DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Processo Administrativo: 039/2025. Contrato:
046/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Contratado: DVH PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 28.492.798/0001-55. Objeto: "Contratação de
empresa para a prestação de serviços artísticos objetivando a realização de apresentação
da dupla "Diego e Victor Hugo" na cidade de Jucuruçu-Ba, no dia 25 de Junho de 2025".
Vigência: 08/05/2025 até 31/07/2025. Valor Global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta
mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o
Desenvolvimento; Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Cultura; Unid. Orç: 1001- Unidade de
Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte
Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: art. 74,
INC II, da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021 - Jucuruçu - BA - Arivaldo de Almeida
Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O município de Jussari, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados
que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS
AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
JUSSARI - BA. O envio das propostas será realizado exclusivamente através do Portal Bolsa
de Licitações do Brasil - BLL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h30 do dia
23/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 23/05/2025. Horário
de
Brasília.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
Diário
Oficial
do
Município:
http://www.pmjussari.diariooficialba.com.br e no site da BLL: www.bllcompras.org.br.
Informações e dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail:
licitajussari2024@gmail.com e sobre o sistema, exclusivamente, através do Suporte BLL nos
telefones (46) 35202107 e 3520-2103. Demais publicações serão disponibilizadas no DOM.
CAMILA SILVA MACIEL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
PA 102/25. Objeto: aquisição de Medicamentos, atendendo as demandas da Secretaria de
Saúde. Menor preço por lote. Em 22/05/25, 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
PA 103/25. Objeto: aquisição de Material Hospitalar (PENSO), atendendo as demandas da
Secretaria de Saúde. Menor preço por lote. Em 22/05/25, 14h.
Edital:
https://bll.org.br/,
portal
da
transparência,
e-mail:
licitacaopmju@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, no setor de licitações.
Jussiape-BA, 8 de maio de 2025.
ACASSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025
Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Água Mineral, Gás de
Cozinha e Botijões Vazios Para Atender As Demandas Apresentadas Pelas Secretarias do
Município de Lapão. Data: 28/05/2025 às 09:00h Através da plataforma do BNC-
https://bnccompras.com/Home/Login/,
Edital
disponível
no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://bnccompras.com/Home/
LoginInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br. Lapão - BA
ARTUR ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025-SRP. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de refrigeração,
climatização, eletrônicos, eletroportáteis e eletrodomésticos, para atender a rede pública
de ensino do município Livramento de Nossa Senhora. Menor preço global do lote. Sessão
de abertura: 21/05/2025 às 09h:00.
As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL -
www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações
e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio
Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação integrada dos serviços
de processamento técnico e ambiental dos resíduos domiciliares, provenientes dos
serviços públicos e oriundos da construção civil, coleta e transporte seguro do chorume
para unidade licenciada pelo INEMA utilizando frota com equipamentos e sistemas de
contenção específicos, gerenciamento e disposição e final de resíduos em conformidade
com a normativa vigente, a serem executados na central municipal de resíduos, em
atendimento à solicitação da secretaria municipal de sustentabilidade de Luís Eduardo
Magalhães/BA, sob fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
Critério
de Julgamento:
Menor
Preço.
Recepção das
Propostas:
até
as 8h
de
22/05/2025. Data da sessão disputa: 22/05/2025 às 9h (horário de Brasília). Local:
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 8 de maio de 2025.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010-SRP/2025
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90.010/25 "Eletrônico", objeto SRP Contratação de Empresa Para O
Fornecimento de Kits Escolares A Fim de Atender As Necessidades das Escolas e Creches
Municipais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município Maragogipe
- Bahia. Tipo Menor Preço por Item. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em
09/05/2025 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 22/05/2025 às
09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 09/05/2025. Ana Claudia Batista
Barbosa - Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
JENIVALDO F. VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 36/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Registro de Preços - Aquisição de Estante e Armário em aço para atender a rede pública de
ensino, no âmbito da Secretaria de Educação, e a Secretaria de Promoção Social e Combate
à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com Recurso Federal
PSB / FNAS /MDS, e com Recursos Próprios. Abertura: 23/05/2025 às 09H.
Mata de São João-BA, 8 de maio de 2025.
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 11º Termo Aditivo ao Contrato n° 158/2022 - Processo Administrativo: Nº
105/2022 - Modalidade: Tomada de Preços Nº 008/2022 - Contratado: LM Serviços de
Engenharia Ltda - CNPJ Nº: 37.452.815/0001-11 - Fundamentação: Art. 65, I, B, § 1º e § 2º
da lei nº 8.666/93 - Motivação: Supressão de Serviços - Assinatura: 07/05/2025 - Prefeita
Municipal: Silvania Silva Matos
Extrato: 12º Termo Aditivo ao Contrato n° 158/2022 - Processo Administrativo: Nº
105/2022 - Modalidade: Tomada de Preços Nº 008/2022 - Contratado: LM Serviços de
Engenharia Ltda - CNPJ Nº: 37.452.815/0001-11 - Fundamentação: Art. 65, I, B, § 1º e § 2º
da lei nº 8.666/93 - Motivação: Acréscimo de Serviços - Assinatura: 07/05/2025 - Prefeita
Municipal: Silvania Silva Matos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCEDIMENTO AUXILIAR - INEXIGIBILIDADE N.º 023/2025
A Prefeitura Municipal de Morpará, torna público que, com fulcro no artigo 74,
inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 realizará
Inexigibilidade de licitação, para o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para contratação
de serviços de hospedagem (casa de apoio), incluindo 03 (três) refeições, café, almoço e
janta, translado para hospitais e/ou clínicas em Salvador-Bahia, de acordo as necessidades
dos pacientes TFD (Tratamento Fora do Domicílio), objetivando suprir às demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morpará. O Credenciamento será iniciado
no dia 12/05/2025, às 09h:00min. Os interessados poderão encaminhar sua Habilitação e
Proposta pelo e-mail: MORPARALICITA@GMAIL.COM ou entregar mediante protocolo, no
setor de licitações e contratos, situado na Avenida Vereador Edenilton Magalhães de Souza
- 420, Centro de Morpará. Edital disponível no Site Oficial do Município, no endereço
eletrônico www.morpara.ba.gov.br ou na Sede da Prefeitura. Maiores informações: Tel.
(77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com.
ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A P.M de Muquém de São Francisco-BA, realizará procedimento na modalidade
PE - SRP Nº011/2025, tipo Menor Preço POR LOTE: SRP - Sistema de Registro de Preços
Para Contratação de Empresa Visando A Prestação de Serviços de Locação de Som, Palco,
Iluminação, Sonorização, Tendas, Banheiros Químicos e Estruturas Complementares Para
Eventos da Prefeitura Municipal de Muquem do São Francisco/Ba, na forma e condições
estabelecidas na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email licitacaomuquem@gmail.com.
Edital e seus anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de
abertura:22.05.2025 as 08:00hs.
Muquém do São Francisco-BA, 8 de maio de 2025.
DEUMAJAR NOVAIS GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta
interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
NO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BAHIA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA
DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 09/05/2025 às 09h00min até 13/05/2025
às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 121.580,15 (Cento e Vinte e Um Mil,
Quinhentos e Oitenta Reais e Quinze Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI
FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar
proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e
financeiras
da
contratação,
poderão
acessar
o
Edital
e
Anexos
no
site:
https://www.pmmuritiba.
transparenciaoficialba.com/
diariooficial/
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos
interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão
recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br. Anderson de Jesus da Silva, Presidente
da Comissão de Contratações. Muritiba - BA, 07 de maio de 2025.