DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO E OBRAS PÚBLICAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Fica revogada em todos os seus termos, por interesse da Administração, com
fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a
Concorrência Eletrônica nº 04/2025, Processo nº 350/2025, cujo objeto é a contratação de
empresa para Reeforma das Quadras de Tênis da Orla de Atalaia na Cidade de Aracaju/SE
- 1ª Etapa (04 Quadras em Saibro). Dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de
03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inc, I, letra
"d", da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Aracaju, 7 de maio de 2025.
MARIA ANÁLIA LIMA
Agente de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA
RODOVIÁRIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025
OBJETO: Execução dos Serviços de instalação de guarda-corpo metálico de
proteção e de concreto sobre a Ponte do Rio Vaza Barris, localizado na Rodovia SE-170,
trecho: São Domingos / Lagarto, neste Estado, neste Estado; Valor Estimado: R$
1.270.535,59 (um milhão, duzentos e setenta mil, quinhentos e trinta e cinco reais e
cinquenta e nove centavos); Prazo de execução: 60 (sessenta) dias; Prazo de Vigência do
Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço
Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de
Recurso: 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26203.26.782. 0020.0710.4.4.90.51.02;
Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei
Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei
Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023,
Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº:
100/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 26 de junho de 2025, às 9h.
O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio
do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site
www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
Aracaju-SE, 7 de maio de 2025.
TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ
Agente de Contratação/Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
Repetição
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE -
DER/SE com base no § 1º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021, torna pública a republicação
da licitação em epígrafe, haja vista as alterações promovidas no respectivo Edital. Objeto:
Recomposição de aterro devido às erosões, afundamentos em cabeceiras de pontes,
afundamentos em bueiros antigos e rompimentos de aterros nas rodovias da malha
rodoviária (SRE) do Estado de Sergipe; Valor Estimado: R$ 16.346.187,67 (dezesseis milhões
trezentos e quarenta e seis mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos);
Prazo de execução e vigência do Contrato: será de 12 (doze) meses, contados a partir da
sua assinatura do respectivo Contrato, podendo ser prorrogados por iguais e sucessivos
períodos, respeitada a vigência máxima decenal, de acordo com o artigo 107 da Lei nº
14.133/2021; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento:
Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1720 e 1754;
Classificação Orçamentária: 26203.26.782.0020.0710. 4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº
14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006,
Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei
Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e
demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 101/2025; Data de Abertura e da Sessão
Eletrônica: 25 de junho de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame
poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e
ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
Aracaju-SE, 7 de maio de 2025.
TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ
Agente de Contratação/Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90044/2025
Revogação Parcial.
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 629/2025/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 90044/2025, em relação ao item 14, oriundo do Processo
2024/30550/009579, que tem por objeto o Registro de Preços aquisição Materiais
Hospitalares, Grupo 15 - Reutilizáveis - Parte I, 2025-2026, padronizados destinados aos
hospitais do Estado.
Palmas, 6 de maio de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90045/2025
Revogação Parcial.
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 627/2025/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 90045/2025, em relação ao item 01, oriundo do Processo
2024/30550/009578, que tem por objeto o Registro de Preços aquisição Materiais
Hospitalares, Grupo 15 - Reutilizáveis - Parte II, 2025-2026, padronizados destinados aos
hospitais do Estado.
Palmas, 6 de maio de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025
Processo 2024/30550/006626. Objeto: Registro de Preços aquisição por sistema de consignação
de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços da especialidade de cirurgia
cardíaca - dispositivos médicos implantáveis (DMI) - ARRITMIA, padronizados destinados aos
hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 28/05/2025 às
08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025
Processo 2024/30550/005297. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
diversos, destinados ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Estado
do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 28/05/2025 às
08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025
Processo 2025/30550/000845. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
hospitalares padronizados, grupo 5 - EQUIPOS para bomba de infusão com aparelhos de
bomba de infusão em comodato, 2025-2026, padronizados destinados aos hospitais do
Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 28/05/2025 às
08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027-
4361/4362/4363/4364 ou por whatsapp: (63) 99966-1349.
Palmas, 6 de maio de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90004/2025 - 004/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
FA M I L I A R
Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e produção
Data da abertura: 30 de maio de 2025 as 10:00horas (Brasília)
Retirada do Edital: 09/05/2025 à 29/05/2025
Local 
da 
retirada: 
Site 
da
Prefeitura 
municipal 
de 
Assis 
Brasil
https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes 
no 
site
do 
TCE:
Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ 
e 
no 
Email:
assisbrasil.cpl@gmail.com, de Segunda à quinta-feira de 07h00m as 12h00m das 14h00m
as 17h00m e sexta-feira das 07h00m as 13h00m.
Assis Brasil-AC, 8 de maio de 2025.
ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA
Agente de Contratação da CPL/PMAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo através da Agente de
Contratações comunica a todos os interessados que fica SUSPENSO a abertura da licitação
acima informada datada em 05/05/2025, em razão da análise de inconformidades na
plantinha orçamentaria apontadas através dos pedidos de questionamentos protocolado
nesta municipalidade.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura municipal ou por
ainda através do e-mail cpmlmth2025@gmail.com.
Marechal Thaumaturgo - AC, 2 de maio de 2025.
FELIX DE MELO SARAH NETO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de Construção de
Casa de Apoio e Acolhimento - 2ª ETAPA (Bloco A), no Município de Rio Branco - Convênio
n°: 964370/2024.
Origem:
Secretaria Municipal
de
Infraestrutura
e Mobilidade
Urbana
-
SEINFRA .
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 26 de maio de
2025,
quando 
terá
início
a 
disputa
de
preços
no 
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, sob o número 90004/2025 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 
12 
de 
maio 
de 
2025, 
por 
meio 
do 
sítio 
eletrônico:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 i 9 p J 8 u r D D t R c s L Z Q K Ea x 4 o K k lvdYVBqh?usp=sharing
ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº
325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3212-
7396.
Rio Branco - Acre, 5 de maio de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
OBJETO: Aquisição de veículos tipo quadriciclo 4x4, novos, 0 km, visando
atender às necessidades das ações de saúde pública desenvolvidas pela Secretaria
Municipal de Saúde de Xapuri - AC, especialmente no apoio às equipes do PNI - Programa
Nacional de Imunização em comunidades rurais, ribeirinhas e de difícil acesso no território
municipal, através do Convênio nº 15/2023.
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 22 de maio de
2025,
quando 
terá
início
a 
disputa
de
preços
no 
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, sob o número 90001/2025 (UASG 980149).
Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12 de maio
de 2025, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90001 (UASG
980149), 
no
site 
da 
prefeitura
no 
seguinte
endereço 
eletrônico
https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, bem como, poderão solicitar através do e-mail
cplxapuriac@gmail.com, 
no
site 
do
Tribunal 
de
Contas 
do
Estado 
do
Acre:
http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ e ainda ou no seguinte endereço: Prefeitura
de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro - Xapuri - AC, de Segunda à
Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Xapuri - AC, 6 de maio de 2025.
NONATA DE SOUZA BRANDÃO
Pregoeira