DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
Contratante: Município de Manaus (SEMINF). Contratada: Nale Construtora Ltda., CNPJ:
04.938.566/0001-10. Data da celebração: dia 5/5/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação de vias
públicas urbanas na zona norte do município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), decorrente da Concorrência nº 008/2024-CML e seus anexos e
Termo de Contrato de Repasse nº 936611/2022-MDR/Caixa, PNCP Nº 04312666000136-1-
000002/2024,
constantes
no
Processo
Digital
Administrativo
E-PAD
nº
2025.20000.20031.0.000545 (Volume 1) - SIGED. Valor Global: R$ 18.585.000,00. Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da
seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº
15004000, Nota de Empenho nº 2025NE00742 datado de 01.04.2025, no valor de R$
152.691,04 - Contrapartida e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº
17002271, Nota de Empenho nº 2025NE00774 datado de 01.04.2025, no valor de R$
2.274.829,51 - Convênio, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no programa de
trabalho disponibilizado. Prazo de Execução: 8 meses, a contar do recebimento da Ordem
de Serviços. Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
D ES P AC H O
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ/AM, Estado do Amazonas, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.283.578/0001-53, torna público que a Concorrência Eletrônica nº 004/2025 -
PMN, com base no artigo 17 inciso VII combinado com artigo 71 inciso IV, foi ADJUDICADA e
HOMOLOGADA o resultado no dia 08/05/2025, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA USINA DE CARBONIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM, a ser
financiada por meio de recursos da União, conforme quantitativos estimados na planilhas
orçamentárias, projetos arquitetônicos e memoriais descritivos, projetos básicos, cronogramas
físico-financeiros e demais documentos que compõem as especificações do Projeto Básico, e
em conformidade com a proposta apresentada pela licitante vencedora, referente ao item do
objeto da licitação. ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa AMEC - INDUSTRIA ,
COMERCIO E SERVIÇO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.541.798/0001-90, vencedora do certame no valor total de R$ 6.997.765,01. Prefeitura
Municipal De Nhamundá,
Em 8 de janeiro de 2025.
RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP/PMN
Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal Nº 635/2025-GPMN,
de 24 de janeiro de 2025 que REGULAMENTA, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela
LC 147/2014, LC 155/2016, e demais Dispositivos Legais aplicáveis à espécie. A COMISSÃO
MUNICIPAL DE COMPRAS, da Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM, torna público aos
interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
018/2025 - SRP/PMN, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a formação de
registro de preços para aquisição de produtos de limpeza, higiene e descartáveis para atender
as necessidades da prefeitura municipal e secretarias municipais de NHAMUNDÁ/AM. TIPO:
MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 22/05/2025 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA),
através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão
Eletrônico
estará
disponível
no
site:
https://nhamunda.am.gov.br/portal-da-transparencia Demais esclarecimentos serão prestados
nos endereços mencionados, no horário das 07:30min às 13:30min, de segunda à sexta-feira.
Nhamundá-AM, 8 de maio de 2025.
CLAUDIANE MEDEIROS FERREIRA
Agente de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação - CPC, considerando que o edital não foi publicado no portal
da transparência devido a sua instabilidade e indisponibilidade da plataforma, torna
público a republicação do aviso de licitação, e, que estará reunida na Sala de Reunião da
Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo
Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
022/2025 - CPC/SRP; OBJETO: Formação de Registro de Preços para Contratação de
empresa especializada em serviços de Locação de Veículos Automotores Leves, Médios,
Pesados e Máquinas Pesadas, Barcos Regionais e Embarcações Fluviais de Pequeno Porte,
para atender o Complexo Administrativo da Prefeitura, Representação em Manaus,
Secretarias Municipais e Programas Conexos do Município de Novo Aripuanã/AM, de
acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução:
Empreitada por Preço Unitário; Data da abertura de envelopes: 23 de maio de 2025. Hora:
08:00; Regência legal: Lei n 14.133 de abril de 2021. Informações: O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da
Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 -
Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-
feira
a
sexta-feira
ou
poderão
ser
retirados
no
Portal
do
Município
(https://novoaripuana.am.gov.br)
e/ou
Portal
da
Transparência
(transparenciamunicipalaam.org.br).
Novo Aripuanã -AM, 8 de maio de 2025.
THYEGO VALE DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação - CPC, considerando que o edital não foi publicado no
portal da transparência devido a sua instabilidade e indisponibilidade da plataforma,
torna público a republicação do aviso de licitação, e, que estará reunida na Sala de
Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no
Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 003/2025 - CPC/PMNA OBJETO: Contratação
de empresa especializada nos serviços de Perfuração de 03 (três) poços artesianos de
120 metros com estrutura de concreto para reservatório de 30 mil litros de água,
empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM,
conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. Data
da abertura de envelopes: 27 de maio de 2025. Hora: 08:00; Regência legal: Lei
Federal nº.
14.133/21 e suas
alterações. Informações:
O edital e
seus anexos
encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de
Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de
Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs
às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal do
Município
(https://novoaripuana.am.gov.br)
e/ou
Portal
da
Transparência
(transparenciamunicipalaam.org.br).
Novo Aripuanã-AM, 8 de maio de 2025.
THYEGO VALE DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de
Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo
licitatório conforme o art. 17 da § 2 da lei 14.133/21: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025,
TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REPAROS POR
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS .
Data e horário: 22 de maio de 2025, às 10h00h; hora Brasília
O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão
Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo
Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de
08:00 às 12:00 e https://.
Novo Airão-AM, 9 de maio de 2025.
OTAVIO DA CRUZ FARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 -SRP
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação -
CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 007/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE URNAS
FUNERÁRIAS E TRASLADO DE CORPOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
DE TABATINGA/AM".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 21/05/2025 às
09h30min (horário local).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga - AM, 8 de maio de 2025.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, através da Comissão de Contratação -
CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, com a
abertura da sessão em 23/05/2025, às 10:00h (horário de Brasília), através da Plataforma
Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE AUTAZES-AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br
Autazes/AM, 8 de maio de 2025.
AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis,
objetivando a complementação da merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede
municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ANTÔNIO JOSÉ DE LACERDA
FILHO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.033.182/0001-46. VALOR: R$ 97.136,20 (noventa e
sete mil, cento e trinta e seis reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis,
objetivando a complementação da merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede
municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.433.578/0001-92. VALOR: R$ 185.486,00 (cento e oitenta e cinco
mil quatrocentos e oitenta e seis reais). VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos, visando atender as
necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA .
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ROSI LOJA
DE DEPARTAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.667.242/0001-05. VALOR: R$
139.488,60 (centro e trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta
centavos). VIGENCIA: 14/04/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 009-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (SEM COMBUSTÍVEL,
SEM MOTORISTA, SEGURO TOTAL VIGENTE, SEM FRANQUIA COM QUILOMETRAGEM LIVRE),
PARA MÚLTIPLOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E ORDEM PÚBLICA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
AMÉLIA RODRIGUES/BA, a ser realizada no dia 23 de maio de 2025, às 09:00 (nove) horas,
Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP
44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail:
licitacao.pmar2021@gmail.com, este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 010-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS DE PRIMEIRA LINHA, CÂMARAS DE AR E
PROTETORES DE PNEUS, NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS RELACIONADOS À FROTA DO
MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, a ser realizada no dia 23 de maio de 2025, às
11:00
(onze)
horas,
Edital
e
Anexos
disponíveis
no
site
www.bll.org.br,
www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av.
Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores
informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com, este Certame
ocorrerá através do site www.bll.org.br
Amélia Rodrigues-BA, 8 de maio de 2025.
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Pregoeira
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