DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900282
282
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
Data: 23/05/25, às 9h. Objeto: fornecimento de material esportivo para atender as
necessidades das secretarias. Menor preço por lote.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
Data: 21/05/25, às 9h. Objeto: fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente,
para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Menor preço global. Edital:
www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: no Departamento de Licitações,
Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara-BA, 8 de maio de 2025.
JOÃO PAULO NEVES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de engenharia a fim
de executar a construção de 01(um) Espaço Esportivo Comunitário, na sede do Município
de Itaberaba--BA, área de intervenção Bairro Campo do Governo, projeto padrão NOVO
PAC Versão 2023-Ministério do Esporte. Termo de Compromisso nº 960043 /2024,
conforme projeto Básico Executivo, PO-Planilha Orçamentária, Cronograma de Execução
Físico-Financeiro, QCI-Quadro de Composição do Investimento - cópias anexas, conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos
deste
Edital.
ABERTURA:
27
de
Maio
de
2025.
HORARIO:
09:00hs.
LOCAL:
https://bllcompras.com/Home.
Itaberaba, 7 de maio de 2025.
ALEX DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-S/2025 - SRP
O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a
abertura do Pregão Eletrônico Nº 008-S/2025 - SRP, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO TIPO PENSO REFERENTE A EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI,
PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ITABUNA. Início recebimento das propostas de preços: 09/05/2025, a partir das
09h00min. Início da sessão de disputa: 21/05/2025, às 09h00min. O processamento de
todas as etapas do Pregão será realizado no site: https://licitanet.com.br/. O Edital
completo estará disponível a partir do dia 09/05/2025, no site Oficial do Município de
Itabuna: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP.
Informações através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com.
Itabuna-BA, 8 de maio de 2025.
THAÍS EMANUELA DE JESUS SANTOS
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
O Município de Itagi Torna Público a do Pregão Eletrônico N.12/2025, objeto
Seleção de melhor proposta para eventual aquisição de equipamentos de climatização e
refrigeração, incluindo ar condicionados e instalação, ventiladores, geladeiras e freezers,
para atender às necessidades da prefeitura municipal de Itagi,, - tipo Menor preço Global
por
Lote,
a
sessão
pública
dia
22/05/2025
ás
10:00
hs-
Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com.
Itagi - BA, 6 de maio de 2025.
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
O Município de Itagi Torna Público a do Pregão Eletrônico N.16/2025, objeto
Seleção de melhor proposta para eventual Contratação de serviços especializados na
confecção e impressão de material gráfico para o setor da Vigilância Epidemiológica
utilizados diariamente pelo Setor de Endemias e Unidades de Saúde da Família, Vigilância
Sanitária, unidades de saúde da família do município, Base Descentralizada de Itagi - SAMU
192 e Hospital São José,, - tipo Menor preço Global por Lote, a sessão pública dia
23/05/2025 ás 09:00 hs- Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com.
Itagi - BA, 6 de maio de 2025.
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
O Município de Itagi Torna Público a do Pregão Eletrônico N.18/2025, objeto
Seleção de melhor proposta para eventual contratação de prestação de serviços
terceirizados de pedreiros, pintores e serventes para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Itagi, - tipo Menor preço Global por Lote, a sessão pública dia 22/05/2025 ás
09:00 hs- Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com.
Itagi - BA, 6 de maio de 2025.
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, torna público para conhecimento dos
interessados que se acha aberta, Edital para Chamada Pública nº 001/2025, objetivando a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
conforme Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013, Lei
14.133 de 01 de abril de 2021, para o Município de Itaguaçu da Bahia, durante o ano letivo
de 2025. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais), deverão
apresentar os Projetos de Vendas no período de 08 horas do dia 09/05/2025 até às 09
horas do dia 28/05/2025. A abertura dos envelopes se dará no dia 28/05/2025 às 10 horas,
no setor de Licitações, na sede da Prefeitura, na Praça José Alves de Carvalho, nº 15,
centro, nesta cidade, O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no
endereço acima supra citado, diariamente das 08:00 às 12:00 horas ou ainda no endereço
eletrônico: https://www.itaguacudabahia.ba.gov.br/editais.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei n.º 11.947/2009 e Resolução do FNDE n.º 038/2009 combinada com n.° 025/2012 e n.º
026/2013, Resolução 04/2015 e a Lei n.º 14.133/21 e alterações, estará realizando a
Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais e
Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em
Cooperativas, Associações e Individuais para atender a demanda da merenda escolar neste
Município. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, no período de
09/05/2025 a 30/05/2025 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Av. Francisco
Moreira
Alves,
01,
Centro.
Informações:
(77)
3683.2138/2212,
demais
atos
https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA .
Jaborandi - BA, 8 de maio de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão para registro de preços para futuras e
eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de
hospedagem e alimentação, destinadas os artistas, músicos e estrutura do 27º Arraia de
Santo Antônio deste Município de Jaborandi - Bahia., abertura no dia 26/05/2025 às
09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco
Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br.
Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
Jaborandi - BA, 8 de maio de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 021/2025. Cujo objeto é contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de ornamentação, locação, montagem e desmontagem de
decoração, para a confecção, incluindo material e mão de obra, da tradicional decoração
junina de 2025, do município de Jaguaquara, Bahia, conforme especificações, quantidades
e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência. Edital e anexos
disponíveis
no
sítio
https://bnc.org.br
e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial.
Recebimento das propostas a partir do dia 09.05.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília).
Data Limite Recebimento Propostas: 23.05.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão
Eletrônica: 23.05.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara-BA, 8 de maio de 2025.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para
eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios (carnes, frios e panificação) destinados
complementar a alimentação escolar do ano letivo de 2025 do Município de Jeremoabo -
BA, conforme TR, anexo I do Edital. A data e horário do início da disputa: 21/05/2025, às
09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e
https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através
do e-mail
licitacao@jeremoabo.ba.gov.br Fundamento
Legal: art. 28,
I da
Lei N.
14.133/2021. Jeremoabo, 08/05/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para
eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas da
Secretaria de Assistência Social do Município de Jeremoabo - BA, conforme TR, anexo I do
Edital. A data e horário do início da disputa: 21/05/2025, às 11:30h. Disponibilização do
edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e
https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes
e
https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através
do e-mail
licitacao@jeremoabo.ba.gov.br Fundamento
Legal: art. 28,
I da
Lei N.
14.133/2021. Jeremoabo, 08/05/2025. Jéssica Tuanne de O. Lima Farias, Pregoeira.
JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 56/25. PREGÃO ELETRÔNICO 15/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (pães
tipo hot dog), destinados ao atendimento das necessidades do Programa de Alimentação
Escolar. CONTRATO PE056/2025-01 - Contratada: EDUARDO MOREIRA PIMENTEL, CNPJ
(MF) 58.528.023/0001-53. Valor global: R$ 232.000,00. Vigência: 12 meses. Data de
ratificação: 06/05/26. Assinatura: 06/05/26. João Dourado/Ba, 8 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
REPUBLICAÇÃO Publicada no dia 16/04/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-
7069, Seção 3, nº 73 e página 274. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025
O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa
aberto e fechado. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para
Execução de Serviços Continuados de Manutenção e Conservação da Infraestrutura
Urbana, Pavimentação Em Paralelo e Cbuq Em Diversos Logradouros do Município de
Juazeiro/Ba. Início de entrega da documentação de habilitação e propostas: 12 de maio de
2025 às 08h00. Abertura e Julgamento da documentação de habilitação e propostas: 08h00
do dia 23 de maio de 2025. Disputa dia 23 de maio de 2025 às 09h00. O edital está
disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
Informações através do e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br
Juazeiro-BA, 8 de maio de 2025.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação