DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 FMS
Tipo Menor Preço Por Item. Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de empresa para fornecimento de recarga gás engarrafado - GLP e vasilhame
(botijão 13 kg), destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde
de Brasil Novo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
ABERTURA: 23/05/2025, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos
interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 4/2025-CP
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Reforma do
deposito escolar de brasil novo, ABERTURA: 26/05/2025, às 09:00 horas; LOCAL PARA
RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO situada na Travessa 28 de abril, nº 1176 - Centro - CEP: 68.148-000, Brasil
Novo-PA, 
e 
nos
sites 
www.licitanet.com.br, 
https://brasilnovo.pa.gov.br,
https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 3/2025-CP
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Construção do muro
da EMEF Irmã Terezinha Back, ABERTURA: 26/05/2025, às 10:00 horas; LOCAL PARA
RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO situada na Travessa 28 de abril, nº 1176 - Centro - CEP: 68.148-000, Brasil
Novo-PA, 
e 
nos
sites 
www.licitanet.com.br, 
https://brasilnovo.pa.gov.br,
https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2025-CE
CONTRATANTE - Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo/PA. OBJETO: O objeto da
presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para Construção da Escola Municipal
de Ensino Fundamental Brasil Novo, localizado na Travessa Olávo Bilac, Bairro Centro, no
município de Brasil Novo, em regime de empreitada por preço global, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. CONTRATADA: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA - 26.102.849/0001-60. VALO R
TOTAL: R$ 5.460.897,40. CONTRATO Nº: 062/2025, FONTE DE RECURSOS: 20.48,51.00.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 06 de maio
de 2025. WEDERSON NOIMINCHE - Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-07 PMBGA
O município de Brejo Grande do Araguaia, fazendo uso de suas prerrogativas legais
e do Poder Discricionário da Administração Pública, torna público o ADIAMENTO da abertura
da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-07 PMBGA, anteriormente prevista para
o dia 08/05/2025, às 9h00min, para a NOVA DATA de 13/05/2025. HORÁRIO: 9h00min. O
adiamento se dá em razão do ponto facultativo decretado em virtude das festividades do 37º
aniversário do município, bem como por outros ajustes técnico-administrativos relacionados
ao evento. As demais condições do edital permanecem inalteradas.
Brejo Grande do Araguaia/PA, 7 de maio de 2025.
FREDSON FERNANDO DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-006/2025-PMBB
O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, através da Comissão de
Contratação, torna público a licitação com a data de abertura em 22/05/2025 às
08h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras - BNC
(www.bnc.org.br). Objeto: registro de preços para contratação de empresa (s) para futura
e eventual aquisição de peças e acessórios automotivos, pneus e óleo lubrificante,
destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves e pesados e
máquinas pesadas dos órgãos que compõem a estrutura administrativa do município de
breu branco-pa, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de
referência, anexo i e anexo i-a, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.
O Edital estará disponível no Site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br),
portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de
transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 8 de maio de 2025
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº LP-CPL-001/2025-PMBB
O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, através da Comissão de
Contratação, torna público a licitação na modalidade leilão, com a data de Abertura
em 07/06/2025
às 09h00min,
horário de Brasília-DF,
local: galpão
da garagem
municipal, instalada na secretaria municipal de obras e urbanismo, situada à rua
Afonso pena, nº 08, bairro bela vista. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a
alienação de bens móveis, considerados inservíveis para o município de breu branco-
pa, conforme descrições detalhadas no anexo i do presente edital. O Edital estará
disponível no portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br
e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 8 de maio de 2025
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO E AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Trata a presente errata de retificação da numeração no Extrato de Contrato e do
Aviso de Inexigibilidade de Licitação, na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº
85, quinta-feira, 8 de maio de 2025, conforme segue: ONDE SE LÊ: "CONTRATO Nº 15/2025,
CONTRATO Nº 16/2025", LEIA-SE: "CONTRATO Nº 17/2025, CONTRATO Nº 18/2025"
DIMMY FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2023- PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de Materiais de Construção Em Geral, Para Atender as necessidades da
Prefeitura de Cametá e Suas Secretaria Vinculadas, Para Atender as necessidades da
Prefeitura de Cametá e Suas Secretaria Vinculadas. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93. CONTRATO Nº 35.PE.048/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal
de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº
18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB CAMETÁ, CNPJ
Nº 31.480.157/0001-95. Contratada Trindade Ferro e Aço Ltda, CNPJ nº 08.683.999/0001-
22, Valor Total R$ 817.285,65. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Ordenador: José
Osvaldo Oliveira de Barros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-PMC.
Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para
Aquisição De Materiais E Insumos Odontológicos Para Atender As Demandas Da Secretaria
Municipal De Saúde De Curuçá, em favor das empresas: C. N. MOTA LTDA, CNPJ nº
13.822.943/0001-41, vencedoras dos itens: 1, 6, 26, 38, 40, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 66, 67,
70, 74, 88, 90, 93 e 95, Valor Total R$ 41.669,99. DAKAR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ
10.301.008/0001-41, vencedoras dos itens: 3, 4, 5, 7, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 23, 28, 29, 31, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 42, 46, 47, 48, 51, 53, 54, 55, 56, 64, 71, 72, 73,
76, 77, 78, 87, 89, 91, 92, 94, 96, 98, 99 e 100, VALOR TOTAL R$ 68.201,39. NORTEMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 05.048.534/0001-01, vencedoras dos
itens: 2, 12, 22, 24, 30, 33, 43, 44, 45, 49, 50, 52, 65, 68, 69, 75, 85, 86 e 97 - VALO R
TOTALR$ 47.064,80. POLYMEDH LTDA, CNPJ 63.848.345/0001-10, vencedoras dos itens: 8,
11, 25, 27, 32, 61, 79, 80, 81, 82, 83 e 84, VALOR GLOBAL R$ 83.098,70. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 07/05/2025.
Em 8 de maio de 2025
CESAR DE CAMPOS FERREIRA SARMANHO
Ordenador De Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 20250074. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-008ALUGU. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: DAYANE SOUZA
RODRIGUES SILVA DA CRUZ. Objeto: LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA
CASA DE APOIO AOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais). Vigência: 13 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 13
de março de 2025.
Contrato Nº 20250075. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-009ALUGU. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: ISABELLA BARBOSA DA
SILVA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO
MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Vigência: 15 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 15 de abril
de 2025.
Contrato Nº 20250076. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-012ALUGU. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: WANESSA CHAVES DA SILVA.
Objeto: LOCAÇAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE
ELDORADO DO CARAJAS-PA. Valor Total: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência: 30 de
abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 30 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo Licitatório nº 8.2025-002 - Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresas
visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda
escolar, referente ao ano letivo de 2025. A Secretaria Municipal de Educação resolve
ANULAR o certame por conveniência administrativa.
Goianésia do Pará, 8 de maio de 2025
MARIA ELIZANGELA DA SILVA ASSUNÇÃO
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico N° 002/2024-CC/SEMSA-SRP; Objeto: Registro de Preços Para
Futura e Eventual Aquisição de Água Mineral:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025-SEMAS, Contratada: J N FONSECA - EPP, CNPJ N°
09.363.460/0001-59, Valor Global R$ 45.165,60. Vigência: 06/05/2025 até 31/12/2025.
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Moabe Roberto Oliveira de Freitas
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.
Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2024.
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de
Informática, Ferramentas, Periféricos e Correlatos do Tipo Menor Preço Por Item.
Vigência das Atas de Registros de Preços serão de 12 (doze) meses, contados a partir
de suas assinaturas.
Data das Assinaturas: 29 de abril de 2025.
Ata de SRP nº 2024020.1
Empresa/CNPJ/Itens: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°
19.140.331/0001-55, ITENS: 0022-R$820,00; 0023-R$820,00.
Ata de SRP nº 2024020.2
Empresa/CNPJ/Itens: 
4U 
DIGITAL 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
CNPJ 
N°
21.982.891/0002-80, ITENS: 0075-R$1.038,00; 0076-R$1.038,00.
Ata de SRP nº 2024020.3