DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Município de São Simão-GO, através do Departamento de Licitações, TORNA
PÚBLICO para ciência dos interessados o RESULTADO da licitação Modalidade Concorrência
de forma Eletrônica CE 02/2025 Processo Administrativo 14483/2024, Objeto: Contratação
de empresa especializada para construção civil de unidade básica de saúde (UBS) - porte
I., na Avenida Juvenal Barbosa Guedes Quadra F, Residencial Cidade Jardim, S/n, conforme
proposta nº 11078.4370001/24-001 que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Fundo
Municipal de Saúde de São Simão-GO. Parte Vencedora: MEGA CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 24.858.163/0001-78: apresentou a proposta no valor de
R$ 1.463.802,23 (um milhão quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e dois reais e
vinte e três centavos).
São Simão-GO, 7 de maio de 2025.
GLENEA DE BRITO COSTA
Diretora de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO publicado no DOU de 8/05/2025, Seção 3, pag 362, na identificação,
aponha-se por ter sido omitido: ESTADO DE GOIÁS.
(P/Codou)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Silvania torna público,
Retificação no Edital, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia
30/05/2025 às 08:00 horas, no site, www.bnc.org.br, endereço eletrônico, L I C I T AÇ ÃO
PÚBLICA na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo menor preço global, tendo
por Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde
Porte 1, Area construída de 389,78 M2, Rua da Ametista, Qd. 35, APM 03, Setor Daiana.
Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do endereço eletrônico
www.bnc.org.br, como também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede
do Município mediante requerimento.
Silvania-GO, 8 de maio de 2025.
JESSYCA LANNA MORAES MOREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Silvania, em conjunto
com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados
que fará realizar, no dia 27/05/2025 às 08:00 horas, no sistema da www.bnc.org.br, desta
Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FIN A L I DA D E
DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de Insumos
e reagentes em geral e reagente bioquímicos específicos utilizados no analisador
bioquímico VIDA S4800, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 93300
- 8684, como também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do
Município mediante requerimento.
Silvania-GO, 8 de maio de 2025.
SUIANG CLAUDIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2
FME de Trombas/GO torna público Pregão Presencial Nº 002. Objeto: Aquisição
de
gêneros alimentícios
merenda
escolar.
Sessão 21/05/2025,
09:00.
Informações
www.trombas.go.gov.br
MARCOS E. VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE VARJÃO, com sede na Praça Moisés Franco, nº 25, Centro, por
meio de sua CPL, torna público aos interessados que fará realizar, Chamamento Público
001/2025, para
aquisição de
gêneros alimentícios
da Agricultura
Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural a receber os envelopes a partir do dia 12/05/2025 até o dia
26/05/2025. O Edital estará disponível no site www.varjao.go.gov.br ou por e-mail:
cplvarjao@varjao.go.gov.br
Varjão-GO, 8 de maio de 2025.
ALEXANDRE GONÇALVES ROSA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O MUNICIPIO DE VIANÓPOLIS - GO. Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia Para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Geni Pereira de
Souza Fuhrmann, No Bairro Mansões Sul, Vianópolis-GO, FNDE - CRECHE TIPO I, Nº /
ANO DA PROPOSTA 003168/2024, CONTRATO DE REPASSE OGU FNDE 9590142024
OPERAÇÃO 1093499-40. DATA DE ABERTURA: 26/05/2025, HORÁRIO: 08:30 hrs. LOCAL:
www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da
Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.
Vianópolis - GO, 8 de maio de 2025.
MÁRCIA MARIA CAIXETA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
AVISO DE ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº
011/2025.
A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS, Estado de Goiás, torna público, para
conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO do Edital da Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP n° 011/2025, que seria realizado no dia 09/05/2025 às 08:00 horas
fica adiado para o dia 23/05/2025 às 08:00 horas, tendo em vista a RETIFICAÇÃO efetuada
no item "1 - Da Aquisição" e no item "2. Características Mínimas do veículo" do termo de
referência
do
Edital.
Os
interessados
poderão
adquirir
informações
no
site:
www.vicentinopolis.megasofttransparencia.com.br
ou
email:
licitacaovct2@gmail.com.
Maiores informações no fone:(64)3691-1557.
Vicentinópolis, 8 de maio de 2025.
JORGE MARIANO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP Nº 4/2025
O Fundo Municipal de Educação Torna público, que fara realizar-se licitação na
modalidade de pregão eletrônica do tipo menor preço por item, com a finalidade de
REGISTRO DE PREÇO para futuras aquisições de materiais pedagógicos, expediente,
material permanente, eletrônicos eletrodomésticos, papelaria, copa e cozinha, conforme o
termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir
das 08h00minh do dia 22/05/2025, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de
Compras - BNC. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados
no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35,
Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via
e-mail: pmvblicitacao@gmail.com.
Vila Boa-GO, 8 de maio de 2025.
EDNA MARIA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 069/2025. RESULTANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
009/2025. OBJETO: contratação de assessoria jurídica tributária para prestação de serviços
técnicos especializados no âmbito administrativo e judicial visando atender a demanda do
município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GES T ÃO
FINANCEIRA, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa BARROS LIMA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no C.N.P.J. Nº 26.570.765/0001-50. BASE
LEGAL: art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Nº 14.133/2021 com suas alterações e demais
normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em
vigor na data de sua assinatura e findará em 28 de março de 2026. DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.02 - PREFEITURA MUNICIPAL; 02.02.01 -
GABINETE DO PREFEITO; 02.02.01.04 - ADMINISTRAÇÃO; 02.02.01.04.122 - ADMI N I S T R AÇ ÃO
GERAL;
02.02.01.04.122.0001
-
MODERNIZAÇÃO
DAS
AÇÕES
DE
GOVERNO;
02.02.01.04.122.0001.2004.0000 - MANUT. E FUNC.DO GAB. DO PREFEITO; Natureza da
Despesa: 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA. VALOR DO CONTRATO: R$ 300.000,00
(trezentos mil reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de
2025. ASSINATURAS: Sr.º. Plínio Peterson Bezerra de Brito. (CONTRATANTE) e Sr.ª. Taiza
Constantino Caetano Lima (DETENTORA DO CONTRATO). Arari/MA, 01 de abril de 2025 -
Plínio Peterson Bezerra de Brito/Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE.
O Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira - Plínio Peterson
Bezerra de Brito. RECONHECE a situação Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2025 com
fulcro no art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Nº 14.133/2021 com suas alterações e demais
normas regulamentares pertinentes à espécie. OBJETO: contratação de assessoria jurídica
tributária para prestação de serviços técnicos especializados no âmbito administrativo e
judicial visando atender a demanda do município de Arari/MA. CONTRATADA: BARROS
LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no C.N.P.J. Nº 26.570.765/0001-50,
no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26 de março de
2025. A contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada.
Arari/MA, 1º de abril de 2025
PLÍNIO PETERSON BEZERRA DE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO N° 179/2025 - SEDES. Referente ao Credenciamento Nº 02/2025 -
Inexigibilidade Nº 14/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
TRABALHO E EMPREGO e a Sra. MARIA SILVA DO NASCIMENTO. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de Locação de Brinquedos Infláveis para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e
Emprego de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses,
contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O presente contrato, decorrente de
credenciamento, não garante a contratação de quantidades mínimas ou máximas de serviços,
ficando sua execução condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade
orçamentária. Assim o valor é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao
contratado
dependerão
dos
quantitativos
efetivamente
fornecidos.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08.244.1002. 2-037 3.3.90.39.00.00 08.244.1002. 2-037 3.3.90.39.00.00
08.244.0062. 2-025 3.3.90.39.00.00 08.244.0062. 2-025 3.3.90.39.00.00 08.244.0061. 2-021
3.3.90.39.00.00 08.244.0062. 2-026 3.3.90.39.00.00 08.244.0062. 2-026 3.3.90.39.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025. ASSINATURAS:
SEBASTIANA
LEDA
ARRUDA
(CONTRATANTE)
E
MARIA
SILVA
DO
NASCIMENTO
( CO N T R AT A DA ) .
RESENHA DO CONTRATO N° 180/2025 - SEFIN. Referente ao Credenciamento Nº 02/2025 -Inexigibilidade
Nº 14/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a
Sra. MARIA SILVA DO NASCIMENTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de Locação de Brinquedos Infláveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação
é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O presente contrato,
decorrente de credenciamento, não garante a contratação de quantidades mínimas ou máximas de
serviços, ficando sua execução condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade
orçamentária. Assim o valor é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado
dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0401.2-087
3.3.90.39.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.39.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.39.00.00. DO FORO:
Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025. ASSINATURAS: DIEGO SILVA SCHERER
(CONTRATANTE) E MARIA SILVA DO NASCIMENTO (CONTRATADA).
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