DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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326
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE013/2025-SRP
Repetição
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA A AUTOMATIZAÇÃO DE FLUXOS DE TRABALHO,
IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS PARAMETRIZÁVEL, VOLTADOS
A CRIAÇÃO, TRAMITAÇÃO, APENSAMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS, COM
SERVIÇO DE BACKUP E ARMAZENAMENTO EM NUVEM (CLOUD) COM A FINALIDADE DE
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU E SUAS
SECRETARIAS; SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMCULT, SEMFI, SEMFAZ, SEMOB, SEMAGRI,
SEMURB, SEMTUR, SEMEL E FUNDOS; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE. Abertura: 23/05/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede
da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m
às 
12h00m. 
e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https://
www.sfxingu.pa.gov.br/web/
FABRICIO BATISTA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - PMSJA-SRP
A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados
que realizará no dia 21/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico PE/2025.016 - PMSJA-SRP, tipo menor preço por Item, objeto: para ATA
DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA
ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO
DO
ARAGUIAIA-PA. 
O
edital 
estará
disponível
no 
sítio
do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, 
Mural
de 
Licitações
do 
TCM-PA 
e
https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - PMSJ - SRP
A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados
que realizará no dia 21/05/2025, às 08:15h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico Nº PE/2025.019, tipo menor preço por Item, objeto: para ATA DE
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE
FESTIVIDADES E EVENTOS, LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, TELÃO
LED, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR DE ENERGIA, E OUTROS EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS NECESSÁRIOS AO USO EM EVENTOS E NAS FESTIVIDADES A SEREM REALIZADOS
PELA SECRETARIA, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA -PA. O
edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de
Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
ROBSON DA SILVA AMORIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Tornar Sem Efeito A Publicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 6/2025.
A Prefeitura Municipal de São João da Ponta, torna público que AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 foi publicado no orgão gestor incorreto, visto
que o aviso de licitação é da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Taua, motivo pelo
qual torna sem efeito a Publicação do aviso de licitação referente ao PREGÃO E L E T R Ô N I CO
Nº 6/2025 publicado no dia 08 de maio de 2025, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 Nº
85 PAG. Nº 399.
LIDIANE DE SOUSA CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
Registro de preços para eventual Aquisição de Pneus e derivados para atender
as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José
Porfírio/PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data:
22/05/2025. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal
Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio,
CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.
Senador José Porfírio/PA, 8 de maio de 2025.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20250155; ORIGEM: CARONA Nº A.2025-002FME; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de
Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Educação de
Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 1.336.586,13; PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 05 de maio de 2025 a 31 de
dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025
CONTRATO Nº: 20250156; ORIGEM: CARONA Nº A.2025-002FME; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M DE J DA SILVA MOTA LTDA; OBJETO: Aquisição
de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Educação de
Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 231.387,85; PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 05 de maio de 2025 a 31 de
dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025
CONTRATO Nº: 20250156; ORIGEM: CARONA Nº A.2025-002FME; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M DE J DA SILVA MOTA LTDA; OBJETO: Aquisição
de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Educação de
Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 231.387,85; PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 05 de maio de 2025 a 31 de
dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025
CONTRATO Nº: 20250157; ORIGEM: CARONA Nº A.2025-002FME; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: W. R. PINHEIRO VIEIRA LTDA; OBJETO: Aquisição
de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Educação de
Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 343.660,50; PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 05 de maio de 2025 a 31 de
dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025
CONTRATO Nº: 20250160; ORIGEM: CARONA Nº A.2025-003FME; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de
material de limpeza para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de
Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 607.532,72; PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 06 de maio de 2025 a 31 de
dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de expediente
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio
(Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 21/05/2025. Horário:
09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116,
Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000,
Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.
Senador José Porfírio/PA, 8 de maio de 2025.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9.2024-00014-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. EMPRESA: A P DA SILVA
COMERCIO DE
PEÇAS NAUTICAS LTDA.
CNPJ: 32.204.121/0001-41.
Contrato nº
2025050701-SEMUST. Valor R$ 390.887,05 (Trezentos e Noventa Mil, Oitocentos e
Oitenta e Sete Reais e Cinco Centavos). Vigência: 07/05 a 31/12/2025.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 9.2025-00006-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a
contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar,
com o propósito de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar de
2025. Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB; C.N.P.J. nº 40.342.664/0001-53. Valor R$ 407.335,00
(Quatrocentos e Sete Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais). Empresa: ALLIANCE
CONSTRUTORA LTDA; C.N.P.J. nº 15.266.723/0001-04. Valor: R$ 627.730,00 (Seiscentos e Vinte
e Sete Mil e Setecentos e Trinta Reais). Empresa: L COSTA &amp; G RAMOS LTDA; C.N.P.J. nº
33.724.724/0001-37. Valor R$ 430.455,00 (Quatrocentos e Trinta Mil e Quatrocentos
Cinquenta e Cinco Reais). Empresa: R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº
26.892.930/0001-90. Valor R$ 526.929,00 (Quinhentos e Vinte e Seis Mil e Novecentos e Vinte
e Nove Reais). Assinatura: 08/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura
Pregão Eletrônico nº 9.2025-00009-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto
a aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos e afins, com a finalidade
de suprir as necessidades da Secretária Municipal de Infraestrutura e Transporte,
Secretaria municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Empresa: J.E BRITO
DE FARIAS-ME; C.N.P.J. nº 25.354.487/0001-31. Valor R$ 707.351,18 (Setecentos e Sete
Mil, Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Dezoito Centavos). Empresa: COMERCIAL
ROSSY EIRELI; C.N.P.J. nº 03.416.298/0001-03. Valor: R$ 1.490.149,80 (Um Milhão,
Quatrocentos e Noventa Mil, Cento e Quarenta e Nove Reais e Oitenta Centavos).
Empresa: 
M. 
S. 
MONTEIRO 
DE 
SOUSA 
CONSTRUCOES 
LTDA; 
C.N.P.J. 
nº
26.769.492/0001-78. Valor R$ 1.742.370,05 (Um Milão, Setecentos e Quarenta e Dois
Mil, Trezentos e Setenta Reais e Cinco Centavos). Assinatura: 06/05/2025. Vigência: 12
(doze) meses a partir da sua assinatura
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006-SRP-PMT
Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para a
aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, com o propósito de
suprir as
necessidades do
Programa Nacional de
Alimentação Escolar
de 2025.
Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB; C.N.P.J. nº 40.342.664/0001-53. Valor R$ 407.335,00
(Quatrocentos e Sete Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais). Empresa: ALLIANCE
CONSTRUTORA LTDA; C.N.P.J. nº 15.266.723/0001-04. Valor: R$ 627.730,00 (Seiscentos
e Vinte e Sete Mil e Setecentos e Trinta Reais). Empresa: L COSTA & amp; G RAMOS
LTDA; C.N.P.J. nº 33.724.724/0001-37. Valor R$ 430.455,00 (Quatrocentos e Trinta Mil
e Quatrocentos Cinquenta e Cinco Reais). Empresa: R MASTER COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 26.892.930/0001-90. Valor R$ 526.929,00 (Quinhentos e
Vinte e Seis Mil e Novecentos e Vinte e Nove Reais). Homologado: 29/04/2025.
ELIVAN PADILHA LIBERATO
Secretária de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00009-SRP-PMT
Tipo menor preço, que tem como objeto a aquisição de materiais de construção,
elétricos e hidráulicos e afins, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretária
Municipal de Infraestrutura e Transporte, Secretaria municipal de Saúde e Secretaria
Municipal de Educação. Empresa: J. E BRITO DE FARIAS-ME; C.N.P.J. nº 25.354.487/0001-31.
Valor R$ 707.351,18 (Setecentos e Sete Mil, Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Dezoito
Centavos). Empresa: COMERCIAL ROSSY EIRELI; C.N.P.J. nº 03.416.298/0001-03. Valor: R$
1.490.149,80 (Um Milhão, Quatrocentos e Noventa Mil, Cento e Quarenta e Nove Reais e
Oitenta Centavos). Empresa: M. S. MONTEIRO DE SOUSA CONSTRUCOES LTDA; C.N.P.J. nº
26.769.492/0001-78. Valor R$ 1.742.370,05 (Um Milão, Setecentos e Quarenta e Dois Mil,
Trezentos e Setenta Reais e Cinco Centavos). Homologado: 29/04/2025.
JOSÉ BRAULIO DA COSTA
Prefeito