DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Procedimento: ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024, TOMADA DE PREÇO
Nº 1/2023 - CPLCSO-SEMSA/PMVJ, fundamentado nos termos das alíneas "a" e "b", inciso
I, e alínea "b", inciso II do artigo 65 da Lei 8666/93
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO
GLOBAL, PARA REFORMA DA UBS - UNIDADE BASICA DE SAUDE DE JARILANDIA (CNES
2020106) DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DO JARI-AP.
Contratado: C. A. ROMANO EIRELI, CNPJ N° 19.154.215/0001-95, com sede na Avenida das
Amazonas, nº 108, Bairro Goiabal, na cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP: 68.906-
018. Do Aditivo de Contrato: Pela presente justificativa apresentada na planilha, procede-
se o aditivo de Valor do Contrato de Reforma Nº 001/2024, Tomada de Preço Nº
001/2023, será de: R$ 300.151,97 (trezentos mil, cento e cinquenta e um reais e noventa
e sete centavos). Desta maneira, o Valor Global do Contrato de Reforma que correspondia
a: R$ 632.049,97 (seiscentos e trinta e dois mil, quarenta e nove reais e noventa e sete
centavos), passará a ser de R$ 932.201,92 (novecentos e trinta e dois mil, duzentos e um
reais e noventa e dois centavos), conforme documentação apresentada pela empresa,
comprovando a necessidade de aditivo de valor através da Planilha Orçamentária.
Vitória do Jari-AP, 2 de Maio de 2025. PAULO SERGIO PINHEDIRO DIAS Secretário
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DA ATA DE REGISTRO nº 004/2025
A Prefeitura de Alvarães torna público e oficializa, para conhecimentos dos
interessados, a presente errata, conforme as disposições a seguir alinhadas cujo objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ALVARÃES, onde lê-se: item 03) R$
241,00; item 30) R$ 15.645,00; item 44) R$ 28.600,00; item: 84) R$ 30.800,00; R$ 85) R$
92.300,00; item: 103) R$ 44.800,00; Leia-se: 03) R$ 220.000,00; 30) R$ 95.000,00 ; item: 44)
R$ 38.800,00; item 84) R$ 45.000,00; item: 85) R$ 98.000,00; item 103) R$ 149.700,00;
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
D ES P AC H O
H O M O LO G AÇ ÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de
Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 006/2025 para AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPONE N T ES
DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que
no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no
processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 006/2025 as empresas: APA CESTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
58.300.320/0001-47, para os itens 01 a 62, cuja licitação foi devidamente adjudicada. II -
Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Anamã/AM, 30 de abril de 2025.
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios
componentes da merenda escolar, através do sistema de registro de preços. Fornecedora:
APA CESTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.300.320/0001-47. Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Vigência da Ata: 12
(doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais
para a empresa APA CESTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.300.320/0001-47, para os
itens 01 a 62. Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em
decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os
preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 006/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº
14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 248/2025 - GP, e demais
normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 006/2025 - SRP.
Anamã/AM, 30 de abril de 2025. KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO Prefeita Municipal de Anamã/AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025-SRP
Processo Licitatório nº 37/2025. Objeto: Serviço de Manutenção de Ar-
Condicionado. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 19/05/2025 de 2025 às 08h30min
(Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025-SRP
Processo Licitatório nº 38/2025. Objeto: Contratação de Empresa para a
Prestação de Limpeza Pública das Vias de Rolamento, Praças, Áreas Urbanas, no
Município de Apuí/AM e no Distrito do Sucunduri. Tipo: Menor Preço Global. Abertura:
19/05/2025 de 2025 às 08h00min (Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025-SRP
Processo Licitatório nº 39/2025. Objeto: Serviço de Borracharia. Tipo: Menor
Preço Global. Abertura: 19/05/2025 de 2025 às 10h30min (Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025-SRP
Processo Licitatório nº 40/2025. Objeto: Contratação de Empresa para a
prestação de Serviços de forma contínua de Limpeza, na Higienização e Desinfecção da
Unidade de Saúde do Hospital Dorvalino Lagasse. Tipo: Menor Preço Global. Abertura:
19/05/2025 de 2025 às 10h40min (Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025-SRP
Processo Licitatório nº 41/2025. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de Tornearia e Confecção de Mangueiras Hidráulica de alta
pressão. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 19/05/2025 de 2025 às 15h00min
(Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025-SRP
Processo Licitatório
nº 42/2025.
Objeto: Contratação
de Empresa
para
Gerenciamento e Fornecimento de serviços médicos e procedimentos médicos especializados
e outros profissionais de saúde de nível superior: (atendimento de urgência/emergência,
cirurgia de urgência/ emergência/ eletivas, exames terapêuticos e diagnósticos), para suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuí/AM. Tipo: Menor
Preço Global. Abertura: 19/05/2025 de 2025 às 14h40min (Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025-SRP
Processo Licitatório nº 43/2025. Objeto: Contratação de Empresa para
Locação de Veículos e Máquinas Pesadas. Tipo: Menor Preço Global. Abertura:
19/05/2025 de 2025 às 16h00min (Horário Local). Local da Sessão: Sala de Reunião de
Licitação, Av. 13 de Novembro, nº 925, Centro. Retirada do edital: O Edital estará
disponível a partir do dia 08 de maio de 2025 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de
Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública
do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de
transparência 
pública 
do 
Município 
de 
apuí; 
https://apui.am.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das
07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk
Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021
https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de
dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º
001/2024, 
de 
05 
de 
janeiro 
de 
2024 
https://encurtador.com.br/agjwI,
https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro
de 
2006),
https://encurtador.com.br/8LMMY 
(Lei
Complementar 
147/2014),
https://encurtador.com.br/0ADXf 
(Justificativa
para 
uso
do 
Pregão
Presencial).
Informações: e-mail: comissao.apui2025@gmail.com
Apuí-AM, 6 de maio de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNADES
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Apuí-AM, torna público aos interessados, que realizará
sessão para Chamada Pública nº 001/2025 para Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar, em cumprimento ao
estabelecido pela Lei Federal nº 11.947/2009 e alteração pela Lei nº 13.987/2020 e
Resolução nº 06 de 08 de Maio de 2020/PNAE e Resolução nº 21 de 16 de Novembro
de 2021 para credenciamento de pessoa jurídica (grupo formal) e pessoa física (grupo
informal) e pessoa física (produtor individual). PL nº 37/2025 - Chamada Pública nº
1/2025. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Abertura: documentação
para habilitação e projeto de venda, até o dia 04 de junho das 2025 às 08h30min.
Retirada do edital: Edital ficará disponível a partir do dia 08 de maio de 2025 no
PNCP- (portal nacional de
compras públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na
plataforma
de 
compras
pública 
do
município 
de
Apuí,
http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no portal de transparência pública
do município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/. Local:
Sala de Reunião de Licitação, Av. 13 de Novembro, nº 925, Centro.
Informações: Departamento de licitação
Apui, 6 de maio de 2025.
SANDRA CARVALHO DE OLIVEIRA
Departamento de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna
público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025-CMC/PMB. OBJETO:
Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Aparelhos
de Ar Condicionados, com a finalidade de atender as necessidades e demandas das Secretarias
Municipais, Fundos Municipais, Unidades Administrativas, Autarquias e demais Órgãos Públicos ligados a
administração da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-
ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Modo de Disputa:
"Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 21/05/2025, às 11h:00min (horário de
Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021,
pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e
Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível
na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada
na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no
horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM
no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
ELETRÔNICO Nº 18/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna
público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025-CMC/PMB. OBJETO:
Contratação de Empresa para Fornecimento Motores Estacionários de 5,5 HP, acoplados com rabeta para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento do município de
Barreirinha/AM, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos.
Critério de Julgamento: "Menor lance". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e
disputa de lances: 21/05/2025, às 16h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC
147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O
edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão
Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP:
69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado
impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site
www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna
público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-CMC/PMB. OBJETO:
Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de MATERIAIS E UTENSÍLIOS
DE COPA E COZINHA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Barreirinha/AM, de acordo
com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor
lance". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 22/05/2025, às
11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei
Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal
nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos
encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de
Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de
segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso
mediante o
pagamento de
DAM no
Setor de
Tributos ou
gratuitamente no
site
www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

                            

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