DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A
Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com
critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto-fechado.
OBJETO: Formação de Registro de preço para eventual fornecimento de material para
confecção de kits de natalidade, destinados às famílias de baixa renda do município de Casa
Nova/BA. Início de entrega das propostas: 08 de maio de 2025 às 08h00. Abertura e
Julgamento das propostas: 08h00 do dia 22 de maio de 2025. Disputa dia 22 de maio de
2025 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP:
13691811000128-1-000027/2025,
www.bll.org.br
e
https://casanova.ba.gov.br/teste/
Informações através do e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 8 de maio de 2025
ALEXLANDIJANE ANTUNES DA SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AV I S O
TORNAR SEM EFEITO
O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, torna SEM EFEITO, o ato "AVISO
DE LICITAÇÃO- CE Nº 006/2025, 007/2025, 008/2025" publicado na data de 30 de abril de 2025, no
diário oficial do município edição nº 3757, no DOU seção 3 nº 81, página 290 e no jornal A Tarde.
Castro Alves - BA, 8 de maio de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do
Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através
do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser
obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu,
objetivando contratação de pessoa jurídica para Construção da Obra Remanescente
atinente a 01 (uma) Creche Padrão FNDE , Tipo 2 - no Povoado de Pau Lavrado, Município
de Catu/BA, conforme descrições e demais condições estabelecidas neste Termo de
Referência e anexos.Obra remanescente vinculada a primeira-reformulação do terno de
compromisso nº PAC2 7171/2013 com planilha orçamentaria aprovada pelo SIMEC / F N D E
vinculada ao termo de compromisso de conclusão de obra de acordo na medida provisória
nº1.174 de maio de 2023.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 de maio de 2025. HORÁRIO:
10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 22
de maio de 2025. Local: Licitanet (http://www.licitanet.com.br).
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 30/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 030/2025,
Registro de preços para aquisição de veículos automotores novos, correspondente a itens
fracassados para atendar as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do município,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a
ser
realizada
no
dia
22/05/2025,
às
09:00
(nove),
disponíveis
no
site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité, Bahia, 8 de maio de 2025.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2025
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de
Correntina, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna
público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS
DE
SAÚDE,
CENTRO
DE
ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS
NO
MUNICÍPIO
DE
CORRENTINA/BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de
Preços: 12/05/2025 às 12:00. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Correntina - BA, Rua da Chácara, 445, Loteamento
Antonio França, Correntina/BA no horário de 08:00 às 12:00, em dias uteis ou pelo E-mail:
licita@correntina.ba.gov.br até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa
estará disponível no Site Oficial do Município www.correntina.ba.gov.br.
Bahia, 30 de Abril de 2025.
WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 110/2025
LEI 14.133/2021
O Município de Cristópolis - Ba, através de seu agente de contratação, torna
publico, que fará realizar chamamento publico para credenciamento para contratação de
Serviço de diária de hospedagem (Casa de Apoio), para pacientes e acompanhantes do TFD
(Tratamento Fora do Domicílio), com acomodações em quartos, bem como, o fornecimento de
três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar), translado para hospitais e clínicas, bem
como marcações de consultas e exames situadas em Salvador - Ba, conforme Edital e anexo.
Recebimento das documentações dos interessados no endereço eletrônico www.bll.com.br
prevista para as 09:00 horas do dia 09/05/2025 ate as 23h:59min. do dia 31/12/2025, inicio da
primeira análise de documentos dia 22/05/2025. Maiores informações constam no edital, que
estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º
160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.
Cristópolis - Ba, 6 de maio de 2025.
ALEX DA SILVA RABELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 111/2025
LEI 14.133/2021
MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado
no dia 23 de Maio de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo:
"MENOR PREÇO" para Contratação de empresa para SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS NA SEDE
DO MUNICIPIO DE CRISTÓPOLIS de forma parcelada, para as Secretarias deste Município de
Cristópolis. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das
08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.
Cristópolis - Ba, 6 de Maio de 2025.
ALEX DA SILVA RABELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 112/2025
LEI 14.133/2021
MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado
no dia 26 de Maio de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo:
"MENOR PREÇO" para Contratação de empresa para aquisição de bens de consumo (gêneros
alimentícios para compor cesta básica) de forma parcelada, para a Secretaria de Assistência
Social deste Município de Cristópolis. Maiores informações constam no edital, que estará
disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160,
no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.
Cristópolis - Ba, 6 de Maio de 2025.
ALEX DA SILVA RABELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 511/2025.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 511/2025, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n. 039/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição
de fardamento para os agentes municipais de trânsito, e fardamento e equipamento de
proteção individual para os servidores públicos municipais que exercem as funções de
limpeza pública municipal, a fim de manter os referidos instrumentos de trabalho em
condições adequadas de uso. Na data de 23/05/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser
consultado
e
adquirido
através
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 507/2025.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e
equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no
processo administrativo n. 507/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.
038/2025, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço de
controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização e sanitização, com fornecimento
de mão de obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nos
espaços públicos vinculados ao Poder Executivo Municipal, a fim de garantir a qualidade
sanitária aos servidores públicos municipais, munícipes e demais usuários. Na data de
26/05/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de
Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do
Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 077/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos
da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO -
TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
PAPEL HIGIÊNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DOM BASÍLIO,
CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento
da documentação e da proposta ocorrerá no dia 22/05/2025 às 08h00min, por meio de sistema
eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço
eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às
12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 8 de maio de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 078/2025
O Município de Dom Basílio
torna público para conhecimento dos
interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório
- MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
DOM BASÍLIO,
CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O
recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 22/05/2025 às 09h00min,
por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá
ser
consultado
no
seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das
08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 8 de maio de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
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