DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 38/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: R F Barile LTDA. CNPJ: 29.230.269/0001-46. Contrato nº 23-1226-002. Objeto:
Prorrogação de Prazo de Contratação de Empresa Especializada para aquisição de fórmulas
infantis, dietas enterais e suplementos alimentares especiais destinados aos pacientes
usuários do SUS, atendidos nas unidades de saúde de Secretaria Municipal de Saúde de
Altamira/PA/FNS Fundo Municipal de Saúde. vigência 01/04/2025 a 01/10/2025. Ass.:
Altamira/PA, 19/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 75/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Alfa Representações LTDA. CNPJ: 37.884.524/0001-00. Contrato nº 24-0326-
011. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de Pessoa Jurídica
para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e
substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da
Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 26/03/2025 a 26/09/2025. Ass.:
Altamira/PA, 13/03/2025
EXTRTO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 90/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: S. Dos Santos Barbosa LTDA. CNPJ: 11.435.664/0001-08. Contrato nº 24-0320-
003. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, , Serviços de controle de pragas,
por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, afugentamento,
etc., limpeza de caixas d'água, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de
todos os equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços. vigência
20/03/2025 a 20/09/2025. Ass.: Altamira/PA, 28/02/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 17/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação
/ Fundo Municipal De Gestao Da Movimentacao Dos Recursos Do Fundeb De Altamira CNPJ
N.º 28.553.049/0001-90 E N.º 28.553.090/0001-67. Empresa: Azevedo Comercio Varejista
de Derivados de Petroleo LTDA, CNPJ Nº 28.782.251/0001-94. CONTRATO Nº: 24-1213-001.
Vigência: 01/04/2025 a 31/05/2025. objeto: prorrogação de prazo e aumento de
quantidade contratual que trata da aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada,
diesel bs500 e diesel s-10). ASS.: ALTAMIRA/PA, 13/03/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
Contratantes: Prefeitura Municipal de Altamira, contrato nº 25-0217-004, valor R$
240.000,00. Empresa: ALTER SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 28.911.069/0001-96. Vigência: até
17/02/2026; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em gerenciamento de
projetos técnicos, planejamento estratégico e acompanhamento de prestação de contas,
atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA. Assin. 17/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Anajás torna público, que o processo licitatório
Chamada Pública para Credenciamento nº 02/2025, tendo a abertura do dia 03/04/2025,
cujo objeto é a Edital de Credenciamento para Seleção de empresas do ramo da
construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica,
interessadas em construir 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, coletivas de interesse
social, moduladas e empreendimento habitacional, em terrenos de propriedade dessa
municipalidade a serem contratadas dentro do programa minha casa minha vida, do
governo federal, LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 e alterações posteriores e demais
legislações, do ministério das cidades, para atendimento aos PROPONENTES COM RENDA
FAMILIAR DESCRITA NO ART. 5º DA DERRADEIRA LEGISLAÇÃO, através do Departamento de
Licitações e Contratos, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, foi considerada
FRACASSADA .
VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 REPUBLICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS/PA, pessoa jurídica de direito público
interno, CNPJ nº 05.849.955/0001-31, torna público, para conhecimento dos interessados, que
se encontra aberto ao público, Edital de Credenciamento para Seleção de empresas do ramo
da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica,
interessadas em construir 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, coletivas de interesse
social, moduladas e empreendimento habitacional, em terrenos de propriedade dessa
municipalidade a serem contratadas dentro do programa minha casa minha vida, do governo
federal, LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 e alterações posteriores e demais legislações,
do ministério das cidades, para atendimento aos PROPONENTES COM RENDA FAMILIAR
DESCRITA NO ART. 5º DA DERRADEIRA LEGISLAÇÃO, através do Departamento de Licitações e
Contratos, com base na Lei Federal nº 14.133/2021. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: A
partir de 12 de maio de 2025 a 12 de junho de 2025, na sala do Departamento de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal de Anajás/PA, localizada com endereço Av. Pedro José da
Silva, nº 01, Centro, CEP: 68810-000, Anajás/PA. O Edital e informações complementares,
encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações e Contratos,
e/ou sitio eletrônico https://anajas.pa.gov.br/, e no site do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará (TCM-PA). Informações no e-mail: cplanajas2021@gmail.com.
VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025.
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço.
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos. Abertura no dia 23/05/2025 às 09:00 horas, no
site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025.
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço.
Objeto: Registro de preço para contratação de serviço de malharia para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 23/05/2025 às 10:30 horas,
no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Augusto Corrêa/Pa, 8 de maio de 2025
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025/PMAP.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário
escolar, destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de educação de
Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das
propostas de preços e etapa de lances no dia 22/05/2025, às 08:30 horas. O edital estará
disponível
nos
sites:
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php
e
www.comprasnet.gov.br
e
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 8 de maio de 2025
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão n° 05/2025/ PE. Partes: o
Município de Bagre, através da(o) Fundo Municipal de Saúde de Bagre e a empresa/pessoa
física SORRIMED CLINICA INTEGRADAS DO PARA EIRELI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 2.426.609,28 (dois milhões quatrocentos e vinte e seis mil
seiscentos e nove reais e vinte e oito centavos). Signatários: IRIS TATIANA MARQUES DA
COSTA RODUIGUES e SORRIMED CLINICAS INTEGRADAS DO PARA EIRELI
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2025/ PE. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025/ PE. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM
EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO TERMO
DE REFERÊNCIA.
Assinatura:
07/05/2025. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; SORRIMED CLINICA INTEGRADAS DO
PARA EIRELI totalizando o valor de R$ 2.426.609,28 (dois milhões quatrocentos e vinte e
seis mil seiscentos e nove reais e vinte e oito centavos). Valor Global: R$ 2.426.609,28 (dois
milhões quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e nove reais e vinte e oito centavos)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo administrativo no 02/2022/CPL/TP Tomada de preços no 02/2022/CPL/TP
Termo aditivo de Prazo ao Contrato n° 2022.06.01-0002
Contratante: Fundo Municipal de Educação
Contratado: VALDEMIR FERNANDES - ME, inscrita no CNPJ 23.792.525/0001-02 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONCLUSÃO DE QUADRA ESCOLAR POLI-ESPORTIVA COM
COBERTURA E VESTIÁRIO, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO PAC 208418/2014, NA
ESCOLA EMEF PERÚCIA FERREIRA CASTRO, Fundamento Legal: Art. 57, Lei 8.666/93
Vigência: 30/05/2024 a 01/06/2025 Data de Assinatura: 30/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SEMED
Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de mobiliário
escolar, eletroeletrônicos e eletrodoméstico para atender a Rede Municipal de Ensino -
RME, processo administrativo nº 059/2025-SEMED. Data: 21/05/2025. Horário: 10h. Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de despesa:
FRANCILENE SODRÉ DA SILVA
Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2025-SEMED
Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material
de copa e cozinha para atender a Rede Municipal de Ensino - RME, processo administrativo
nº
074/2025-SEMED.
Data:
21/05/2025.
Horário:
10h.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de despesa:
FRANCILENE SODRÉ DA SILVA
Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-009.
Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar os
serviços de recuperação de estradas vicinais, afim de atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Bragança/PA. Sessão Pública: 16/06/2025 às 09:00h. Local: Portal de compras
Licitanet (https://licitanet.com.br/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-038.
Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de Higiene e
Limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de
Bragança.
Data
26/05/2025
as
09:00.
Local:
Portal
de
compras
Licitanet
(https://licitanet.com.br/), Edital
disponível em: Portal
da Licitanet
disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Bragança,
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 8 de maio de 2025
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-048.
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de pneus automotivos, destinados à frota da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Bragança/PA. Data 27/05/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET
(https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Bragança,
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 8 de maio de 2025
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação