DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, ADJUDICA e
HOMOLOGA o resultado da presente Concorrência, em favor da empresa PRISMA
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.405.723/0001-00, cuja o valor da proposta global constitui
no montante de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais). O
adjudicatário terá o prazo de 03(três) dias úteis, contados a partir da data de sua
convocação, para assinar o Termo de Contrato e/ou Ata de Registro de Preço e/ou
instrumento equivalente, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das
sanções previstas no instrumento convocatório do Certame e da Lei Federal nº.
14.133/2021.
Santo Antônio de Jesus, BA - 8 de maio de 2025.
ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAUJO
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Sapeaçu - Ba, através do Pregoeiro Oficial torna público aos
interessados que,
realizar-se-á a licitação:
Processo Administrativo
nº 065/2025.
Modalidade Pregão Eletrônico N° 009/2025. Maior Desconto, de acordo com as
especificações do Edital - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE
ENGENHARIA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE
OBRA, VOLTADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PRÓPRIOS OU
LOCADOS DO MUNICÍPIO DE SAPEAÇU/BA. Limite para acolhimento das propostas de
preços: 23/05/2025, ÀS 10:30hs, Sessão Pública: 23/05/2025 as 11:00 horas (Horário de
Brasília), O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou site
Oficial da Prefeitura Municipal de Sapeaçu-BA; http://sapeacu.ba.gov.br/ultimos-diarios/
Informações, na Prefeitura Municipal de Sapeaçu, na Praça da Bandeira, nº 176, Bairro
Centro, das 08:00 as 12:00hs
Sapeaçu (BA), 8 de maio de 2025
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0045/2025. Data Limite para Abertura de
proposta: até 26/05/2025 às 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa:
26/05/2025 às 10H00min. OBJETO: Aquisição de material de construção, consistindo em
tintas, solventes, pincéis, rolos e demais itens necessários à execução de serviços de
pintura, destinados à manutenção preventiva e corretiva de prédios e equipamentos
públicos vinculados à Prefeitura Municipal de Saubara, tudo em conformidade com as
especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, que constituem
partes integrante deste instrumento R$ 529.717,44 (Quinhentos e vinte e nove mil,
setecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). TIPO: menor Preço MODO DE
DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br
no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser
retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura
através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.
PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0058/2025. Data Limite para Abertura de
proposta: até 26/05/2025 às 14H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa:
26/05/2025 às 14H30min. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços gráficos, com fornecimento de materiais impressos diversos, destinados ao
atendimento das necessidades institucionais, informativas, educativas e promocionais da
Administração Pública. O objeto abrange a produção de itens como cartazes, folders,
panfletos, apostilas, cadernos, banners, faixas e demais peças gráficas, em diferentes
formatos, acabamentos e especificações técnicas, conforme demanda estabelecida pelas
unidades administrativas, tudo em conformidade com as especificações constantes no
termo de referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste
instrumento R$568.880,27 (quinhentos e sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais, e
vinte sete centavos). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura:
Por meio do endereço eletrônico http://
ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS
Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do
endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da
Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.
Saubara, 7 de maio de 2025
NAIANE ROCHA DE JESUS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2025
P.A. Nº 0069/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna
público que realizará no dia 21 de maio de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe
com o seguinte Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
atender as necessidades das Secretaria de Saúde do Município de Senhor do Bonfim
-
BA
(itens
fracassados
do
PE
006/2025
-
PA
0025/25).
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID
da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000056/2025
RENATA MERCÊS MAIA
Secretaria Municipal de Saúde
PREGÃO Nº 22/2025
P.A. Nº 0078/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna
público que realizará no dia 22 de maio de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe
com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de kits lanche,
destinados à distribuição durante eventos institucionais e de capacitação promovidos
pela Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim-BA e suas respectivas Secretarias.
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php
ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000057/2025
LEANDRO DA CRUZ FEITOSA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Sento Sé/BA, comunica a todos os
interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 008/2025. Processo Administrativo nº 020/2025.
Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM, que versa sobre o
objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de preços, para eventuais
fornecimentos de mobiliário escolar, incluindo montagem, para as unidades escolares
vinculadas a Secretaria de Educação do Município de Sento Sé - BA, que dará continuidade aos
trabalhos relativos ao Pregão supracitado tendo como data de reabertura no dia 21/05/2025
às 09h:00min, que será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores
informações poderão ser obtidas junto à Comissão de contratação em horário de expediente
das 07h00min às 13h00min e/ou através do e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com. Sento
Sé/BA, 07 de maio de 2025. Manoel Pedro dos Santos Filho - Pregoeiro Oficial.
Sento Sé/BA, 7 de maio de 2025
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, e através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº
06/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro de
Preço para futura aquisição de forma parcelada, de gêneros alimentícios, material de
consumo, material de higiene e limpeza, material de escritório e utensílios, para atender as
necessidades de todas as secretarias deste Município, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital de nº 15/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025 e seus
anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 053/2025. Recebimento das
propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia
09.05.2025
-
Abertura
das
propostas
dia 21.05.2025,
às
08:00
horas,
no
site
www.licitanet.com.br, início da disputa dia 21.05.2025 às 09:00 horas no mesmo site. O
Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito
e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e
dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500
Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail (cpl.pmsd.ba@gmail.com) -
Pregoeiro.
Em 8 de maio de 2025.
GELSON C. DOS SANTOS
Pregoeiro e Equipe de Apoio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISOS DE LICITTAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará
Concorrência Eletrônica n. º 001/2025, em conformidade com o processo administrativo
n.º 114/2025. Objeto: empresa especializada para construção de uma Creche tipo 1 no
município de Tanhaçu/BA. Abertura: às 09h:00m do dia 30/05/2025, no BNC. O texto
integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na
sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA ,
CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem
como
no
site:
bnc.gov.br, pelo
e-mail:
licitacaotanhacu1@gmail.com,
pelo Portal:
https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 09 de maio de 2025.
Ernandes dos Santos Silva-Pregoeiro Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA. O Município de Tanhaçu torna
público que realizará o Pregão Presencial nº 008/2025, em conformidade com o Processo
Administrativo nº
111/2025. Objeto: contratação
de empresa para
aquisição de
paralelepípedo granítico ou basáltico. Abertura: 21/05/2025, às 09h00, na Sala de Licitação,
situada na Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000. O edital
completo, contendo todas as informações sobre o certame, estará disponível na Comissão
Permanente de Licitação (CPL), no endereço acima indicado, de segunda a sexta-feira, das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Também poderá ser acessado através do site
https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site, do e-mail licitacaotanhacu1@gmail.com e no PNCP.
Tanhaçu/BA, 9 de maio de 2025.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Objeto: Locação de estrutura e equipamentos para a realização do São João
deste Município. Sessão Pública: 22.05.2025, às 08:00. Site da sessão: gov.br/compras.
Informações no e-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.
Tanque Novo/BA, 8 de maio de 2025
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2025
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que em virtude do Fracasso da
Dispensa de Licitação nº 35.2025, a administração municipal pretende realizar a aquisição
de colchão de solteiro com capa impermeável protetora (A 10 x L 88 x C 188),
considerando espuma selada D33 e encapamento com tecido sintético tipo corano (cor:
verde), capa removível, com acabamento lateral deverá ser feito com fita de nylon branco,
para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Varzedo-BA ,
podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias
úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais
vantajosa. GLimite para Apresentação da Proposta de Preços: 14/05/2025 às 16:00h. GA
proposta de Preços deverá ser entregue
para o endereço eletrônico: e-mail:
licitapmvarzedo@gmail.com ou protocolado no Setor de protocolos da Prefeitura Municipal
de Varzedo: fazendo referência a Dispensa nº 49/2025.
Em 8 de maio de 2025.
GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS
Agente de Contratação.