DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025
PA 0067/25 - CD001/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES-BA, no uso de
suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTÔNIO GONÇALVES. Contratado: ANA CLAUDIA AMORIM DOS SANTOS, CPF Nº XXX.316.XXX-
XX, assinatura do contrato: 06 de maio de 2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025. Valor
estimado de R$ 36.821,80 (trinta e seis mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta centavos),
contratação de empresas para o registro de preço para fruta e eventual aquisição de frutas,
legumes e verduras destinadas a alimentação escolar (merenda) com entrega parcelada de
acordo com a necessidades da secretaria municipal de educação, para atender os estudantes
do município de Antônio Gonçalves - BA. DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025
PA 0067/25 - CD001/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES-BA, no uso
de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTÔNIO GONÇALVES. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAI,
CNPJ Nº 11.094.825/0001-39, assinatura do contrato: 06 de maio de 2025. Vigência: 31 de
dezembro de 2025. Valor estimado de R$ 748.537,20 (setecentos e quarenta e oito mil,
quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos), contratação de empresas para o registro
de preço para fruta e eventual aquisição de frutas, legumes e verduras destinadas a
alimentação escolar (merenda) com entrega parcelada de acordo com a necessidades da
secretaria municipal de educação, para atender os estudantes do município de Antônio
Gonçalves - BA. DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025
PA 0067/25 - CD001/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES-BA, no uso
de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTÔNIO GONÇALVES. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAI,
CNPJ Nº 02.529.421/0001-30, assinatura do contrato: 06 de maio de 2025. Vigência: 31 de
dezembro de 2025. Valor estimado de R$ 63.850,00 (sessenta e três mil e oitocentos e
cinquenta reais), contratação de empresas para o registro de preço para fruta e eventual
aquisição de frutas, legumes e verduras destinadas a alimentação escolar (merenda) com
entrega parcelada de acordo com a necessidades da secretaria municipal de educação,
para atender os estudantes do município de Antônio Gonçalves - BA. DJALMA DE FREITAS
CARDOSO NETO - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025
PA 0067/25 - CD001/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES-BA, no uso
de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTÔNIO GONÇALVES. Contratado: CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DA AGRICULTURA F, CNPJ
Nº 11.510.134/0001-79, assinatura do contrato: 06 de maio de 2025. Vigência: 31 de
dezembro de 2025. Valor estimado de R$ 242.550,00 (duzentos e quarenta e dois mil e
quinhentos e cinquenta reais), contratação de empresas para o registro de preço para fruta
e eventual aquisição de frutas, legumes e verduras destinadas a alimentação escolar
(merenda) com entrega parcelada de acordo com a necessidades da secretaria municipal
de educação, para atender os estudantes do município de Antônio Gonçalves - BA. DJALMA
DE FREITAS CARDOSO NETO - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
CC-0401-2024.
Concorrência
Eletrônica 04/24.
Objeto:
pavimentação em
paralelepípedo de ruas no povoado de Minas do Espirito Santo, Contrato de Repasse
953854/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratada: Empreiteira e Material de Construção Serrano
LTDA, CNPJ/MF 03.014.709/0001-34. Valor global: R$ 346.000,00. Vigência: 07/04/25 à
07/04/26. Assinatura: 07/04/25.
Barra do Mendes/Ba, 7 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa através da Secretaria de Cultura e Turismo,
comunica que, encontra - se aberto o Chamamento Público na forma de Credenciamento cujo o
objeto é a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos
termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição
já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e
coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura,
mas que têm características de Pontos de Cultura por meio da Política Nacional de Cultura Viva
(PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014". As inscrições serão gratuitas e deverão
ser realizadas no período de 12 a 16 de maio de 2025, por meio presencial na Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo. O edital estará à disposição dos interessados na Secretaria de Cultura e Turismo
sediada na Praça do livro, s/n - Casa da Cultura Antônio Barbosa, Centro e na Prefeitura Municipal
situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitação - 1ºAndar - Centro - Bom Jesus da
Lapa/BA,
no
horário
das
08h
às
12h
ou
no
site
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/editais_de_licitacoes.
Comissão de contratação do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, 09 de maio de 2025.
CREDENCIAMENTO nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa através da Secretaria de Cultura e Turismo,
comunica que, encontra - se aberto o Chamamento Público na forma de Credenciamento cujo o objeto
é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I
do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom
Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório
do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023
(Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e
Acessibilidade); As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 do edital das 8
horas do dia 12 de maio de 2025 até às 14 horas do dia 16 de maio de 2025. O edital estará à
disposição dos interessados na Secretaria de Cultura e Turismo sediada na Praça do livro, s/n - Casa da
Cultura Antônio Barbosa, Centro e na Prefeitura Municipal situada na Rua Marechal Floriano Peixoto,
nº 208 - Sala de Licitação - 1ºAndar - Centro - Bom Jesus da Lapa/BA, no horário das 08h às 12h ou no
site
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/editais_de_licitacoes.
Comissão de contratação do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, 09 de maio de 2025.
CREDENCIAMENTO nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa através da Secretaria de Cultura e Turismo,
comunica que, encontra - se aberto o Chamamento Público na forma de Credenciamento cujo o
objeto é SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022); As
inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 do edital das 8 horas do dia 12 de
maio de 2025 até às 14 horas do dia 16 de maio de 2025. O edital estará à disposição dos interessados
na Secretaria de Cultura e Turismo sediada na Praça do livro, s/n - Casa da Cultura Antônio Barbosa,
Centro e na Prefeitura Municipal situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitação
- 1ºAndar - Centro - Bom Jesus da Lapa/BA, no horário das 08h às 12h ou no site
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/editais_de_licitacoes.
Comissão de contratação do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, 09 de maio de 2025.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7PRP/2025
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico nº 007PRP/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para futuro e
eventual fornecimento de medicamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a partir de 09/05/2025
às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 08h00 no site
https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 4/2025
R E P E T I Ç ÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico no 004-2025 para Contratação de empresa para aquisição de material
de expediente diversos, destinados a atender as demandas das diversas secretarias deste Município
de Candeal, Estado da Bahia a ser realizada no dia 23 de Maio de 2025 as 10:00 (dez) horas, Edital e
Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-mail
licitacao.doc@outlook.com. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home.
Candeal/BA, 8 de Maio de 2025.
LUCILENE ALVES GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que,
considerando a análise da impugnação apresentada, fica ADIADA a sessão de abertura do
Pregão Eletrônico nº 012/2025, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preço para
aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA, (aromatizador, desinfetante hospitalar, desinfetante
liquido a base de hipoclorito de sódio, desinfetante limpador perfumado, detergente
liquido perfumado, detergente liquido concentrado, filme para embalagem, inseticida,
limpa vidro, limpador instantâneo multiuso, lustre móvel, pano de chão, pano de copa,
pedra sanitária) para atender as demandas da Administração Municipal de Candeias-BA ,
marcada inicialmente: 09/05/2025 às 10hs e 30min, para a Data: 22/05/2025 às 10hs e
30min. O Edital está disponível no site: https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br/.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 8 de maio de 2025.
GILMARA LISBOA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a
Concorrência Eletrônica n° 004/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES P EC I A L I Z A DA
PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁTICO SOBRE PARALELEPÍPEDO DAS RUAS ALAGOAS, TV
DA RUA ALAGOAS, RUA ANA NERI E CONTINUAÇÃO DA RUA NITEROI NO BAIRRO PITANGA, NO
MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 947599/2023. Data:
26/05/2025 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br/.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
licitacao.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 8 de maio de 2025.
REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 15/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 015/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica
preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para prestação de serviço de locação de
veículos sem e com condutores habilitados para suprir as demandas das Secretarias Municipais de
Capim Grosso/Ba. Credenciado: 40.933.794 Anilton Araujo Matos, CNPJ: 40.933.794/0001-60, R$
36.000,00; 52.753.673 Jose Nascimento da Silva, CNPJ: 52.753.673/0001-16, R$ 36.000,00;
48.342.810 Manoel Machado dos Santos, CNPJ: 49.342.810/0001-15, R$ 54.000,00; Nilton Tur
Transporte e Turismo LTDA, CNPJ: 35.541.043/0001-69, R$ 72.000,00; 43.408.563 Patricia Carneiro
de Sousa, CNPJ: 43.408.563/0001-26, R$ 30.000,00; 41.105.013 Valdionor Pereira da Silva, CNPJ:
41.105.13/0001-02; R$ 37.200,00; 41.192.930 Alexson de Matos Oliveira, CNPJ: 41.192.930/0001-
71, R$ 36.000,00; 43.575.739 Joao Ribeiro Filho, CNPJ: 43.575.739/0001-34, R$ 30.000,00.
Capim Grosso - BA, 8 de maio de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento
N° 019/2025, no período das 08:30 horas do dia 12/05/2025 até às 12:00 horas do dia
23/05/2025. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada em
prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas compreendendo reservas,
emissão de bilhetes, remarcação, reembolso e cancelamento de bilhetes em trechos diversos
no âmbito nacional, a serem utilizadas em viagens a serviços das Secretarias da Prefeitura
Municipais de Capim Grosso - Bahia, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O
edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 8 de maio de 2025.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
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