DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e
manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é
a AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA E REFIL DE FILTRO PARA ATENDER AS DEMANDAS
DO MUNICIPIO DE MURITIBA-BAHIA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA
DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 08/05/2025 às 09h00min até 12/05/2025
às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 52.683,50 (Cinquenta e Dois Mil,
Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Cinquenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em
apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas,
administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos nos sites:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
e
h
ttps://www.gov.br/pncp/pt- br
O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos
interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão
recebidas pelo e- mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br. Anderson de Jesus da Silva,
Presidente da Comissão de Contratações. Muritiba - BA, 07 de maio de 2025.
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e
manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é
a SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA NANO CERÂMICA ESPELHADO PROFISSIONAL, NOS
VIDROS DE JANELAS E PORTAS DOS SETORES E ORGÃOS. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA
ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 09/05/2025 às
09h00min até 13/05/2025 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.739,60
(Dezessete Mil Setecentos e Trinta e Nove Reais e Sessenta Centavos). BASE LEGAL: ART.
75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os
interessados
em
apresentar
proposta
de
preços
e/ou
tomar
ciência
das
condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar
o
Edital
e
Anexos
nos
sites:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
e
h
ttps://www.gov.br/pncp/pt- br
O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos
interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão
recebidas pelo e- mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 8 de maio de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
R E T I F I C AÇÕ ES
No Diário Oficial da União- Nº 76 - Seção 3, datado de 23 de abril de 2025, que
publicou o EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº
170/2025 Onde se lê:Nordestina/BA, 24 de fevereiro de 2025. Leia-se: Nordestina/BA, 25
de fevereiro de 2025.
No Diário Oficial da União- Nº 76 - Seção 3, datado de 23 de abril de 2025, que
publicou o EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº
171/2025 Onde se lê: Nordestina/BA, 24 de fevereiro de 2025. Leia-se: Nordestina/BA, 25
de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-PE
ERRATA DO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2025-PE, publicado no
Diário Oficial da União, quinta-feira, 08 de maio de 2025, Edição: 85 Seção: 3 Página: 351.
Onde se lê: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos
(construção, madeireira, hidráulico, ferramentas, EPIs, entre outro correlatos) para atender
a demanda da Administração Pública de Novo Horizonte-BA, 08:00h. Leia-se: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos (construção, madeireira,
hidráulico, ferramentas, EPIs, elétrico, entre outros correlatos) para atender a demanda da
Administração Pública de Novo Horizonte-BA.
Novo Horizonte, 8 de maio de 2025.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura
do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 016-2025-PE, objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação dos serviços de locação de estrutura (palco, sala octonorme,
trio elétrico, sonorização, iluminação, painel de LED, gerador, estrutura grid, banheiro
químico, entre outros correlatos) para atender a demanda deste município, conforme
especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote.
Data de Recebimento das propostas: até dia 23/05/2025, Sessão: às 09:00h do dia
23/05/2025 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitanet.com.br. Edital disponível:
http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou na sede desta
Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte-BA, 8 de maio de 2025.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
P.A 67. SRP prestação de serviços continuados de apoio administrativo e
operacional para atender as necessidades da Secretária de Educação. Início da seção dia
27/05/25, às 11h. Edital site www.bll.org.br, PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às
12h Tel: 75 3436-1181.
Olindina-BA, 8 de maio de 2025.
AMON V. OLIVEIRA
Sec. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS
FISICAS
E
JURIDICAS
ARTISTAS
(BANDAS/CANTORES)
LOCAIS
PARA
APRESENTAÇÃO EM EVENTOS LOCAIS
(FEIRAS, FESTIVAIS, EVENTOS ESPORTIVOS,
COMEMORAÇÕES DE DATAS FESTIVAS) NO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA,
nos termos da Lei nº 14.133/21. Edital poderá ser obtido junto ao setor de Licitação
e Contratos, na Prefeitura Municipal, ou pelo E-mail: pmoblicitacoes@gmail.com, e
DOM. Data de entrega dos envelopes: a partir do dia 12/05/2025 ficando aberto a
partir desta data para cadastramento permanente de novos interessados, das 08:00h
às 12:00h.
Oliveira dos Brejinhos/BA, 7 de Abril de 2025.
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025 de acordo com o PAD Nº 078/2025. Objeto:
Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição, Com Fornecimento e Instalação, de
Portas e Janelas de Alumínio, Visando Atender às Necessidades das Diversas Secretarias
Municipais do Município de Palmas de Monte Alto BA. Abertura: 22 de maio de 2025 às
08:31
horas,
pelo
Portal
de
Compras
Públicas,
disponível
em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
disponível
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:
(77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com. Em, 08/05/2025.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 de acordo com o PAD Nº 064/2025. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Locação de Veículos
Automotores, Incluindo Caminhões 3/4 e Caminhonetes Abertas, Com Vistas A Atender às
Demandas Operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Palmas de
Monte Alto/Ba, Conforme Condições, Quantidades e Especificações Estabelecidas No
Termo de Referência. Abertura: 26 de maio de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de
Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital
disponível
em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/
editais_de_licitacoes. Dúvidas:
(77) 3662-2113,
pregoeiropma2022@gmail.com. Em,
08/05/2025.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Equipe de Contratação da
Prefeitura Municipal de Paripiranga, em
atendimento
às
disposições
legais,
torna
público
a
publicação
do
aviso
de
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. Entrega da documentação a partir do dia 12/05/2025 ao
dia 12/06/2025 até às 09h. Objeto: Credenciamento de farmácias e/ou drogarias para
fornecimento de medicamentos que serão destinados a pacientes em situação de
vulnerabilidade, grave ou de urgência, devidamente cadastrados no programa de
medicamentos não básicos da Secretaria Municipal de Saúde de Paripiranga, e, ainda por
ordem judicial, que não sejam de distribuição gratuita pela rede de atenção básica. Edital
e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
Paripiranga - BA, 8 de maio de 2025.
JOSEFA VILMA SOUZA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica
que, fará realizar no dia 22 de maio de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na
Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 022/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
fornecimento de figurinos e adereços, visando atender as necessidades das apresentações
culturais, incluindo os festejos juninos, para os grupos de crianças, adolescentes e idosos
das unidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município, e
fardamento do Núcleo de Iniciação em Dança da SECTELJ. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID
1070155 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71)
99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 8 de maio de 2025.
JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA
Secretário de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2025SMA
Menor valor por lote. Objeto: serviços de ornamentação, locação de equipamentos e
apresentação
grupo
musical.
Sessão
de abertura:
em
23.05.25
às
9:30h.
Edital:
https://www.licitanet.com.br/. Informações: tel. 7335401025 ou na prefeitura, Av. Adolfo
Araújo Borges, SN, Japão.
Presidente Tancredo Neves-BA, 8 de maio de 2025.
JOSÉ BRITO CABRAL NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou
em 29 de abril de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2025, relativo ao Registro de preços para
aquisição de CESTA BÁSICA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social junto as famílias em vulnerabilidade social no Município de Rafael Jambeiro-
Ba., junto as empresas: ESAM COMERCIO E SERVICOS LTDA, cadastrado no CNPJ:
58.694.607/0001-07, com o valor global de R$ 265.226,40 Duzentos e sessenta e cinco mil e
duzentos e vinte seis reais e quarenta centavos), conforme indicado na proposta de preços.
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Rafael Jambeiro/BA, 29 de abril de 2025.
MARINALVO FERNANDES SERRA
Prefeito