DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo de Licitação nº 094/2025, Concorrência nº 1/2025.
Torna público para conhecimentos dos interessados a Homologação. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para
construção de quadra de futebol society no município de Quartel Geral/mg, localizado na
rua Dores do Indaiá, nº s/n, bairro: Ana Ferreira da Costa, conforme contrato de repasse
nº 959778/2024 que entre si celebram a união federal, por intermédio do ministério do
esporte, representado(a) pela caixa econômica federal, e o(a) município de Quartel Geral,
objetivando a execução de ações relativas ao programa esporte. Contratada: Construções
Reis &Reis de Abaete Ltda. Valor global: R$ 390.100,00 (Trezentos e noventa mil e cem
reais) Vigência: 30/04/2025 a 29/07/2025. Informações 03735431190.
Em 30 de abril de 2025.
RENATO AUGUSTO MENDES
Secretário de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo de Licitação nº 100/2025, Concorrência nº 2/2025.
Torna público para conhecimentos dos interessados a Homologação. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para
modernização do Estádio João Crisóstomo de Araújo, localizado na Rua Manoel Caeiro, nº
189, bairro: Centro, conforme contrato de Repasse nº 944081/2023 que entre si celebram
a União Federal por intermédio do Ministério do Esporte representado pela Caixa
Econômica Federal e o Municipio de Quartel Geral objetivando a execução de ações
relativas ao Esporte. Contratada: Ultra Service Solução em Energia Ltda. Valor global: R$
76.300,00 (Setenta e seis mil e trezentos reais). Vigência: 30/04/2025 a 29/05/2025.
Informações 03735431190.
Em 30 de abril de 2025.
RENATO AUGUSTO MENDES
Secretário de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Processo de Licitação nº 315/2024, Concorrência nº 005/2024.
Torna público para conhecimentos dos interessados a Homologação. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para
modernização do Estádio João Crisóstomo de Araújo, localizado na Rua Manoel Caeiro, nº
189, bairro: Centro, conforme contrato de Repasse nº 944081/2023 que entre si celebram
a União Federal por intermédio do Ministério do Esporte representado pela Caixa
Econômica Federal e o Municipio de Quartel Geral objetivando a execução de ações
relativas ao Esporte. Contratada: Construtora Marcelo Ferreira Eireli. Valor global: R$
57.335,00 (Cinquenta e sete mil trezentos e trinta e cinco reais). Vigência: 31/01/2025 a
30/04/2025. Informações 03735431190.
Em 31 de janeiro de 2025.
RENATO AUGUSTO MENDES
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O Município de Rio Casca -MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 21 de maio de 2025 às 08:30h, para Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos.
Sessão eletrônica na plataforma https://ammlicita.org.br/ . Maiores informações poderão
ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.
Rio Casca, 8 de maio de 2025.
FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 destinado ao REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E
SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MUNICIPIO DE RIO VERMELHO/MG.ABERTURA: 23/05/2025
Melhores informações poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/,
na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br na
plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361.
Rio Vermelho, 8 de maio de 2025.
ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Dispensa 002/2025, Chamada Publica 001/2025. Contratante: Município de Santa
Margarida, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Cônego Arnaldo, Centro,
Santa Margarida-MG, N.º 78, inscrita no CNPJ sob n.º18.385.112/001-73.CON T R AT A D O :
COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE INTEGRADOS DE MINAS GERAIS LTDA - DEMAIS,
inscrita no CNPJ: 37.668.020/0001-45,sediada na avenida Vitória Minas, 265, Bairro Madre
Paulina, Abre Campo/MG, Cep 35.365-000, APARECIDA ROBERTO DE PINHO SILVA,
residente no Córrego Alto, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; CLAUDIANE
MARIA MORAIS NOLASCO, residente no Córrego Alto, zona Rural, Santa Margarida/MG,
Cep 36.913-000; ELIO FERREIRA DE SANTANA, residente no Córrego Bom Jardim, zona
Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; GILDO JOSÉ FERREIRA, residente no Córrego
Pedra Branca, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; GIOVANNI ANTONIO
FERREIRA; residente no Córrego Pedra Branca, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep
36.913-000; JANAINA HELENA RODRIGUES, residente no Córrego dos abreus, zona Rural,
Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; JOÃO BATISTA DA SILVA LOPES, residente no
Córrego São Félix, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; JOÃO BATISTA VIEIRA,
residente no Córrego Bom Jardim, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; JOSÉ
DE
OLIVEIRA CALINÇANI,
residente no
Córrego
Bom Jardim,
zona Rural,
Santa
Margarida/MG, Cep 36.913-000; SEBASTIÃO DE PAULA, residente no Córrego São Paulo,
zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; MARIMAR MAGESTE TEIXEIRA, residente
no Córrego União, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; SIDNEI JOSÉ MORAIS
NOLASCO, residente no Córrego São Félix, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-
000; VITOR MARCIO SOARES DUTRA, residente no Córrego Vargem Alegre, zona Rural,
Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa
física para o fornecimento de gênero alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PENAE no exercício de 2025.VIGÊNCIA O contrato vigorara até 31/12/ 2 0 2 5 . V A LO R
GLOBAL: o valor global de R$ 197.088,17 (cento e noventa e sete reais, oitenta e oito reais
e dezessete centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.02.12.306.0044.2012.3.3.90.30
FICHA: 440 FONTE: 1.500/1.550/1.552. Certifico que o presente extrato fora publicado no
sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Santa Margarida.
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Amigável Pregão Eletrônico nº 10/2025.
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 023/2025 - Extrato
de rescisão aos contratos administrativo de prestação de serviços nº 124/025, com a
empresa M A W CONDE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
46.290.372/0001-09; 125/2025, com a empresa ALEXANDRE DO CARMO MARTINS, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 52.949.945/0001-58; 126/2025, com a
empresa IVAN DE PAULA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
53.654.840/0001-34 e 127/2025, com a empresa JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 48.501.127/0001-10. Objeto:
contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de lava jato, para
manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Santa Margarida/MG.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 087/2025, na modalidade Credenciamento nº 007/2025 na forma
Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e
suas alterações, que tem por objeto o "Credenciamento de pessoa física e/ou jurídicas para
prestação de serviços mecânicos, serviços de lanternagem e pintura, serviços de
alinhamento/balanceamento e montagem de pneus, serviços de elétrica veicular, serviços
de solda geral em veículos, serviços de tornearia em geral, serviço de auto socorro
(guincho), para a linha de veículos e maquinas pesadas, veículos leves, tratores agrícolas,
vans, micronibus, ônibus e caminhões, pertencentes a frota municipal de Santana do
Manhuaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico
Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II."Abertura da Sessão
Oficial do credenciamento: 29/05/2025, às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96,
Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 9
9866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com
e endereço eletrônico
https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima..
Santana do Manhuaçu-MG, 8 de maio de 2025.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório n.º 083/2025, na modalidade Pregão n.º 006/2025, Ata de Registro de Preço, na
forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e
suas alterações, que tem por objeto o "Registro de preços para prestação de serviços de
recreação infantil com personagens e brinquedos, para atender as demandas de todas as
secretarias do Município de Santana do Manhuaçu, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de
Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 28/05/2025, às 08h30min.
Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG.
Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com
e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 8 de maio de 2025.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, torna público licitação
Pregão Eletrônico Nº 10/2025, no dia 22 de maio de 2025, às 09h, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro.
OBJETIVANDO O SRP - PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE "A A
Z" - INCLUINDO MEDICAMENTOS
ESPECÍFICOS, ÉTICOS, GENÉRICOS, INJETÁVEIS,
BIOLÓGICOS, FITOTERÁPICOS E SIMILARES - COM BASE NO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL
GLOBAL SOBRE OS PREÇOS CONSTANTES NA TABELA CMED/ANVISA COM ENTREGA
PARCELADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
Os Interessados Poderão Adquirir o Edital no endereço acima mencionado das
08:00 às 11:30 horas ou PELO PORTAL ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br,
onde será realizado a sessão pública do Pregão Eletrônico.
AS
ALTERAÇÕES, NOTIFICAÇÕES,
INTIMAÇÕES,
RESULTADOS, EXTRATO
DE
CONTRATO SERÃO PUBLICADOS NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA - Órgão Oficial de
Publicação do Município.
Santo Antônio do Retiro, 8 de maio de 2025.
IVO FERNANDES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - Concorrência Eletrônica nº 01/2025.
Termo de Adjudicação e Homologação.
O Secretário Municipal de Obras e Gestão de Convênios ADJUDICA e
HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 037/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto
Betuminoso Usinado
Quente), em
diversas vias
urbanas do
Município de
São
Francisco/MG, oriundo do Contrato de Repasse OGU nº 951453/2023 - Operação
1090614 - 71 - Programa de Mobilidade Urbana, incluso fornecimento de material, mão
de obra e equipamentos necessários. Vencedor: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA pelo valor global de R$ 4.649.831,16 (quatro milhões seiscentos e quarenta e
nove mil oitocentos e trinta e um reais e dezesseis centavos).
São Francisco-MG, 8 de maio de 2025.
CEZAR BOTELHO FILHO
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