DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900319
319
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Proc. Licitatório nº 25/2025. Plataforma: www.bll.org.br, Modo: Aberto/Fechado. Objeto:
Contratação de Empresa sob o Regime de Execução de Menor Preço Por Empreitada Global
p/ Pavimentação de Ruas e Construção de Muro de Arrimo (Rua Alcobaça, Rua Honorina
Francisca e Av. Reginaldo José dos Santos), no Mun. de Umburatiba), com Recursos de
Transf. Federal, destinados ao Mun. de Umburatiba, através de Emenda Parlamentar
202440640007 (Plano de Ação: 09032024-069594/2024), abertura marcada p/ dia
28/05/25, a partir das 8h. Acolhimento das propostas: a partir de 12/05/25, às 8h. Infor:
www.bll.org.br, www.umburatiba.mg.gov.br e licitacoespmumburatiba@gmail.com.
Umburatiba, 8 de maio de 2025.
JOÃO B. S. OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público nova data de
julgamento do pregão eletrônico, julgamento Menor preço, RP para eventual aquisição de
gêneros alimentícios em geral para atender às demandas das secretarias municipais do
município de várzea da palma - mg, incluindo a merenda escolar na Plataforma de
Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br: Nova data de julgamento: 22/05/2025 ás
14:00h na plataforma de licitações Amm Licita - www.ammlicita.org.br. Edital disponível no
site http://varzeadapalma.mg.gov.br, na plataforma AMMLICITA e das 07h às 13h no
endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG.
JAIME DE SOUZA
Secretário de Administração e Finanças
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público nova data de
julgamento, RP para eventual aquisição de móveis e equipamentos, visando atender as
necessidades das secretarias municipais de Várzea Da Palma - MG. Nova data de
julgamento: 22/05/2025 às 08h00min na Plataforma de Licitações AMMLicita -
www.ammlicita.org.br. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br, na
plataforma AMMLICITA e das 07 as 11h e das 13 ás 17h no endereço Rua Cláudio Manoel
da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG.
JAIME DE SOUZA
Secretaria de Administração e Finanças
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº005/2025. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 001/2025. Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: EXCLUSIVE SERVIÇOS
AUTOMOTORES LTDA
CNPJ: 60.245.956/0001-85.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para aquisição de motor automotivo novo, original ou compatível com as
especificações de fábrica, destinado à substituição do motor fundido do veículo oficial da
Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, marca Fiat, modelo Fastback DRIVE TURBO
200, 1.0, TURBO - ÁLCOOL/GASOLINA; 130CV/999 - PLACA QED6H31, ANO 2023/2024.
Valor Total: R$ 45.377,00 (Quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais). Vigência:
06/05/2025 a 06/08/2025. Data da assinatura: 06/05/2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Câmara Municipal de São Félix do Xingu /PA, torna público e aos interessados
que REVOGOU e tornando sem efeitos a publicação veiculada no DOU Edição nº 83, Seção
3, Página 297, do dia 06/05/2025, referente ao o Aviso de Licitação na modalidade
Concorrência Nº 001/2025, cujo Objeto é a contratação de agência de propaganda, para
cumprimento
de
formalidades
típicas
da
fase
interna.
Informações:
licitacao@cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br.
MARIO BORGES TEIXEIRA
Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A Prefeitura Municipal de Abaetetuba, por meio da Comissão de Licitação,
torna público a ANULAÇÃO do Aviso de Licitação referente ao processo abaixo relacionado:
Modalidade: Pregão Eletrônico nº do Processo Administrativo nº 2025/0502-001-SEFIN Nº
da Licitação: 027/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de
Serviços de Impressão, Montagem e Distribuição dos Carnês de Cobrança do Imposto
Predial e Territorial Urbano - IPTU, Exercício 2025, em Cada Unidade Imobiliária do
Município de Abaetetuba e no Distrito da Vila de Beja, Para Atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Finanças, Município de Abaetetuba/Pa. Data prevista para
abertura: 21/05/2025 as 09:30. Motivo da Anulação: O presente aviso está sendo
cancelado em virtude de que a matéria foi circulada de forma equivocada nos Diário Oficial
da FAMEP PAG. 21 no dia 08/05/2025, Diário do Pará B14 no dia 07/05/2025, Diário oficial
da união D.O.U pag. 297 no dia 07/05/2025 na data de 08/05/2025, contendo informações
divergentes das constantes no processo licitatório oficial. Para garantir a legalidade, a
publicidade adequada e a transparência do certame, a Administração opta pelo
cancelamento da publicação com posterior republicação, corrigindo as informações.
Informamos que nova data será publicada oportunamente, caso o certame venha a ser
reaberto.
Abaetetuba/Pa, 8 de maio de 2025
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025.
O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público
que às 10:30h do dia 23 de maio de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, regido
pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto
Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de
30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a Contratação
de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Impressão, Montagem e
Distribuição dos Carnês de Cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU,
Exercício 2025, em Cada Unidade Imobiliária do Município de Abaetetuba e no Distrito da
Vila de Beja, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Município
de Abaetetuba/Pa, os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através do acesso a página do portal www.bnc.org.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba/Pa, 8 de maio de 2025
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025.
O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado de Pará, TORNA
PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025, tipo:
Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para construção
de Escola com duas salas de aula: EMEIF Nestor Deitos - Rio Tucumandubazinho na zona
rural do município de Abaetetuba/PA, conforme condições e especificações estabelecidas
neste instrumento e seus anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha
orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos, nos termos que dispõe a Lei
14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 09/05/2025 até às 09h59min
do dia 27/05/2025. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 10h00min. Data e Hora do
início da Sessão de Disputa de Preços: 27/05/2025 às 10h00min. O edital estará disponível
na
Plataforma
Eletrônica:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
https://pncp.gov.br/app/editais e no
site: https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais
informações poderão ser obtidas na via e-mail (licita2@abaetetuba.pa.gov.br) ou na Sala
da CPL no horário de 08 às 14h.
Abaetetuba/Pa, 8 de maio de 2025
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ-PA, através de seu Agente de Contratação,
torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão
Eletrônico Nº 90006/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PROJETOS COMO BEBETECAS E
BRINQUEDOTECAS INFANTIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ. A licitação foi declarada FRACASSADA .
MANUELLA BAIA AFONSO.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
para locação de maquinas pesadas, sem condutor, destinadas na utilização das atividades
da
Prefeitura
Municipal
de
Alenquer e
suas
Secretarias,
objetivando
atender as
necessidades das Secretarias E Fundos Municipais Do Município De Alenquer/PA .
Empresas: IG DOS SANTOS COMERCIO E SERVICE. C.N.P.J nº 23.942.325/0001-99. Valor
global R$ 8.654.998,00 (oito milhões seiscentos e cinquenta e quatro mil novecentos e
noventa e oito reais). Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Refere-se à Aquisição de 01 (um) Veículo de Transporte Sanitário referente a
emenda Parlamentar através da Proposta: 10467.921000/1230-01. ABERTURA: 26/05/2025,
às
09:00
horas
no
site
https://www.licitanet.com.br/,
Informações:
https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br,
ou
e-mail
pregaoatm25@gmail.com - Setor de Licitação.
MARCILENE OLIVEIRA MILÉO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
Refere-se à Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de
Fisioterapia. ABERTURA: 23/05/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/,
Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou
e-mail pregaoatm25@gmail.com . Setor de Licitação.
MARCILENE OLIVEIRA MILÉO
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº. 002/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa:
GSS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 29.669.089/0001-65, contrato nº. 25-0429-
002, valor R$ 1.869.434,12. Vigência: 29/04/2025; Objeto: contratação de empresa de
construção civil para realizar a obra do centro de atenção psicossocial infanto-juvenil
(capsi) de altamira. Ass.: Altamira/Pá, 29/04/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Fundo municipal de Saúde, torna público a Homologação do processo
licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa de construção civil para realizar a
obra do centro de atenção psicossocial infanto-juvenil (capsi) de altamira. Empresa: GSS
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 29.669.089/0001-65, valor R$ 1.869.434,12.
Altamira, 28 de abril de 2025
MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 50/2021 Contratante: Fundo Municipal de Saúde De
Altamira. Contratada: Vital Comercio, Locacao E Serviços Ltda. CNPJ: 04.950.759/0001-96.
Contrato nº 001/2022. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação
de empresa para serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços
de saúde (lixo hospitalar/infectante) gerado pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio
de todas as unidades de saúde do município de Altamira/PA. vigência 01/04/2025 a
01/04/2026. Ass.: Altamira/PA, 21/03/2025