DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG, através da Secretaria Municipal de
Saúde, em cumprimento ao que determina a Lei Federal 14.133/2021, art. 75, Inciso VIII,
torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 11/2025. Processo de Compras Nº
70/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é: AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO
PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 5000164-
14.2025.8.13.0470. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do
dia: 09/05/2025 das 17h30min até o dia: 14/05/2025 às 08h59min com início da Sessão da
disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances,
conforme especificações e normas contidas no Aviso de Dispensa e seus Anexos, à
disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de
Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-
MG, CEP: 38.603-401, e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e
também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances:
www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 08 de Maio de 2025
DIEGO LIMA DE LIRA
Membro da Comissão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG, através da Secretaria Municipal de
Saúde, em cumprimento ao que determina a Lei Federal 14.133/2021, art. 75, Inciso VIII,
torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 12/2025. Processo de Compras Nº
72/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO
PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 5001692-
83.2025.8.13.0470. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do
dia: 09/05/2025 das 17h30min até o dia: 16/05/2025 às 08h59min com início da Sessão da
disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances,
conforme especificações e normas contidas no Aviso de Dispensa e seus Anexos, à
disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de
Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-
MG, CEP: 38.603-401, e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e
também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances:
www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 08 de Maio de 2025.
DIEGO LIMA DE LIRA
Membro da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2025 -
PROC. ADM. Nº115/2025 - Realizará a aquisição de itens de CAMA, MESA E BANHO para
atender as necessidades das Secretarias Municipais, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo
Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item.Abertura da Sessão dia
26/05/2025 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br
Em 6 de maio de 2025
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna público que realizará Pregão
Presencial 006/2025, objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de
serviços de decoração e locação de materiais, móveis e peças decorativas para compor os
ambientes de eventos municipais. Data de abertura das propostas, dia 23/05/2025 às
08:00h. maiores Informações pelo email:licitacaopintopolis@yahoo.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão
Eletrônico 02/2025 às 09h00min do dia 21 de maio de 2025, fará realizar através do
PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br ,
Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de
Combustíveis, para atender a frota de veículos do Município de Pintópolis-MG.O Edital
encontra-se disponível
no site oficial do
Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e
www.portaldecompraspublicas.com.br
maiores
informações
pelo
e-mail:
licitacaopintopolis@yahoo.com
NALDENE CORDEIRO PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 93/2025, na
modalidade Pregao Eletronico n 63/2025, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS PARA
SINALIZACAO DE TRANSITO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E SERVICOS URBANOS E RURAIS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de
abertura sera dia 26 de maio de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 92/2025, na
modalidade Pregao Eletronico n 62/2025, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
EM PRESTACAO DE SERVICOS PARA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS COMO MOTOSSERRAS,
ROCADEIRAS, MOTOPODAS E SOPRADORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E AGRICULTURA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 23 de maio de
2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual
para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Retificação PRC Nº 58/2025
Retificação - Processo Nº 058/2025 - Pregão Eletrônico Nº 033/2025.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o pregoeiro e a equipe
de apoio, vem por meio desta "RETIFICAR" o Edital do Processo Nº 058/2025 - Pregão
Eletrônico Nº 033/2025, cujo objeto é a aquisição de caminhões para SEMAM e a SEDRU.
A referida retificação é para alterar o Termo de Referência, documento anexo ao Edital. A
licitação ocorrerá no dia 22/05/2025 às 13:00hs. Tal retificação estará disponível no site da
Prefeitura no endereço https://www.pontenova.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/pe-33-
2025/31322, não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes cadastrados no
portal Licitar Digital.
Ponte Nova/MG, 8 de maio de 2025.
MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Aditivo de Contrato - Concorrência nº 01/2024 - Objeto: Construção de uma
Unidade Básica de Saúde, UBS Padrão Alvenaria - Tipo I, no Distrito de Bom Jesus,
conforme Resolução SES/MG nº 9.196 de 05/12/2023. Empresa Contratada: CONSTRUTORA
REALIZA DE PORTEIRINHA LTDA, CNPJ sob o nº 31.055.017/0001-70, Valor: R$ 1.650.000,00,
Contrato nº 19/2024. Prazo do Aditivo: 06 meses. Porteirinha/MG, 08/05/2024. Fernando
Henrique M. Aguiar - Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025
Objeto: Fornecimento do agente redutor de liquido automotivo- arla -32%
direto na bomba para manutenção da Frota Municipal. A sessão pública será realizada no
dia 27 de maio de 2025 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido
gratuitamente
através
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
do
site
da
Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao).
Informações:
(35)
3449-4023
ou
e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre, 8 de maio de 2025.
WILLIAN DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de
Licitação nº 100/2025,
Concorrência 002/2025. Torna
público para
conhecimentos dos interessados o Extrato do Contrato. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço com fornecimento de materiais para modernização do Estádio
João Crisóstomo de Araújo, localizado na Rua Manoel Caeiro, nº 189, bairro: Centro,
conforme contrato de Repasse nº 944081/2023 que entre si celebram a União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte representado pela Caixa Econômica Federal e o
Municipio de Quartel Geral objetivando a execução de ações relativas ao Esporte.
Contratada: Ultra Service Solução em Energia Ltda. Valor global: R$ 76.300,00 (Setenta e seis
mil e trezentos reais). (Vigência: 30/04/2025 a 29/05/2025. Informações 03735431190.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Processo de Licitação nº 315/2024, Concorrência nº 5/2024.
Torna público para conhecimentos dos interessados a ADJUDICAÇÃO. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para
modernização do Estádio João Crisóstomo de Araújo, localizado na Rua Manoel Caeiro, nº
189, bairro: Centro, conforme contrato de Repasse nº 944081/2023 que entre si celebram
a União Federal por intermédio do Ministério do Esporte representado pela Caixa
Econômica Federal e o Municipio de Quartel Geral objetivando a execução de ações
relativas ao Esporte. Contratada: Construtora Marcelo Ferreira Eireli. Valor global: R$
57.335,00 (Cinquenta e sete mil trezentos e trinta e cinco reais). Vigência: 31/01/2025 a
30/04/2025. Informações 03735431190.
Em 31 de Janeiro de 2025.
RENATO AUGUSTO MENDES
Secretário de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo de Licitação nº 100/2025, Concorrência nº 2/2025.
Torna público para conhecimentos dos interessados a Adjudicação. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para
modernização do Estádio João Crisóstomo de Araújo, localizado na Rua Manoel Caeiro, nº
189, bairro: Centro, conforme contrato de Repasse nº 944081/2023 que entre si celebram
a União Federal por intermédio do Ministério do Esporte representado pela Caixa
Econômica Federal e o Municipio de Quartel Geral objetivando a execução de ações
relativas ao Esporte. Contratada: Ultra Service Solução em Energia Ltda. Valor global: R$
76.300,00 (Setenta e seis mil e trezentos reais). Vigência: 30/04/2025 a 29/05/2025.
Informações 03735431190.
Em 30 de abril de 2025.
RENATO AUGUSTO MENDES
Secretário de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo de Licitação nº 094/2025, Concorrência nº 1/2025.
Torna público para conhecimentos dos interessados a Adjudicação. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para
construção de quadra de futebol society no município de Quartel Geral/mg, localizado na
rua Dores do Indaiá, nº s/n, bairro: Ana Ferreira da Costa, conforme contrato de repasse
nº 959778/2024 que entre si celebram a união federal, por intermédio do ministério do
esporte, representado(a) pela caixa econômica federal, e o(a) município de Quartel Geral,
objetivando a execução de ações relativas ao programa esporte. Contratada: Construções
Reis &Reis de Abaete Ltda. Valor global: R$ 390.100,00 (Trezentos e noventa mil e cem
reais) Vigência: 30/04/2025 a 29/07/2025. Informações 03735431190.
Em 30 de abril de 2025.
RENATO AUGUSTO MENDES
Secretário de Saúde