seis mil duzentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos) e serviços suprimidos no
valor de R$ 556.267,33 (quinhentos e cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais
e trinta e três centavos), permanecendo o valor atual do contrato de R$ 5.200.460.98
(cinco milhões, duzentos mil e quatrocentos e sessenta reais e noventa e oito centavos).
Data da assinatura: 05/05/2025. Signatário: Carla Jordanna Aparecida Rodrigues Meneses,
Secretária de Estado da Segurança Pública de Roraima, pelo contratante, Edilson Damião
Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Cezar
Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 167/2024
Habilitação e Convocação para apresentação de amostras no Chamamento Público nº 167/2024.
A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED
comunica o julgamento da Habilitação Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 167/2024 - POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de
08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura
familiar, para os estabelecimentos de ensino, pertencentes a Coordenadorias Regionais
de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e
Ituporanga.
declara
HABILITADAS
todas
as
Cooperativas/Produtores
individuais
participantes.
DESCLASSIFICADA:
ASSOCIACAO
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
CAMPOBELENSE
-
AAFCAM.
CLASSIFICADAS:
COOPERATIVA
DE
PEQUENOS
AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI itens; 3, 4, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40; COOPERATIVA
ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA -
ECOSERRA itens: 1, 2, 9, 3, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27,
28, 29, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
VALE
DO
ITAJAÍ
-
COOPERFAVI
itens:
4,
5,
30;
COOPERATIVA
DEPEQUENOSPRODUTORESDE
TAIO
-COOPERTAIO
item
10;
COOPERATIVA
DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA CATARINA¸COOAF- SC itens: 3, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 38, 39, 40; ASSOCIAÇÃO DE
AGRICULTORESFAMILIARES DE LAGES - AGRILAGES itens: 3, 10, 12, 17, 18, 20, 21, 22,
25, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 40; COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DAREGIAO
DO CONTESTADO - COOPER CONTESTADO itens: 6, 7, 8, 11 e convocadas no prazo de
até 10 dias consecutivos a contar da publicação desta Ata, para que encaminhem as
AMOSTRAS e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria
Regional de Educação de Lages - Rua Rio Branco, 456 - São Cristóvão - CEP: 89.509-
180, no horário das 13h às 18h, para análise da comissão técnica, que terá CARÁT E R
ELIMINATÓRIO. Maiores informações no sgpe.sea.sc.gov.br SED 151930/2024.
Florianópolis, 6 de maio de 2025.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SED
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