DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 351/2022 - SEMUS. Referente a
Adesão a Ata de Registro de Preços n° 20210064/2021 - Prefeitura de Vargem Grande/MA .
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa R. B. DO NASCIMENTO NETO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.247.697/0001-68. OBJETO: O presente termo aditivo
tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do
valor do CONTRATO N° 351/2022, a fim de atender as necessidades existentes na
Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO
E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada,
passando sua vigência prorrogada por mais 06 (seis) meses, período de 30 de abril de 2025
a 30 de outubro de 2025. Altera-se também a Cláusula Terceira, para renovar o valor do
Contrato principal, acrescendo o valor de R$ 980.274,00 (novecentos e oitenta mil
duzentos e setenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-045
3.3.90.30.00.00
10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00
10.301.0074.2-051
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.305.0072.2-042 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040
3.3.90.30.00.00
10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-043
3.3.90.30.00.00
10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de
2025. ASSINATURAS: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE) e RAIMUNDO BANDEIRA DO
NASCIMENTO NETO (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no
regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de
empresa especializada para prestar os serviços de revitalização de trecho da Av. Raul de
Freitas com implantação de passarela no município de Brejo - MA, que se realizará no dia
23 de maio de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de
Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2025
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo maior desconto,
disputada por lotes, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, acessórios e prestação
de serviços, por maior desconto oferecido sobre a Tabela Cilia, para manutenção da frota
de veículos de todas as Secretarias Municipais, seus Fundos vinculados e demais órgãos da
Administração Pública Municipal de Brejo/MA, que se realizará no dia 23 de maio de 2025,
ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site
www.licitabrejoma.com.br, sendo
presidida pelo
Pregoeiro desta
Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da
Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
Brejo - MA, 7 de maio de 2025
ANSELMO BARBOSA MOURÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
O
MUNICÍPIO DE
CAMPESTRE
do Maranhão
-
MA,
torna público
aos
interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021 e DECRETO Nº 416 DE 07 DE
DEZEMBRO DE 2023, Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº
147/2014, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na
modalidade Concorrência nº 003/2025, com Abertura no dia 26 de maio de 2025 às
08h00m. (Horário de Brasília - DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (asfalto AAUQ) NO MUNICÍPIO DE
CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CONFORME CONVÊNIO Nº 009132/2024 - MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E PROJETO BÁSICO. Tipo: MENOR
PREÇO. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico
https://www.licitacampestrema.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal.
OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
no
site
da
Prefeitura
Municipal:
https://campestredomaranhao.ma.gov.br/,
https://www.licitacampestrema.com.br/
e
https://pncp.gov.br/, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações
adicionais no endereço acima ou e-mail: admcampestrecpl@gmail.com
Campestre do Maranhão - MA, 8 de maio de 2025.
JORGE ANTONIO VIEIRA DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025
A Prefeitura Municipal de Davinópolis - MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que tem interesse na contratação de empresa especializada para elaboração
de projeto básico de unidades habitacionais em área urbana do Município de Davinópolis-MA ,
em conformidadade com o termo de compromisso nº 970296/2024/MCIDADES/CAIXA .
Oportunidade no qual a administração escolherá a proposta mais vantajosa. O limite para
apresentação da Proposta de Preços é de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação
deste aviso. A sessão será realizada através do Portal BRConctado, pelo endereço eletrônico
www.comprasdavinopolis.com.br, com data de abertura para o 13 de maio de 2025 às 08:00
horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.davinopolis.ma.gov.br, ou ainda no portal Nacional de
Compras Públicas Nacional - PCNP, https//pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações
cpldavinopolisdavinopolis@gmail.com
Davinópolis-MA, 8 de maio de 2025.
LUÍZ NILDO ALENCAR DE LIMA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2025
A Prefeitura Municipal de Davinópolis - MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que tem interesse na contratação de empresa especializada para
elaboração de projeto básico para construção de praça pública Município de Davinópolis-
MA, em conformidadade com o termo de compromisso nº 968054/2024/MCIDADES/CAIXA .
Oportunidade no qual a administração escolherá a proposta mais vantajosa. O limite para
apresentação da Proposta de Preços é de 03 (três) dias úteis a contar da data de
publicação deste aviso. A sessão será realizada através do Portal BRConctado, pelo
endereço eletrônico www.comprasdavinopolis.com.br, com data de abertura para o 13 de
maio de 2025 às 14:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.davinopolis.ma.gov.br, ou ainda no portal
Nacional de Compras Públicas Nacional - PCNP, https//pncp.gov.br/app/editais). Maiores
informações cpldavinopolisdavinopolis@gmail.com
Davinópolis-MA, 8 de maio de 2025.
LUÍZ NILDO ALENCAR DE LIMA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3103/2025
REF.: PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar - MA e a empresa MEGA
EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CPF/CNPJ 10.962.583/0001-95;
OBJETO: Construção de escola em tempo integral no bairro matadouro zona urbana do
município de Duque Bacelar - MA, FNDE - escola 5 salas. Conforme especificações contidas
no processo licitatório na modalidade concorrência Eletrônica nº 005/2025; BASE LEGAL:
Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 021/2023, Lei nº 123/06,
Lei 147/14 e demais legislações aplicáveis; VALOR GLOBAL: R$ 7.969.742,73 (Sete milhões,
novecentos e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais, setenta e três
centavos) PRAZO 12 (doze) meses DOTAÇÃO Termo de Compromisso FNDE 958927/2024 -
Operação 1093578-34; 02 02 05 - sec. Mun. de Educação, Cultura, esporte e Lazer;
12.361.0029.1027.0000 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES CONTRATANTE Secretário Municipal de de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer. SIGNATÁRIOS Sr. José Sousa Barros Filho, CPF nº
xxx.104.xxxxx-xx pela contratada e o Sr. Jales Moura de Freitas Carvalho, CPF nº
xxx.125.xxx-xx, Secretário Municipal de Educação pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O Município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, de 05/03/2024, à Lei
Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
serviços de obras e engenharia para conclusão dos serviços remanescentes para construção
da Escola de Educação Infantil tipo B, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
ABERTURA: 26 de maio de 2025, as 10:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua
Jefferson Moreira, Centro, Esperantinópolis - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no
endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no
mesmo endereço, através do E-mail: esperantinopoliscpl@gmail.com. ou na página
www.esperantinopolis.ma.gov.br.
Esperantinópolis - MA, 30 de abril de 2025
LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação
(Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2025, cujo o objeto é: FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM
E HIGIENIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, MOTOCICLETAS, VANS, CAMIONETES
ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E CAMINHÃOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, com data de abertura prevista para o dia
19/05/2025 às 14:30 horas, FICA ADIADO para o dia 22/05/2025 às 08:30 horas. Os
interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as
14:00 para maiores informações.
Estreito - MA, 7 de maio de 2025.
LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação
(Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 005/2025, cujo o objeto é: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO, BALANCEAMENTO E CAMBAZEM/RODIZIOS
DE PNEUS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, com data de abertura prevista para o dia 20/05/2025 às 08:30
horas, FICA CANCELADA, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições da
Lei Federal 14.133/2021, e em defesa do interesse público. Os interessados poderão procurar
a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico
Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações.
Estreito - MA, 7 de maio de 2025.
LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a
égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021
e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico,
do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a Formação de
registro
de
preços
para
futura
e
eventual
aquisição
de
medicamentos,
materiais/insumos hospitalares e materiais odontológicos visando atender necessidade
da secretaria municipal de Saúde da Prefeitura de Icatu -MA. ABERTURA: 27 DE MAIO
DE 2025, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais
informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.
Icatu/MA, 7 de maio de 2025
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro
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