DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL de Itinga do Maranhão - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada em eventos de grande e pequeno porte realizados pela
Secretaria Municipal de Cultura de Itinga do Maranhão/MA. A sessão será realizada através
do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, com data de
abertura agendada para 23 de Maio de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-
se 
disponíveis 
no 
Portal 
da 
Transparência 
do 
Município 
pelo 
endereço
www.itinga.ma.gov.br,
ou
ainda
pelo 
endereço
Portal
Licita
Itinga,
www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Itinga do Maranhão - MA, 6 de Maio de 2025.
GLEDSON RAMALHO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: Contrato nº 001/TP/002/2014
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos
e a empresa J. DAVI DE OLIVEIRA & CIA LTDA. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: O
presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso
na Cláusula Primeira do 12º (décimo segundo) termo de aditamento, em 09 (nove) meses,
contados a partir da data da assinatura do instrumento. RATIFICAÇÃO: Todas as demais
cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento particular ficam
ratificadas. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 15 de Dezembro de 2024; Vigência: 09 (nove)
meses. SIGNATÁRIOS: Município de Lima Campos- MA, através da Prefeitura Municipal de
Lima Campos, representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de
Abreu Santos Alves, pela Contratante e a empresa J. DAVI DE OLIVEIRA & CIA LTDA, através
do Sócio Administrador, Sr. José Davi de Oliveira, pela Contratada. ARQUIVAMENTO:
Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Lima Campos-MA, em 15 de
dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 010302/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preços por Item.
A contratação de pessoa(s) jurídica(s)
para aquisição de máquinas e
equipamentos para o município de Marajá do Sena - MA. O Prefeito Municipal de Marajá
do Sena, Sr. ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº
019/2023 e demais legislações pertinentes, conforme indicado no relatório do PREGÃO
ELETRÔNICO nº 005/2025 resolve ADJUDICAR o objeto acima a empresa TOPCOM -
COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUCAO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 15.024.021/0001-14.
Marajá do Sena - MA, 24 de março de 2025.
ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
EXTRATO DO TERMO DA HOMOLOGAÇÃO.
REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 010302/2025.
A contratação de pessoa(s) jurídica(s)
para aquisição de máquinas e
equipamentos para o município de Marajá do Sena - MA. Homologado o procedimento
licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025, para que foi ADJUDICADO, em
favor da empresa TOPCOM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA
CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.024.021/0001-14.
Marajá do Sena - MA, 26 de março de 2025.
ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. CONCORRÊNCIA Nº 006/2025.
O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que
realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 26 de maio de 2025, licitação na
modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: a
Contratação de empresa especializada para Construção de uma Praça na Zona Urbana do
Município 
de 
Matões 
do 
Norte/MA, 
conforme 
contrato 
de 
repasse 
nº
952186/2023/MCIDADES/CAIXA.
Lei Federal
nº 14.133/2021,
Lei Complementar nº
123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023,
além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O
presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da
Transparência 
do
Município: 
www.buriticupu.ma.gov.br,
Portal 
do
PNCP
https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser
solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado
pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro,
CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 29 de abril de 2025.
MARLENE SERRA COELHO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. CONCORRÊNCIA Nº 007/2025.
O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que
realizará às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 26 de maio de 2025,
licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Conclusão da
Construção de uma Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE no Município de
Matões do Norte/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006,
Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das
demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente
edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência
do 
Município:
www.buriticupu.ma.gov.br, 
Portal
do 
PNCP
https://pncp.gov.br
plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-
mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no
Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-
000.
Matões do Norte/MA, 29 de abril de 2025.
MARLENE SERRA COELHO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº TP-001-2022-001. Tomada de Preços Nº. 001-2022. Partes: Prefeitura
Municipal de Miranda do Norte e a Empresa J. Q. D. Construções e Serviços Eireli, com
sede e endereço na Rua 10, Quadra 21, n.º 06, sala 03, Trizidela da Maioba, São José de
Ribamar/MA, CNPJ 08.784.286/0001-55. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para
Execução Dos Serviços de Conclusão de Construção de Escola de 06 Salas, Conforme
TC/PAR Nº 29657, em Apoio As Atividades Da Prefeitura Municipal De Miranda Do Norte-
MA. Data De Assinatura: 08/07/2022. Valor: R$ 170.956,95 (cento e setenta mil,
novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Prazo De Execução: 60
(sessenta) dias, após a emissão da Ordem de Serviço. Vigência: 12 (doze) meses.
Assinaturas: Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte: Maria Rosa de Lemos Melo,
Secretaria Municipal de Educação e pela Empresa JQD Construções e Serviços Eireli,
Joaquim Quintino Dias, representante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão - MA. Comunica a
retificação da publicação dos Avisos de Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos
das Concorrências nº01/2024 e nº02/2024, feita no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição
nº 42, publicado sexta feira 28 de fevereiro de 2025, publicação de terceiros, página 407.
EXTRATO 
DO 
CONTRATO.
Onde 
se 
lê 
"CONCORRÊNCIA
Nº001/2025", 
Leia-se
CONCORRÊNCIA
Nº01/2024. 
Onde
se
lê
"CONCORRÊNCIA 
Nº002/2025",
Leia-se
CONCORRÊNCIA Nº02/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO. Onde se lê "CONCORRÊNCIA
Nº1/2025", Leia-se CONCORRÊNCIA Nº01/2024. Onde se lê "CONCORRÊNCIA Nº2/2025",
Leia-se CONCORRÊNCIA Nº2/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Onde se lê "CONCORRÊNCIA
Nº1/2025", Leia-se CONCORRÊNCIA Nº01/2024. Onde se lê "CONCORRÊNCIA Nº2/2025",
Leia-se CONCORRÊNCIA Nº2/2024. Olinda Nova do Maranhão - MA, 07 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 1/2025
PROC. Nº 6973/2025 - SEMCEJ
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Construção de Espaço
Esportivo Comunitário Modelo A, Localizado na Vila Nazaré, no Município de Paço do
Lumiar - Maranhão. O objeto da contratação está vinculado ao Novo PAC - Formalização,
nos termos do Decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023, o qual dispõe sobre os
termos de compromisso referentes às transferências obrigatórias de recursos da União
para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC,
referente ao termo de compromisso nº 960127/2024/MESP/CAIXA. DATA DA SESSÃO :
29/05/2025. 
HORÁRIO:
10h00min. 
Sistema
Eletrônico 
Utilizado:
https://licitapacodolumiarma.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Central de
Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13, S/N,
Conjunto 
Maiobão, 
Paço 
do 
Lumiar, 
CEP: 
65.130-000; 
ou 
pelo 
e-mail:
ccplicitacao2025@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio
da Prefeitura de Paço do Lumiar-MA/Portal: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou do
Sistema de
Licitação: https://licitapacodolumiarma.com.br/,
ou através
do Sinc-
Contrata/TCE-MA ou ainda pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Paço do Lumiar - MA, 8 de maio de 2025.
TASSIO VINICIUS SILVA MARINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025:
A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, através da Secretaria
Municipal de
Administração por força do
Decreto 002/2021, torna
público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da
Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº. 010/2025, Sistema Registro de Preços,
regime de execução tipo menor preço global, tendo por OBJETO: REGISTRO DE PREÇO S
PARA FUTURA E EVENTURAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
CONTINUADA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS
DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUCELINO/MA. A realização da
sessão será no dia 30 de Maio de 2025 - às 10h00 no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e
retirada
nos
endereços 
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. 
Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail cplpj@hotmail.com.
Presidente Juscelino/MA, 8 de Maio de 2025.
MAURO RICARDO SILVA CARDOSO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 28/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502705/25 do
tipo: Menor preço global, para futura e eventual contratação de empresa para realização
de exames laboratoriais para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do
Maranhão. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 22 de maio de 2025, (horário de
Brasília),
através
do 
uso
de
recursos
da
tecnologia 
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel.
Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

                            

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