DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900323
323
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
Visando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal
de ensino de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 07 de maio de 2025, a declaração de
Chamada Pública, por meio de CREDENCIAMENTO, fundamentada na Lei federal
14.133/2021, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
Secretaria de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Homologação de CARONA nº A/2025-00005 fundamentada de acordo
com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021
e suas alterações posteriores, considerando o que consta do processo administrativo que
trata da contratação da empresa: PEG PAG Comercio de Alimentos EIRELI, CNPJ
nº04.470.529/0001-20, pelo Valor de R$310.986,49. Referente à CARONA nº A/2025-
00005, cujo objeto é: Adesão parcial à ata de registro de preço nº002/2025, oriunda do
pregão eletrônico nº90031-2024, visando a contratação de pessoa jurídica para futura
aquisição de gêneros alimentícios em atendimento as Demandas da Prefeitura Municipal
e Secretarias de Educação, Saúde, e Assistência e Desenvolvimento Social de Mãe do Rio
- PA. Homologo em 05 de maio de 2025, determinando que se proceda a publicação do
referido extrato.
CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA
Secretária Municipal de Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem:
CREDENCIAMENTO nº
M/2025-00001.
Contratante:
Fundo Municipal
de
Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana.
Contrato nº 20250149. Contratada(o): Cooperativa de Produção e Comercialização dos
Agricultores Familiar, CNPJ nº32.916.754/0001-82. Valor estimado de R$1.394.077,31.
Contrato nº 20250150. Contratada(o): Cooperativa Mista da Agricultura Familiar -
COOPER-AGRO, CNPJ nº 31.534.476/0001-36. Valor estimado de R$1.166.452,10. Vigência
dos contratos:
12 meses
a partir
da data
de assinatura.
Data de
assinatura:
08/05/2025.
Origem: Carona nº A/2025-00005. Contratada: PEG PAG LTDA, CNPJ nº04.470.529/0001-
20. Contrato nº20250145. Contratante: Fundo Municipal de Educação. De CNPJ sob o
nº29.895.598/0001-06. Valor: R$321.772,55. Contrato nº20250146. Contratante: Fundo
Mun. de Saúde
de Mãe do Rio,
De CNPJ sob o
nº12.051.023/0001-04. Valor:
R$287.010,96. Contrato nº20250147. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio,
CNPJ
sob
o
nº05.363.023/0001-84.
Valor:
R$280.888,02.
Contrato
nº20250148.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o
nº14.527.362/0001-40. Valor: R$416.362,18. Vigência dos contratos: 05/05/2025 a
31/12/2025. Data de assinatura: 05/05/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Objeto: O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação,
designado pelo Decreto nº 030/2025-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados
a retificação da publicação de quarta-feira, 07/05/2025. Na página nº303, da edição nº84,
na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U.
Onde se-lê: Concorrência Eletrônica nº 6/2025-00016. Concorrência Eletrônica
nº 6/2025-00020. Concorrência Eletrônica nº 6/2025-00021.
Leia-se: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-00016. INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-00020.
INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-00021.
JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 129/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: KONICA MINOLTA
HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF, sob o Nº 71.256.283/0001-85, vencedora do Item: 07 perfazendo o Valor Total
de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 147/2025-
CPL/PMM - Beneficiário -: MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 21.500.422/0001-04, vencedora do Item: 90 perfazendo o
Valor Total de R$ 116.600,00 (Cento e dezesseis mil, e seiscentos reais). A validade da Ata
de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
90062/2024-CPL/DGLC/SEPLAN, PROCESSO Nº 05050560.000060/2024-18-PMM. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E
HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DE MARABÁ (HMM/HMI)
E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Marabá
08/05/2025 - Werbert Ribeiro Carvalho - Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº
012/2025-GP.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 286/2025-FMS/PMM.
Processo Administrativo
nº
05050560.000453/2024-21
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90123/2024 - CPL/DGLC/SEPLAN. O objeto do presente instrumento é a registro de preços
para eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos médicos e
utilidades, para os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, vinculadas ao
Fundo Municipal de Saúde de Marabá -PA, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Empresa: BH LABORATORIOS LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº
22.283.196/001-01. VALOR: R$ 41.751,98 (quarenta e um mil setecentos e cinquenta e um
reais noventa e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.054 Serviço
de Atendimento Movel Urgente - SAMU 192; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Elemento de
Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 -
Aparelhos, equipamentos,
utensílios,
méd,
odontológicos, laboratóriais. DATA DA
ASSINATURA: 08 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de
Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2022-FMS/PMM. Processo Licitatório
n° 838/2022 - PMM, Inexigibilidade de Licitação nº 223/2022-FMS/PMM. O objeto do
instrumento é a prestação de serviços médicos especializados em Reumatologia para os
setores ambulatoriais e emissão de parecer intra hospitalar aos pacientes de todas as
faixas etárias, da Rede ambulatorial, Hospital Municipal de Marabá e Hospital Materno
Infantil. EMPRESA VIEIRA E ALVIM OFTALMOLOGIA E REUMATOLOGIA AVANÇADA LTDA.
Pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica sob n° º 29.816.590/0001-07. Objeto do aditivo: O presente termo
aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 223/2022-FMS por
mais 4 (quatro) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório. DATA DA
ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2025-CPL/DGLC/SEPLAN
PROCESSO Nº 05050562.000328/2024-00-PMM, Tipo: Menor Preço por Item.
Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 22/05/2025. Horário: 09:00
(horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG:
927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da
CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP
68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min
às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá, 8 de maio de 2025
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde de Marabá - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2025-CPL/DGLC/SEPLAN
PROCESSO Nº 050707140.000101/2024-64/PMM, Tipo: Menor Preço por Item.
Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 22/05/2025. Horário: 09:00
(horário de Brasília-DF). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS, DES T I N A D O S
A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ -
SSAM. UASG: 929648. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/,
Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro
Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá,
Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail:
licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá, 8 de maio de 2025.
MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
Diretor-Presidente do Serviço de Saneamento
Ambiental de Marabá - SSAM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de adesão nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais
normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 04/2025 - Ata de
Registro de Preço nº 04/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Muaná. Órgão
participante (Carona): Prefeitura Municipal de Marapanim, CNPJ n°: 05.171.681/0001-74.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia de
Instalações Prediais e Logradouros da Administração Pública Municipal, para atender a
Fundo Municipal de Educação, do Município de Marapanim/pá. Fornecedor registrado:
GLOBAL
ARTEFATOS DE
CONCRETO
E ENGENHARIA
LTDA,
inscrita
no CNPJ
nº
20.049.843/0001-90. Vigência da Ata: 21 de fevereiro de 2025 a 21 de fevereiro de 2026.
Vigência do Termo de Adesão: 01/04/2025 e encerramento em 31/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025-VALOR GLOBAL- R$ 1.912.550,65 (Um milhão,
novecentos e doze mil e quinhentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos);
ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 04/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 04/2025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Muaná, PROCESSO
CARONA Nº 04/2025, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº:
30.720.974/0001-00; CONTRATADA GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90.OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para
Prestação de Serviços de Engenharia de
Instalações Prediais e Logradouros da
Administração Pública Municipal, para atender a Fundo Municipal de Educação, do
Município de Marapanim/pá. VIGÊNCIA: 01/04/2025 e encerramento em 31/03/2026. Data
da Assinatura: 28 de março de 2025.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO
MUNICIPAL
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA/ através do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ Nº: 30.720.974/0001-00, no uso de suas atribuições legais, declarar para
todos os fins, que através do Processo Carona nº 04/2025, autorizou a Adesão a Ata de
Registro de Preço nº 04/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
04/2025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Muaná, de acordo com as normas
estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: GLOBAL
ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90-
FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO -CONTRATO Nº 04/2025-VALOR
GLOBAL- R$ 1.912.550,65 (Um milhão, novecentos e doze mil e quinhentos e cinquenta
reais e sessenta e cinco centavos).
CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo Contratual por igual período ao Contrato
Administrativo nº 001/2024/SEMSA, proveniente do Pregão Eletrônico nº003/2024-SRP.
contratado: BIOMEDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA, CNPJ
11.938.920/0001-71, objeto: Registro de Preços Visando A Futura e Eventual Contratação
de Empresa Especializada Para Fornecimento Em Regime de Comodato de Analisadores,
Com Fornecimento de Equipamentos, Reagentes, Controles, Calibradores e Insumos Para A
Realização dos Testes Listados Para O Fundo Municipal de Saúde (01 UND - ANALISADOR
AUTOMATICO DE HEMATOLOGIA; 01 UND - ANALISADOR DE BIOQUÍMICA; 01 UND -
ANALISADOR AUTOMÁTICOS DE SOROLOGIA; 01 UND - ANALISADOR DE ELETROLITOS
AUTOMÁTICOS (IONS SELETIVOS); 01 - ANALISADOR DE URINA SEMIAUTOMÁTICOS PARA
TIRAS; PROCEDIMENTOS COM VALORES DA TABELA SUS, NAS DEPENDÊNCIAS DO
LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ÓBIDOS, SITUADO À TRAV. JOSÉ DO PATROCÍNIO, 286 -
FÁTIMA - ÓBIDOS-PA. VIGÊNCIA: 08/05/2025 à 08/05/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00005
A presente licitação tem por Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Tachões, Adesivos Para Fixação e
Catalizador e Tintas Para Demarcação Viaria (FAIXA DE PEDESTRE E LOMBADA) VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA .
Adjudicado no dia 29/04/2025. Homologado a Empresa AQUINO E PEIXOTO CONSTRU ÇÕ ES
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 52.451.800/0001-22, com os lotes: 1, 2, 3 e 4 no valor total de
R$ 147.576,00. Data de Homologação: 02/05/2025
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
Fechar