DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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275
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142-E7/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 038/2024 - SRP N° 142-E7/2024. Processo Adm. Nº
142/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: VM DE BRITO - ME, CNPJ: 43.118.986/0001-01 Objeto: Registro
de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material de Construção,
visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São
Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023;
06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de
12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 75, 126, 168, 185 perfazendo o valor global de R$
42.549,20 (quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).
Data da Assinatura: 29/04/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142-E8/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 038/2024 - SRP N° 142-E8/2024. Processo Adm. Nº
142/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR
REGISTRADO:
SUELY
DOMINGOS 
DOS
SANTOS
GARCEZ,
CNPJ:
01.554.921.0001-69Objeto: Registro
de Preço objetivando
o Futuro
e eventual
Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal
14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais
normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 2, 3, 5, 7,
9, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 32, 36, 37, 38, 40, 41, 51, 52, 55,
56, 57, 58, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 72, 73, 74, 79, 81, 84, 85, 86, 88, 89, 92, 93, 94,
95, 97, 98, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117,
118, 119, 121, 122, 123, 124, 125, 128, 131, 134, 135, 136, 137, 138, 140, 142, 143, 144,
145, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 159, 161, 162, 163, 165, 166,
167, 169, 170, 171, 172, 173, 175, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 186, 187, 188, 189, 190,
191, 192, 193, 194, 195, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 204, 207, 208, 209, 212 perfazendo
o valor global de R$ 434.941,25 (quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e trinta e
um mil e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura: 29/04/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143-E1/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 039/2024 - SRP N° 143-E1/2024. Processo Adm. Nº
143/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA ANGEIRAS & CIA LTDA, CNPJ: 14.822.943/0001-
04 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material de
Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São
Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023;
06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12
(Doze) meses. Detentora dos Itens 33, 34 perfazendo o valor global de R$ 23.672,00 (Vinte
e Três Mil, Seiscentos e Setenta e Dois Reais). Data da Assinatura: 29/04/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143-E2/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 039/2024 - SRP N° 143-E2/2024. Processo Adm. Nº
143/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ: 37.278.673/0001-18 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual
Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal
14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais
normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 232, 233,
234, 236, 237 perfazendo o valor global de R$ 7.392,80 (Sete Mil, Trezentos e Noventa e
Dois Reais e Oitenta Centavos). Data da Assinatura: 29/04/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143-E3/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 039/2024 - SRP N° 143-E3/2024. Processo Adm. Nº
143/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR 
REGISTRADO: 
LAMAX 
SOLUÇÕES 
CONSTRUTIVA 
LTDA, 
CNPJ:
01.747.197/0001-90Objeto: Registro de Preço objetivando
o Futuro e eventual
Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal
14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais
normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 30, 31, 32,
35, 36, 38, 39, 40, 41, 59, 68, 70, 119, 120, 130, 164, 167, 191, 201, 209, 210, 224, 254,
255, 274 perfazendo o valor global de R$ 400.118,64 (Quatrocentos Mil, Cento e Dezoito
Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Data da Assinatura: 29/04/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143-E4/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 039/2024 - SRP N° 143-E4/2024. Processo Adm. Nº
143/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: VM DE BRITO - ME, CNPJ: 43.118.986/0001-01 Objeto: Registro
de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material de Construção,
visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São
Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023;
06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de
12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 162, 200, 216, 238, 269 perfazendo o valor global de
R$ 17.100,00 (Dezessete Mil e Cem Reais). Data da Assinatura: 29/04/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143-E5/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 039/2024 - SRP N° 143-E5/2024. Processo Adm. Nº
143/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR 
REGISTRADO:
SENTINELA 
DO 
VALE 
COMERCIAL
EIRELI, 
CNPJ:
29.843.035/0001-74 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual
Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal
14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais
normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 27, 29, 95,
116 perfazendo o valor global de R$ 885,92 (Oitocentos Reais e Noventa e Dois Centavos).
Data da Assinatura: 29/04/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143-E6/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 039/2024 - SRP N° 143-E6/2024. Processo Adm. Nº
143/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR
REGISTRADO: 
RAPHAEL
FERRO
CONSTRUÇÕES
LTDA- 
ME,
CNPJ:
47.924.272/0001-41 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual
Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal
14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais
normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 14, 15, 28,
37, 44, 53, 56, 61, 65, 83, 86, 124, 126, 132, 137, 140, 150, 152, 153, 166, 173, 181, 221,
266 perfazendo o valor global de R$ 23.433,96 (Vinte e Três Mil, Quatrocentos e Trinta e
Três Reais e Noventa e Seis Centavos) . Data da Assinatura: 29/04/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143-E7/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 039/2024 - SRP N° 143-E7/2024. Processo Adm. Nº
143/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: SILVA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA - ME,
CNPJ: 21.989.403/0001-85 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual
Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal
14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais
normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 2, 4, 6, 19,
24, 26, 42, 43, 51, 92, 146, 155, 156, 165, 222, 243, 250, 275, 276 perfazendo o valor
global de R$ 243.003,80 (Duzentos e Quarenta e Três Mil, Três Reais e Oitenta Centavos).
Data da Assinatura: 29/04/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143-E8/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 039/2024 - SRP N° 143-E8/2024. Processo Adm. Nº
143/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR
REGISTRADO:
SUELY
DOMINGOS 
DOS
SANTOS
GARCEZ,
CNPJ:
01.554.921/0001-69Objeto: Registro de Preço objetivando
o Futuro e eventual
Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal
14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais
normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 3, 8, 9, 10,
11, 13, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 25, 45, 47, 48, 49, 50, 52, 54, 55, 60, 62, 64, 66, 67, 69, 71,
72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 88, 89, 90,
91, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 105, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 118, 121, 123,
127, 128, 131, 133, 135, 138, 139, 141, 145, 149, 151, 160, 161, 169, 170, 176, 177, 178,
179, 184, 196, 198, 202, 205, 208, 211, 212, 220, 226, 229, 230, 231, 241, 246, 247, 251,
253, 257, 261, 263, 268, 270, 271 perfazendo o valor global de R$ 149.295,78 (Cento e
Quarenta e Nove Mil, Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Oito Centavos).
Data da Assinatura: 29/04/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 143-E9/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 039/2024 - SRP N° 143-E9/2024. Processo Adm. Nº
143/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR 
REGISTRADO: 
NUNES 
DA 
SILVA 
CONSTRUÇÃO 
LTDA-EPP, 
CNPJ:
01.704.035/0001-40 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual
Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal
14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais
normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 1, 5, 7, 12,
23, 46, 57, 58, 63, 76, 87, 93, 102, 104, 106, 107, 108, 117, 122, 125, 129, 134, 136, 142,
143, 144, 147, 148, 154, 157, 158, 159, 163, 168, 171, 172, 174, 175, 180, 182, 183, 185,
186, 187, 188, 189, 190, 192, 193, 194, 195, 197, 199, 203, 204, 206, 207, 213, 214, 215,
217, 218, 219, 223, 225, 227, 228, 235, 239, 240, 242, 244, 245, 248, 249, 252, 256, 258,
259, 260, 262, 264, 265, 267, 272, 273 perfazendo o valor global de R$ 188.839,92 (Cento
e Oitenta e Oito Mil, Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos).
Data da Assinatura: 29/04/2025
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
1º TERMO ADITIVO- Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº
12.247.631/0001-99. e ALVARO JOSE MENEZES DA COSTA, CNPJ: 22.954.357/0001-41.
Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas.
Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quinta,
referente a Inexigibilidade nº 35/2023 por mais 12 (Doze) meses. Termo: Celebração 29 de
janeiro 2025. Signatário: Charles Nunes Regueira e Álvaro Jose Menezes Da Costa.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025- SEMED/PMLJ
Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO/SEMADP, CNPJ: 34.925.222/0001-37
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE
PRACUÚBA/AP, conforme quantidades especificadas no Estudo Técnico Preliminar e no
referido Termo de Adesão. Fornecedor: DARKLE R. ARAUJO - EPP, inscrita no CNPJ:
28.491.434/0001-50. Valor Global máximo para 12 meses R$ 1.858.516,39 (Um milhão,
oitocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos).
Data da assinatura: 07/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025-PMP
Processo Administrativo Nº 075/2024-SEMOSP/PMP. Concorrência Eletrônica Nº 002/2025-
PMP.
Partes:
Município
de
Pracuúba/Ap, como
Contratante,
e
a
empresa
LBS
Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.760.025/0001-03, como
Contratada. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO
MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP, conforme especificações técnicas e memorial descritivo
elaborados pela SEMOSP/PMP. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decretos
Municipais nº 009 e 010/2024-GAB/PMP. valor contratado: R$ 375.749,50 (trezentos e
setenta e cinco mil e setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), Vigência
do contrato: 150 (Cento ciquenta) dias. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da
presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento
Geral do Município de Pracuúba. Local e Data de Assinatura do Contrato: Município de
Pracuúba/AP, 29 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025-PMP
Processo: 042/2025-SEMADP/PMP Contrato nº 022/2025-PMP; Contratada: DARKLE R.
ARAUJO - EPP, inscrita no CNPJ: 28.491.434/0001-50; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP; Origem: Pregão
Eletrônico SRP Nº 002/2025-PMLJ/AP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura; Valor: R$ 1.858.516,39 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e oito mil,
quinhentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos). Data da assinatura: 07/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 654/2025-PMVJ - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025-CC P / P M V J.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS (MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS, EM
ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE VEÍCULOS DAS LINHAS LEVE E PESADA, MÁQUINAS,
GRUPOS GERADORES E EQUIPAMENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
VITÓRIA DO
JARI-AP. A AGENTE
DE CONTRATAÇÃO
INFORMA A
RETIFICAÇÃO DO TIPO. ONDE SE LÊ: na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
"MENOR PERCENTUAL DE DESCONTO" LEIA-SE: na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do
tipo "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO"
Em, 7 de maio de 2025.
LISDIANE PAIVA PIRES
Agente de Contratação

                            

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