DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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329
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB 2025; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA .
- R$ 594.400,00.
Belém - PB, 6 de Maio de 2025.
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS AS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BELÉM-PB - NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A M TAVARES
LTDA - R$ 341.534,60; NNMED DISTRIB. IMP. EXPORT. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$
6.320,00; RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA 09546935409 - R$ 99.835,50.
Belém - PB, 8 de Maio de 2025.
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICIPIO DE BELEM - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 19.877,00; E V P
SOUSA LTDA - R$ 326.408,00; RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - R$
20.832,50; TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 892.942,60.
Belém - PB, 06 de Maio de 2025.
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA
ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM -PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: ALANA LETICIA DE AQUINO NASCIMENTO
LTDA - R$ 501.872,50.
Belém - PB, 06 de Maio de 2025.
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
EXTRATO DE RESCISÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, CNPJ
nº 08.928.517/0001-57, neste ato representado pela Prefeita Aline Barbosa de Lima,
Brasileira, residente e domiciliada na Rod. 55 Km73, S/N - Zona Rural - Belém - PB,
doravante simplesmente CONTRATANTE, de forma uniliteral decide pelo presente Termo de
Distrato do Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº. 00008/2025, contrato n°
00076/2025 - doravante simplesmente CONTRATADO, MCW PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 94.389.400/0001-84. Data da assinatura: 24/04/2025.
EXTRATO DE DISTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, CNPJ
nº 08.928.517/0001-57, neste ato representado pela Prefeita Aline Barbosa de Lima,
Brasileira, residente e domiciliada na Rod. 55 Km73, S/N - Zona Rural - Belém - PB,
doravante simplesmente CONTRATANTE, de forma uniliteral decide pelo presente Termo de
Distrato do Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº. 00009/2025, contrato n°
00086/2025 - doravante simplesmente CONTRATADO, MCW PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 94.389.400/0001-84. Data da assinatura: 24/04/2025.
EXTRATO DE DISTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, CNPJ
nº 08.928.517/0001-57, neste ato representado pela Prefeita Aline Barbosa de Lima,
doravante simplesmente CONTRATANTE, de forma consensual, decide pelo presente Termo
de Distrato do Contrato referente ao Pregão Eletrônico n° 00014/2025, contrato n°
00122/2025 - e ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R DOM
ANSELMO DE PIETRULA,
63 - LIBERDADE -
CAMPINA GRANDE - PB,
CNPJ nº
31.187.918/0001-15, doravante simplesmente contratado, rescindi-lo a partir do dia 23 de
abril de 2025.
EXTRATO DE DISTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, CNPJ
nº 08.928.517/0001-57, neste ato representado pela Prefeita Aline Barbosa de Lima,
doravante simplesmente CONTRATANTE, de forma consensual, decide pelo presente Termo
de Distrato do Contrato referente ao Pregão Eletrônico n° 00014/2025, contrato n°
00121/2025 - e MAXWELLFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R ALUSKA
SANTOS ANDRADE, 104 - ALTO BRANCO - CAMPINA GRANDE - PB, CNPJ nº
12.584.617/0001-80, doravante simplesmente contratado, rescindi-lo a partir do dia 23 de
abril de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-
HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE BELÉM-PB, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 22 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 22 de
Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital:
www.belem.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 8 de Maio de 2025.
MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Flávio Ribeiro,
74
- Centro
- Belém
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE BELÉM/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 27 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 27 de Maio
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no
endereço 
supracitado. 
E-mail: 
licitacaobelem2024@gmail.com. 
Edital:
www.belem.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 08 de Maio de 2025.
MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16065/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Noronha
Caracas Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município
De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência
E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16027/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Samuel Dias Noronha Caracas. Data
Da Assinatura: 07/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16067/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maria
Cecilia Siqueira Ferreira. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16028/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Cecilia Siqueira Ferreira. Data
Da Assinatura: 07/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16147/2025/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Telefonica Brasil S.A. Objeto: Contratação De Terceiro, Pessoa Jurídica, Para Prestação De
Serviço De Fornecimento De Link De Voz Sip, Atendendo Às Demandas Da Secretaria
Municipal De Saúde - Cg. Valor Global: R$ 32.400,00. Prazo Contratual: 12 Meses.
Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16020/2025/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da
Despesa: 3390.40. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Cleidson Santos Nascimento E Fabio Marques De Souza Levorin. Data Da
Assinatura: 05/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16149/2025/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Francisco De Assis Oliveira. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande-
Pb, Com Vistas À Continuidade Do Serviço Ubs Eduardo Ramos, Localizado Na Rua Ladislau
Rodrigues De Souza, Nº 428, Centenário, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório:
Inexigibilidade De Licitação N°. 16012/2025/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74,
V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor
Global:
R$ 
33.600,00.
Prazo 
Contratual:
12
Meses. 
Funcional
Programática:
10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Francisco De Assis Oliveira. Data Da Assinatura:
07/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16153/2025/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Emanuelly Gomes Dario Santos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16034/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Emanuelly Gomes Dario
Santos. Data Da Assinatura: 07/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16154/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gabrielly Do
N L De A Rodrigues. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência,
De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas
Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00.
Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº.
16032/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Gabrielly Do Nascimento Lourençode Alcantara Rodrigues. Data Da Assinatura:
07/05/2025.

                            

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