DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900312
312
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Atas 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051,
052, 053 de 2025
Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 014/2025. Pregão Eletrônico nº. 002/2025.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar
para manutenção das unidades medicas e postos de saúde do município de Leme do
Prado/MG. Empresas detentoras: Ata 037/2025: 50.665.210 Fernando Rodrigues Verissimo,
com valor global de R$: 2.835,00; Ata 038/2025: A.C.I. Comércio Ltda, com valor global de
R$: 3.425,00; Ata 039/2025: Acácia Comercio de Medicamentos Ltda, com valor global de
R$:13.130,10; Ata 040/2025: Biolab Soluções Para Saúde Ltda, com valor global de
R$:10.807,48; Ata 041/2025: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, com
valor global de R$: R$ 101.505,20; Ata 042/2025: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, com
valor global de R$ 4.150,00; Ata 043/2025: Distribuidora Dental Minas Ltda, com valor
global de R$ 20.940,30; Ata 044/2025: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, com
valor global de R$ 6.492,88; Ata 045/2025 Doc Med Comércio Importação e Exportação,
com valor global de R$ 2.950,00; Ata 046/2025: Imperium Med Distribuidora de
Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, com valor global de R$ 321,60; Ata 047/2025
Med Center Comercial Ltda, com valor global de R$ 7.112,00; Ata 048/2025: Medicina
Segura Distribuição e Promoção Em Vendas Ltda, com valor global de R$ 3.090,00; Ata
049/2025: MG FLEX LTDA, com valor global de R$ 1.274,36; Ata 050/2025: Ponto com
Produtos Hospitalares Ltda, com valor global de R$ 12.965,57; Ata 051/2025 Soma/MG
Produtos Hospitalares Ltda, com valor global de R$ 18.991,50; Ata 052/2025: Unidas
Distribuidora Ltda, com valor global de R$ 43.538,08; Ata 053/2025: Visamed Comercio de
Material Hospitalar Eireli, com valor global de R$ 4.000,00. Vigência: 29/04/2025 a
29/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024
PRC nº 256/2024
Objeto: aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal com vista ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de forma a manter os
trabalhos e as rotinas administrativas e operacionais do setor, propiciando um ambiente de
trabalho adequado e salubre para os servidores e usuários, durante o exercício de 2025.
Empresas Vencedoras:
OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA/CNPJ: 46.777.902/000130/Valor Total: 53.374,00
GENESIS DISTRIBUIDORA & LOG LTDA/CNPJ: 56.942.417/0001-28/Valor Total: 59.562,00
JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: 63.705,20
LUMA COMERCIO E SERVICOS LTDA/CNPJ45.539.312/0001-06/Valor Total: 45.402,00
ALIMENTOS ROGEL LTDA/CNPJ: 27.001.898/0001-79/Valor Total: 8.732,00
WORD COMERCIO ARMARINHO LTDA/CNPJ: 55.424.623/0001-83 /Valor Total: 23.400,00
MAXIMA LIMPEZA LTDA/CNPJ: 49.720.354/0001-08/Valor Total: 10.290,00
ULTRA BONI LTDA/CNPJ: 13.249.746/0001-85/Valor Total: 20.400,00
ROMA COMERCIAL LTDA/CNPJ: 21.348.054/0001-12/Valor Total: 5.900,00
GOLD LICITACAO E COBRANCA LTDA/CNPJ: 44.532.872/0001-76/Valor Total: 10.800,00
Recursos: Próprio, QESE
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior
a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação
da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da
Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos
arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23.
Data da Assinatura da Homologação: 10/04/2025
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 - PRC nº 256/2024
Objeto: aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal com vista ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de forma a manter os trabalhos e as
rotinas administrativas e operacionais do setor, propiciando um ambiente de trabalho
adequado e salubre para os servidores e usuários, durante o exercício de 2025.
Empresas Contratadas:
CONTRATO Nº 41/2025
GENESIS DISTRIBUIDORA & LOG LTDA/CNPJ: 56.942.417/0001-28/Valor Total: 59.562,00
JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: 63.705,20
LUMA COMERCIO E SERVICOS LTDA/CNPJ45.539.312/0001-06/Valor Total: 45.402,00
ULTRA BONI LTDA/CNPJ: 13.249.746/0001-85/Valor Total: 20.400,00
Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025, contados a
partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do
decreto 5.188.23 e seus incisos. Data da Assinatura: 30/04/2025
Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ, PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Recorrentes: GREGOFAG CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.
ISM CONSTRUCOES LTDA.
I - RELATÓRIO
As recorrentes insurgem-se contra a decisão que habilitou a concorrente
"MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA." no processo em epígrafe, vencedora
provisória do certame, cujo objeto é a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS)
no bairro Alto da Boa vista, nesta.
Na ocasião, a "GREGOFAG CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA." defende que a
recorrida não comprovou possuir capital social mínimo e coeficientes e índices econômicos
de acordo com aqueles previstos no edital.
De seu turno, a "ISM CONSTRUCOES LTDA." advoga pela inabilitação da
vencedora provisória do certame sob o argumento de que não foi demonstrada a
semelhança técnica entre o objeto licitado e os serviços constantes nas certidões e
atestados apresentados.
Contrarrazões apenas pela "MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA.", nas
quais defende a manutenção da decisão recorrida.
Em resposta ao recurso, a dd. Comissão de Contratação manteve a decisão
hostilizada. Esclareceu que a aptidão econômico-financeira da empresa foi atestada pelo
setor competente da municipalidade, e que há semelhança técnica entre a obra licitada e
aquela prevista nas certidões apresentadas.
Parecer jurídico da lavra da Procuradoria-Geral do Município nº 155/2025
opinando pelo recebimento dos recursos, mas por seu desprovimento. Esclarece que a
vencedora provisória da concorrência comprovou possuir o capital social mínimo exigido na
licitação, bem como que seu balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis foram
analisados pelo setor técnico da Prefeitura, que concluiu estarem adequados ao edital.
Ressalta que a qualificação técnica da recorrida foi igualmente demonstrada através das
certidões
de
acervo
técnico,
as
quais, na
análise
da
Comissão
de
Contratação,
compreendem obras e serviços de similares ao objeto licitado.
Feito encaminhado para decisão em 08/05/2025.
É o relato do necessário.
II - DECISÃO
Ante o exposto, acatando os fundamentos esposados pela Comissão de
Contratação, e diante do parecer jurídico da lavra da Procuradoria-Geral do Município, os
quais adoto como fundamento desta decisão, admito os recursos para NEGAR-LH ES
provimento, mantendo a decisão hostilizada por seus próprios fundamentos.
Outrossim, determino o regular prosseguimento dos trâmites do certame
licitatório, com a máxima celeridade legalmente permitida, em prol do interesse público.
Leopoldina/MG, 8 de maio de 2025.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039001/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2025, OBJETO:
Registro de preços para contratação de empresas especializadas para manutenção
adaptação e pequenos reparos, preventiva e corretiva, em edificações, praças e vias
públicas, infraestrutura pública, com fornecimento de material, mão de obra e
equipamentos, conforme demanda do Município, com base na Tabela Referencial de
Preços Unitários SINAPI-MG e critério de maior desconto sobre a tabela, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP:
Anexo I e Termo de Referência - Anexo II. ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE
LUISBURGO - CNPJ
Nº 01.615.423/0001-89. FORNECEDOR: MS
CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
sob o nº 38 302 662/0001-99 com valor de R$ 1.485.000,00 (um milhão quatrocentos e
oitenta e cinco reais). DO VALOR: R$ 1.485.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e
cinco reais). O objeto desta ata terá vigência de 12 meses. Luisburgo/MG, 07 de maio de
2025. Alair Figueiredo de Assunção Júnior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
EXTRATO DE CONTRATO
Departamento de Compras e Licitações. Contratos de Prestação de Serviços nº 038/2025.
Prc nº 037/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Luz/MG. Contratado: Thor Empreendimentos e Serviços Ltda. Objeto: "Contratação de obra
e serviços de engenharia comuns, para construção de creche escola TP 02 padrões FNDE,
no âmbito do novo PAC, no Município de Luz/MG". Valor: R$ 2.999.000,00 (dois milhões e
novecentos e noventa e nove mil reais). Vigência: O prazo de execução do objeto será de
360 (trezentos e sessenta) dias corridos. 29/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Creche Pré-
Escola FNDE 1 no Bairro Cabanas, com fornecimento de materiais, mão de obra e
acessórios necessários. Abertura da sessão: 27/05/2025 às 09:00min. Edital: Praça JK S/No,
Centro 
de
08:00 
às
17:00horas. 
Site:
www.pmmariana.com.br, 
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Plataforma: https//ammlicita.org.br. Informações: e-mail:
licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557-9055.
Mariana, 08 de maio de 2025.
FABRICIO NEPOMUCENO BICALHO SANTOS
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria
de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 18/2025, cujo objeto é Registro de
preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado com suporte de
condensador e cortinas de ar, ventiladores e prestação de serviço de instalação e
desinstalação de ar, destinados a todas as secretarias municipais. A abertura está prevista
para o dia 23/05/2025, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia
22/05/2025, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro,
Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00
e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo
telefone (31) 3537-5805.
Mateus Leme, 8 de maio de 2025.
GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO
Assessoria de licitações e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025 SRP
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Medina - MG, TORNA PÚBLICO, EDITAL PREGÃO ELETRONICO
Nº 15/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Cujo objeto é o registro de preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, VEICULOS E CAMINHÃO
PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MEDINA -
MG.
TODA 
DOCUMENTAÇÃO 
ESTÁ 
DISPONÍVEL 
NO 
PORTAL:
https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE
COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: SITE: www.medina.mg.gov.br.
ABERTURA DO CERTAME DIA: 28/05/2025 às 08:00hs.
Medina - MG, 8 de maio de 2025
POLIANA MARQUES SOUZA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 SRP
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE MEDINA - MG TORNA PÚBLICA A DECISÃO DE REVOGAR O EDITAL PREGÃO
ELETRONICO Nº 12/2025, nos termos do Art.71, II c/c §2° da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, VEICULOS E CAMIN H ÃO
PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MEDINA -
MG.
DESPACHO
DE
REVOGAÇÃO 
DISPONÍVEL
NO
PORTAL:
https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE
COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: SITE: www.medina.mg.gov.br.
Medina - MG, 8 de maio de 2025
POLIANA MARQUES SOUZA
Pregoeira

                            

Fechar