DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 19/02/2025, EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2024.01.26.02-PMSIP, Seção 3, página 273.
ONDE SE LÊ: PRIMEIRO TERMO ADITIVO;
LEIA-SE: SEGUNDO TERMO ADITIVO;
MARCIO SANTOS REIS
Secretário Municipal de Obras - Seinfra
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2025 - SEMAP,
publicado no Diário Oficial da União, Sessão 03, Edição Nº 82, Página 407 dia 06 de maio
de 2025 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, do dia 06 de maio de 2025,
Edição Nº 3741,
Página 134. ONDE SE
LÊ: G S Colares
Distribuidora Ltda,
CNPJ:39.774.154/0001-76 vencedora do item 01, 02, 03, 05, 08, 09, 010, 012, 023, 029,
032, 036, 038, LEIA-SE: G S Colares Distribuidora Ltda, CNPJ:39.774.154/0001-76 vencedora
do item 01, 02, 03, 05, 08, 09, 010, 012, 023, 029, 032 e 038.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo de prazo do Contrato n° 042/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/RUSCHEL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 03/05/2025 a
30/06/2025: 107 da Lei n° 14.133/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 002/2025 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico
SRP N. 001/2025 - SEMINFRA. Objeto: Registro de preço para Contratação de Serviço de
Usinagem e Fornecimento de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente. Vigência da
ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Partes Contratadas: CONSTRUTORA NORTE DO
TAPAJÓS LTDA, no valor total de R$ 10.987.045,20 (dez milhões, novecentos e oitenta e
sete mil, quarenta e cinco reais e vinte centavos). Santarém, 8 de Maio de 2025. Sérgio
Gouvêa de Melo. Sec. Municipal de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - SEMMA
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 001/2025 - SEMMA. Objeto: Aquisição de material de expediente e de
processamento de dados, através do sistema de registro de preços (SRP) para atender as
necessidades da secretaria municipal de meio ambiente - SEMMA. tendo como vencedora
do certame a empresa: A almeida máximo Ltda., CNPJ nº 50.511.474/0001-76, vencedora
dos itens 1, 3, 5, 6, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 34,
35, 36, 37, 38, 43, 44, 45, 47, 51, 56, 63, 66, 68, 69, 72, 73 e 83; domingos Sousa de Aguiar,
CNPJ 34.683.771/0001-42 vencedora dos itens 8, 59, 78, 84, 87, 93 e 94; i c de Magalhaes
comercio: 31.106.345/0001-58 CNPJ: 13, 57, 61, 71, 92 e 95; j & k comercial Ltda.,
04.338.231/0001-60; vencedora dos itens 80, 81, 85,89,90 e 91; laguna esporte Ltda. CNPJ
52.307.066/0001-22 vencedora dos itens 4, 7, 9, 14, 21, 23, 33, 41, 46, 52, 53, 58, 60, 64, 65,
97, 98, 99, 100 e 101; n c distribuidora de produtos e serviços Ltda.; CNPJ 23.496.174/0001-
92 vencedora dos itens 75 e 77; u f Aguiar eireli CNPJ 63.833.883/0001-30 vencedora dos
itens 32, 39, 40, 42, 48, 49, 50, 54, 55, 62, 67, 70, 74, 76, 79, 82, 86, 88, 96 e 102.
VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA
Secretária Municipal de Meio Ambiente
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2025 - SEMDEC. Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024-SEMMA/ Adesão a
Ata RP nº 001/2025- SEMMA Processo Administrativo nº 001/2025. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Fornecimento de Combustível Gasolina comum e Diesel S10, para
atender as necessidades da SEMDEC. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA M E N T O,
DESENVOLVIMENTO, ECONOMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA - SEMDEC E M.H.
SOARES COMÉRCIO - EIRELLI. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Global: R$
92.040,00 (Noventa e dois mil e quarenta reais)
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 014/2022 - SEMAG. Partes:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG E CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA - CIEE, VIGÊNCIA: 11/05/2025 À 11/05/2026. Valor Total R$ 45.120,00 (QUARENTA
E CINCO MIL E CENTO E VINTE REAIS). FUNDAMENTO: ART. 57, II, §2º DA LEI N° 8.666/93.
ÂNGELO CESAR COELHO AZEVEDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. SESSÃO PÚBLICA: 20/05/2025 às 09:00h, horário
de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-
mail: comissaodecontratacao.pmsat@gmail.com.
RODRIGO DE AMORIM PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE CONTRATO
CARONA Nº A.2025-100301 - Proc. Administrativo Nº 01802001/25.
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 13 de março de 2025.
OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia Visando a Execução de Recapeamento
Asfáltico e Tapa Buracos em Vias Urbanas, no Município de São Caetano de Odivelas/PA .
. Exercício 2025
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SÃO
CAETANO
DE
ODIVELAS,
CNPJ:
05.351.614/0001-31
CONTRATADO(A): PAVITEX SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
22.360.618/0001-03
CONTRATO: Nº 2025130301.
VALOR TOTAL: R$ 2.955.802,70 (dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil,
oitocentos e dois reais e setenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Projeto 0208.154510040.1.012 Pavimentação de
Ruas e Avenidas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.
VIGÊNCIA: 13 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 20250230 Pregão Eletrônico PE nº 22/2024 Objeto: Eventual
aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio nutricional dos alunos
matriculados nas unidades de ensino da rede pública de Município De São Domingos Do
Araguaia/Pa contratante: Fundo Municipal De Educação CNPJ-MF, Nº 06.103.021/0001-19
Contratada: Maramix Comercio e Serviços LTDA. Valor Total R$ 163.384,00 (cento e
sessenta e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Vigência 26/02/2025 á
31/12/2025.
Extrato de Contrato nº 20250231 Pregão Eletrônico PE nº 22/2024 Objeto: Eventual
aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio nutricional dos alunos
matriculados nas unidades de ensino da rede pública de Município De São Domingos Do
Araguaia/Pa contratante: Fundo Municipal De Educação CNPJ-MF, Nº 06.103.021/0001-19
Contratada: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA. Valor Total R$ 1.755.847,10 (um milhão,
setecentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e dez centavos).
Vigência 26/02/2025 á 31/12/2025.
Extrato de Contrato nº 20250232 Pregão Eletrônico PE nº 22/2024 Objeto: Eventual
aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio nutricional dos alunos
matriculados nas unidades de ensino da rede pública de Município De São Domingos Do
Araguaia/Pa contratante: Fundo Municipal De Educação CNPJ-MF, Nº 06.103.021/0001-19
Contratada: ALVES DISTRIBUIDORA EIRELI. Valor Total R$ 1.018.181,00 (um milhão, dezoito
mil, cento e oitenta e um reais). Vigência 26/02/2025 á 31/12/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SEMEC
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e
mobiliários para as escolas de tempo integral do município de São Domingos do Araguaia
pa. vencedor (s): WR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA
cnpj:06.538.430/0001-48 valor homologado r$ 57.538,00(Cinquenta e sete mil, quinhentos
e trinta e oito reais), POINT
COMERCIO ATACADISTA E COMERCIO LTDA cnpj:
51.518.375/0001-89 valor homologado r$ 68.398,00(Sessenta e oito mil, trezentos e
noventa e oito reais), SPORTE MANIA COMERCIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA cnpj:
13.721.423/0001-42 valor homologado r$ 9.299,97(Nove mil, duzentos e noventa e nove
reais e noventa e sete centavos) . Roberto Carlos de Oliveira dos Santos, Secertario
Municipal de Educação. homologador.
São Domingos do Araguaia - PA, 5 de Maio de 2025.
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata Registro de Preços nº 20250246, Pregão Eletrônico PE nº001/2025 - SEMEC, Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários para as
escolas de tempo integral do município de São Domingos do Araguaia Pa. vencedor (s): WR
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA cnpj:06.538.430/0001-
48 valor homologado r$ 57.538,00(Cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e oito reais),
POINT
COMERCIO ATACADISTA
E COMERCIO
LTDA
cnpj: 51.518.375/0001-89
valor
homologado r$ 68.398,00(Sessenta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais), SPORTE
MANIA COMERCIO
LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA cnpj:
13.721.423/0001-42 valor
homologado r$ 9.299,97(Nove mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete
centavos). Vigência 08/05/2025 á 08/05/2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 20250154 Pregão Eletrônico PE nº 16/2024 Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais e insumos
hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde De São
Domingos Do Araguaia - Pa. Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.562.704/0001-74
Contratada: Ortomédica Distribuidora De Produto Ortopédicos E Hosp. LTDA. Valor
Total R$$ 161.670,08 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e setenta reais e oito
centavos).Vigência 02/01/2025 á 31/12/2025.
Extrato de Contrato nº 20250155 Pregão Eletrônico PE nº 16/2024 Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais e insumos
hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde De São
Domingos Do Araguaia - Pa. Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.562.704/0001-74
Contratada: Milazzo Comercio E Distribuidora LTDA. Valor Total R$$ 2.232.073,44 (dois
milhões, duzentos e trinta e dois mil, setenta e três reais e quarenta e quatro
centavos).Vigência 02/01/2025 á 31/12/2025.
Extrato de Contrato nº 20250156 Pregão Eletrônico PE nº 16/2024 Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais e insumos
hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde De São
Domingos Do Araguaia - Pa. Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.562.704/0001-74
Contratada: Hiperfar Materiais Hospitalar E Medicamentos LTDA. Valor Total R$$
282.448,00
(duzentos e
oitenta e
dois mil,
quatrocentos e
quarenta e
oito
reais).Vigência 02/01/2025 á 31/12/2025.
Extrato de Contrato nº 20250157 Pregão Eletrônico PE nº 16/2024 Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais e insumos
hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde De São
Domingos Do Araguaia - Pa. Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.562.704/0001-74
Contratada: Mazzetto Distribuidora De Medicamentos E Material Hospitalar. Valor Total
R 335.324,60 (trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta
centavos). Vigência 02/01/2025 á 31/12/2025.
Extrato de Contrato nº 20250158 Pregão Eletrônico PE nº 16/2024 Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais e insumos
hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde De São
Domingos Do Araguaia - Pa. Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.562.704/0001-74
Contratada: Odontomed Distribuidora De Materiais E Medicamentos Hospital. Valor
Total R 935.391,42 (novecentos e trinta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais
e quarenta e dois centavos). Vigência 02/01/2025 á 31/12/2025.