DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900299
299
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 29/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502805/25 do
tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em cilindros novos e
recargas, dos tipos P13 e P45, para atendimento das secretaria municipais e hospital
municipal da Prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 10:00 hs
do dia 22 de maio de 2025, (horário de Brasília), ), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida
pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do
Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos
adicionais no
mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 30/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502905/25 do
tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de utensílios de cozinha para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa
Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 22 de maio de 2025,
(horário de Brasília), ), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel.
Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 6 de maio de 2025
CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP
Republicação
A PREFEITURA Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, Torna Público aos interessados que no dia 22 de maio de 2025
às 09:00h (nove horas), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor
preço por item, tendo por Objeto o registro de preços para eventual e futura Aquisição de
Veículos Automotores Zero KM, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Santa Rita/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser
consultados
e
disponíveis
para
download
gratuitamente
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
no site
do
Sinc-contrata
e no
portal da
transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais informações
complementares, diretamente no setor de licitação. Base legal: lei federal nº 14.133, de 01
de abril de 2021, e demais legislação correlata, suas alterações e demais normas
constantes no edital. Mais informações: e-mail: licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 6 de maio de 2025.
ELIANE MUNIZ DE CASTRO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP
A PREFEITURA Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, Torna Público aos interessados que no dia 23 de maio de 2025
às 10:00h (dez horas), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor
preço por lote, tendo por Objeto o registro de preços para eventual e futura prestação de
serviços referentes à Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças dos
Veículos Oficiais, destinados à atender as necessidades das secretarias e fundos do
município de Santa Rita/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde
poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
no site
do
Sinc-contrata
e no
portal da
transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais informações
complementares, diretamente no setor de licitação. Base legal: lei federal nº 14.133, de 01
de abril de 2021, e demais legislação correlata, suas alterações e demais normas
constantes no edital. Mais informações: e-mail: licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 6 de maio de 2025.
ELIANE MUNIZ DE CASTRO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP
A PREFEITURA municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, torna público aos interessados que no dia 23 de maio de 2025
às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tipo menor preço por lote, tendo por objeto o registro de preços para eventual
e futura aquisição de material de construção em geral, destinados à atender as
necessidades das secretarias e fundos do município de Santa Rita/MA. O edital encontra-
se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para
download gratuitamente no site: portaldecompraspublicas.com.br, no site do Sinc-contrata
e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais
informações complementares, diretamente no setor de licitação. Base legal: lei federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº
14.133/21, lei complementar n° 123/2006, com redação dada pela lei complementar n°
147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e-
mail: licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 6 de maio de 2025.
ELIANE MUNIZ DE CASTRO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA Rita/MA, através da Secretaria Municipal
de Educação, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Dispensa de
Licitação mediante previa Chamada, tendo por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da
merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de
Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Santa Rita/MA, de
acordo com a Lei nº 11.947, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, de 16 de
junho de 2009, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela
Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro
de 2021, pela resolução CD/FNDE Nº 3, de 4 de fevereiro de 2025 e Lei Federal nº
14.133/2021 e suas
alterações e demais disposições legais.
O recebimento dos
documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá a partir do dia 12/05/2025
até 23/06/2025 das 08h00min (oito horas) ás 14h00min (catorze horas), na sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Drº. Carlos Macieira, S/Nº, Centro,
C. E. P. N: 65.145-000. A sessão para o resultado da análise dos documentos de
habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 24/06/2025 ás 09h00min (nove horas),
na sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital e seus Anexos estão à disposição
dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no
horário das
08h00min às
14h00min, onde poderão
ser consultados
e retirados
gratuitamente
ou
pelo
portal
da
transparência
do
município:
https://transparencia.santarita.ma.gov.br/.
Esclarecimentos
adicionais
no
mesmo
endereço ou pelo e-mail: licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 6 de maio de 2025.
ADALBERTO CABRAL SILVA
Secretário Municipal De Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025
Município de São João do Sóter-MA, através da Comissão de Contratação. Base
Legal: Lei 14.133/202 e Dec Municipal nº 132/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia civil para execução da obra de construção de uma escola de
tempo integral com 5 salas de aula - padrão FNDE no Município de São João do Sóter-MA .
Tipo: Menor Preço. Local/Site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 23/05/2025.
Horário:
14h:01min.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na sala da
CPL, sito à Av. Esperança, 2025, Centro, São João do Sóter-MA, das 08:00 às 12:00 hs.
São João do Sóter/MA, 7 de maio de 2025.
MARIA LÚCIA AGUIAR TEIXEIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 60502/2025
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060502/2025 ORIGEM: Processo Administrativo
Nº 250202/2025 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 8/2025. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA, CNPJ: 01.616.769/0001-00,
CONTRATADO: W D GONSALVES CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 31.392.008/0001-
74. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para
implantação de melhorias sanitárias domiciliares - MSD, de acordo com o convênio n.
969794-zona rural, firmado entre o município de são josé dos Basílios/MA e a Fundação
Nacional de Saúde - FUNASA. ÓRGÃO: 05 Secretaria de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA:
0501 Secretaria de Saúde FUNÇÃO: 17 Saneamento SUB - FUNÇÃO: 512 - Saneamento
básico urbano PROGRAMA: 0052 - Vigilância em saúde PROJETO ATIVIDADE: 1.044 -
Construção de kits sanitários CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 44.90.51.00 - obras e
instalações FONTE DE RECURSO: 1500000000. O prazo de vigência da contratação é de 8
(oito) meses contados da data da autorização de início de obra, na forma do artigo 105 da
Lei n° 14.133, de 2021. Valor Total: R$ 1.460.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta
mil reais). Data da assinatura: 06 de maio de 2025. Signatários: Prefeitura Municipal de São
José dos Basílios (MA) pelo seu Prefeito o SR. Ronaldo Vieira de Sousa Junior, como
contratante e pela empresa W D GONSALVES CONSTRUÇÕES LTDA, neste ato representada
pelo Sr. Weslley Dantas Gonsalves, como Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N° 60501/2025
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
Termo de Contrato nº 060501/2025. Origem: Processo Administrativo nº 250201/2025.
Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 7/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São
José dos Basílios/Ma, Cnpj: 01.616.769/0001-00. Contratado: Construção Serviços Mil Ltda,
Inscrita No Cnpj N° 21.322.257/0001-30. Valor Total: R$ 1.497.919,50 (Um Milhão e
Quatrocentos e Noventa e Sete Mil e Novecentos e Dezenove Reais e Cinquenta Centavos).
Objeto: O Contrato Tem Como Objeto A Contratação de Empresa Especializada Para
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - Msd, de Acordo Com O Convênio N.
969693-Zona Urbana, Firmado Entre O Município de São José dos Basílios/Ma e A Fundação
Nacional de Saúde - Funasa, Nas Condições Estabelecidas No Termo de Referência. Dotação
Orçamentário: Órgão: 05 Secretaria de Saúde; Unidade Orçamentaria: 0501 Secretaria de
Saúde Função: 17 Saneamento; Sub - Função: 512 Saneamento Básico Urbano; Programa:
0052 - Vigilância Em Saúde; Projeto Atividade: 1.044 - Construção de Kits Sanitários;
Classificação Econômica 44.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1500000000.
Prazo de Vigência: de 6 (Seis) Meses Contados da Data da Autorização de Início de Obra,
Na Forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº
14.133/21. Data da Assinatura: 07 de Maio de 2025. Signatários: Prefeitura Municipal de
São José dos Basílios (Ma) Pelo Seu Prefeito O Sr. Ronaldo Vieira de Sousa Junior, Como
Contratante e Pela Empresa Construção Serviços Mil Ltda, Neste Ato Representada Pelo Sr.
Raimundo Josias de Matos Filho, Como Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
O Município de São José dos Basílios-MA/Prefeitura Municipal de São José dos
Basílios/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representada pela
Sra. Antonia Caroline Araujo de Assis Moreira, Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela
portaria N° 14/2025, torna público a adjudicação e homologação para a empresa
CONSTRUÇÃO SERVIÇOS MIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.322.257/0001-30, no valor total
de R$ 1.497.919,50 (um milhão e quatrocentos e noventa e sete mil e novecentos e
dezenove reais
e cinquenta
centavos); referente
ao Processo
Administrativo N°
250201/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025, Objeto: Contratação de empresa
especializada para implantação de melhorias sanitárias domiciliares - MSD, de acordo com o
convênio n. 969693-zona urbana, firmado entre o município de São José dos Basílios/MA e
a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. São José dos Basílios/MA, 05 de maio de 2025.
São José dos Basílios - MA, 5 de maio de 2025
ANTONIA CAROLINE ARAUJO DE ASSIS MOREIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
O Município de São José dos Basílios/MA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde, neste ato representado pela Sra. Antônia Caroline Araujo de Assis
Moreira, Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria nº 14/2025 - GPM, torna
público a Adjudicação e Homologação para a empresa WD GONSALVES CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrito no CNPJ N° 31.392.008/0001-74.Valor total R$ 1.460.000,00 (um milhão,
quatrocentos e sessenta mil reais). Referente ao Processo Administrativo N° 250202/2025,
Concorrência Eletrônica N° 8/2025 - contratação de empresa especializada para
implantação de melhorias sanitárias domiciliares - MSD, de acordo com o convênio n.
969794-zona rural, firmado entre o município de são josé dos Basílios/MA e a Fundação
Nacional de Saúde - FUNASA. Adjudicado e Homologado esta licitação. São José dos
Basílios - MA, 06 de maio de 2025.
São José dos Basílios - MA, 6 de maio de 2025
ANTONIA CAROLINE ARAUJO DE ASSIS MOREIRA
Secretária Municipal de Saúde
Fechar