DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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304
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PROCESSO Nº 145/2025
A Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 14:00 horas
do dia 27/05/2025 em sua sede. Objeto: execução de serviço de drenagem com
fornecimento de material na Rua Silvio Maia, no bairro Bela Vista. Todos os serviços devem
ser executados em conformidade com as normas técnicas pertinentes e conforme
condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes,
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. (Fonte 2706000-Emenda Parlamentar
202437310009-C/c: 672.010-0).
O Edital em inteiro teor, posteriores avisos e resultados estarão à disposição no
PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br.
Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733.
Além Paraíba, 8 de maio de 2025.
ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Pregoeiro, comunica aos interessados a Reabertura do Pregão Eletrônico nº
05/2025, tipo Maior desconto percentual por lote único, sobre o banco de preços do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG. Objeto: Registro de Preços para
a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de aquisição de
medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos com base no maior percentual de
desconto sobre o banco de preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais -
TCEMG. A data de abertura do certame será dia 21/05/2025 às 14h00min.
Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 8 de maio de 2025
CARLITOS AZEVEDO SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
PC.044/2025 Pregão Eletrônico nº 09/2025 R.P 020/2025, objeto: Contratação de empresa
especializada e do ramo para a futura e eventual aquisição de materiais de consumo e
permanente de processamento de dados visando atender as necessidades da
Administração Pública Municipal direta e indireta de Alto Rio Doce/MG, pagos através de
recurso próprio, estadual e federal tendo sua abertura no dia 22/05/2025 as 09:00hs.
PC.049/2025 Pregão Eletrônico nº 010/2025 R.P 022/2025, objeto: Contratação de empresa
especializada e do ramo para a futura e eventual aquisição de materiais permanentes,
visando atender as necessidades das secretarias, departamentos e setores da
Administração Pública Municipal direta e indireta de Alto Rio Doce/MG, pagos através de
recurso próprio, estadual e federal tendo sua abertura no dia 21/05/2025 as 09:00hs
PC.050/2025 Pregão Eletrônico nº 011/2025 R.P 023/2025, objeto: Contratação de empresa
especializada e do ramo esportivo para a futura e eventual aquisição de materiais
esportivos, em atendimento as necessidades do Departamento de Esportes do município,
através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo Esporte e Lazer de Alto Rio
Doce, pagos através de recurso próprio, estadual e federal tendo sua abertura no dia
23/05/2025 as 13:00hs
PC.024/2025 Pregão Eletrônico nº 03/2025 R.P 012/2025, objeto: Contratação de empresa
especializada e do ramo de concessionaria, montadora e autorizada para a futura e
eventual aquisição de Caminhão Baú Isotérmico, visando atender a necessidade da
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Município de Alto
Rio Doce/MG, pagos através de recurso federal do convênio nº 948379/2023, Ministério da
Pesca e Aquicultura tendo sua abertura no dia 26/05/2025 as 09:00hs
Em 8 de maio de 2025.
DOUGLAS MARCELINO VIVEIROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
EXTRATO DE FOMENTO Nº 25/2025
Termo de Fomento relativo ao Processo nº 4628/2024 Inexigibilidade de Chamamento
Público nº 025/2025. Município de Araguari-mg - CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49.
Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
16.823.205/0001-07. Objeto da Parceria: para custeio das despesas voltadas à aquisição
de fraldas geriátricas e leite, para os idosos residentes no Asilo da Comunidade São
Vicente de Paula, entidade caracterizada como Instituição de Longa Permanência para
Idosos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, desprovidas de familiares e
sem condições financeiras para manutenção do próprio sustento, prestando um serviço
de proteção social especial de alta complexidade. Inexigibilidade de Chamamento
Público nº 025/2025. Recurso Orçamentário: 02.19.08.245.0026.2203 - 3.3.50.43.00 -
Subvenções Sociais - Fonte de Recurso 706 - Ficha 768. Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil
reais), em parcela única de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), mediante Transferência
Especial da União - Emenda Parlamentar Individual 407.70008 OGU 2024, conforme
plano de trabalho. GESTOR: Secretária Municipal do Desenvolvimento Social, atendendo
as exigências estatuídas no § 6°, do artigo 35 da Lei Federal nº 13019/2014. VIGÊNCIA:
A partir de 07/05/2025, com prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no anexo
Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto. Data da Assinatura: 06 de maio
de 2025. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal- Eunice Maria Mendes -
Secretária Municipal do Desenvolvimento Social - Alair Maria Silva Fernandes -
Presidente do Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo - Testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.001/2025
Processo 02/2025.
A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público a realização de
pregão eletrônico para aquisição de materiais para pintura predial das Casas de
Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo" programas mantidos pela Fundação da Criança
e do Adolescente de Araxá.
Acolhimento das propostas 09/05/2025 a partir das 18:00 horas até 22/05/2025
às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços
dia 22/05/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo 
será 
observado
o 
horário 
de 
Brasília. 
Edital
disponível 
nos 
sites:
www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 09/05/2025.
TACIANA PINTO DE ALMEIDA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2025
AUTORIZATIVO: N.º 002/2025
REFERÊNCIA: DFD N.º 002/2025
MODALIDADE: Contratacao direta em razao do valor servicos/compras
Fundamento: Art. 75, Inciso II Lei Federal N.º 14.133/2021
OBJETO: Contratacao de Empresa Especializada Para Locacao e Licenca de Uso de Software
de Gestao Previdenciaria Com Instalacao, Migracao/Importacao de Dados, Implantacao,
Manutencao (Corretiva, Evolutiva e Adaptativa), Suporte Tecnico, Treinamento Para
Usuarios, Para Atender As Exigencias do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,
Secretaria da Previdencia Social e Receita Federal do Brasil, e Demais Orgaos Federal,
Estadual e Municipal ao qual o Instituto de Previdencia Municipal de BAMBUI- P R E V I BA M
esteja vinculado ou tenha que prestar contas, bem como rotinas diarias internas do Regime
Proprio de Previdencia Social-RPPS.
CONTRATADO: SGPREV DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA
VALOR: R$26.400,00(VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Bambuí-MG, 24 de abril de 2025
DENISE SILVA DIAMANTE
Superintendente do PREVIBAM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 0044/2025, Pregão Eletrônico nº
017/2025 - Registro de Preço, referente Adesão como órgão participante à Ata RP nº
0676/2024 oriunda do Processo Licitatório nº060/2024, Pregão Eletrônico n°047/2024,
realizado pelo Consorcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio
Paraopeba - ICISMEP, objetivando aquisição de veículos zero, em atendimento às
necessidades das Unidades Básicas de Saúde - UBS do Município de Barão de Cocais.
Empresa vencedora: SAINT - TROPEZ DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ:
29.034.608/0001-19, com valor máximo para adesão estimado em R$ 157.142,82 (cento e
cinquenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos).
O
termo 
de
homologação
encontra-se
na 
íntegra
no
site
www.baraodecocais.mg.gov.br
- Transparência
-
Licitações
- Pregão
Eletrônico nº
017/2025.
Barão de Cocais-MG 6 de maio de 2025.
GERALDO ABADE DAS DORES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Autorização Contratação Direta Processo: 61/2025, Dispensa 19/2025 Partes: Prefeitura
Municipal De Bicas E Caixa Econômica Federal. Objeto: Dispensa de Licitação, amparado
pelo Art.75, IX, da lei 14.133/21, para contratação de instituição financeira, legalizada pelo
Banco Central do Brasil, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ 00.360.305/0001-04,
para prestação de serviços de pagamentos com exclusividade, de subsídios, vencimentos,
proventos, demais parcelas estipendiais e indenizatórias aos servidores do Município de
Bicas, mediante crédito em conta salário. Valor: R$300.000,00 a ser transferido pela
empresa contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 034/2025, Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº: 012/2025, tipo
Menor Preço Unitário, cujo objeto é registro de preços para aquisições futuras e eventuais
de medicamentos visando à distribuição gratuita à pacientes de acordo com prescrição
médica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será
dia 22/05/2025 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura:
https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br 
e 
no 
site 
https://novobbmnet.com.br.
Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com.
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 036/2025, Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº: 013/2025, tipo
Menor Preço Unitário, cujo objeto registro de preços para aquisições futuras e eventuais
de fraldas descartáveis, infantis e geriátricas, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde.
A abertura será dia 26/05/2025 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital
disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site
https://novobbmnet.com.br.
Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com
Bom Jesus do Galho-MG, 7 de maio de 2025.
ANÍBAL BORGES
Prefeito