DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução Normativa nº
73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitanovaolindapb@gmail.com. Edital: licitanovaolindapb@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Nova Olinda-PB, 8 de maio de 2025.
CHARLES GENESIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
004/2025, por menor desconto por lote, com objeto Aquisição de Máquinas e
equipamentos para o município de Pedra Branca-PB, atendendo a proposta 066468/2023,
convenio 950363/2023. Abertura dia 21/05/2025 às 13:00 horas, no endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. O Edital Completo
poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, no horário de 08:00 às 12:00
horas ou pelos endereços eletrônico: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e
demais informações pelo e-mail pedrabrancacpl@gmail.com.
Pedra Branca - PB, 8 de maio de 2025.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por
meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E
LIMPEZA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 26 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. WatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 7 de Maio de 2025.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE
CAMINHÕES PIPA COM MOTORISTA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 MIL LITROS, PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DISTRITO DE SERRA DOS
BRANDÕES E SANTA LUZIA, COMUNIDADES RURAIS E DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE
PICUÍ, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE
REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Maio de 2025. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 7 de Maio de 2025.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
AV I S O S
DISPENSA DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00020/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DP00020/2025, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DA CARREIRA (TRECHO),
CONFORME CONVÊNIO 912833; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente
procedimento em favor de: RETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 122.426,10.
Rio Tinto - PB, 16 de Abril de 2025.
MAGNA CELI FERNANDES GERBASI
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil, Para Execução dos Serviços
de Pavimentação e Drenagem da Rua da Carreira (Trecho), CONFORME CONVÊNIO 912833.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00020/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII,
da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 21.100 - SEC DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 15.451.1006.1025 - URBANIZAÇÃO MUNICIPAL/
PAVIMENTO DE RUAS, CALÇAMENTO, MEIO FIO E CA 15001000 - RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO)
000502.4490.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 - OUTRAS TRRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 000503.4490.51.99 -OBRAS E
INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 16/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rio
Tinto e: CT Nº 00066/2025 - 16.04.25 - RETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 122.426,10.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE ADIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Comissão de Contratação comunica o adiamento do Credenciamento nº
00002/2025, para o dia 16 de Maio de 2025 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente
divulgado: Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. Informações: no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.
Salgado de São Félix - PB, 7 de Maio de 2025.
MARIA JULIANA PEREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de inventário de
bens patrimoniais públicos móveis e imóveis, com confecção de plaquetas para a Prefeitura
Municipal de Santa Luzia - PB.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 26/05/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação,
no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00hs, no endereço Praça
Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB
- CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 8 de maio de 2025.
PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA
Secretário de Finanças e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo maior preço, para: Permuta Onde Se Disponibiliza O Espaço Privilegiado No Total De
155m² Com Local A Ser Definido Pela Direção Do Evento Na Praça De Eventos Rua Velha
Para Se Promover Parceria Público/Privado Durante O Arraiá Balançando A Rede 2025,
Conforme Termo De Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Maio
de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
http://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 8 de Maio de 2025.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R E N C I A
LEI Nº 14.133/21 - N. º 003/2025
licitação na modalidade Concorrência Lei nº 14.133/21 do tipo menor preço em
reunião, no dia 26 de maio de 2025 às 10:00, tendo como objetivo: SERVlÇOS DE
ADEQUAÇÃO DE ESGOLA E CREGHE MUNlClPAlS, www.portaldecompraspublicas.com.br;
para maiores informações e-mail: cplsobrado@gmail.com.
Sobrado - PB, 6 de maio de 2025.
PAULO GERMANO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ANTONIO
FÉLIX DA SILVA - CPF: ***.634.584-** - R$ 23.010,00; COOPERATIVA REGIONAL DOS
PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA -NATUBREJO - CNPJ: **.***.308/0001-** - R$ 55.165,00;
JOÃO HELVIS RODRIGUES DE FREITAS - CPF: ***.455.104-** - R$ 13.566,00; JOSE
ARIOBALDO BARBOSA RIBEIRO BESSA - CPF: ***.902.614-** - R$ 39.933,00; JOSÉ C A M I LO
DE OLIVEIRA - CPF: ***.085.454-** - R$ 39.984,00; LENILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF:
***.922.804-** - R$ 39.900,00; RENATO CANDIDO DA SILVA - CPF: ***.769.634-** - R$
39.673,80; SAMARA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: ***.993.264-** - R$ 25.380,00; SUELI
RIBERIO OLIVEIRA - CPF: ***.229.074-** - R$ 18.031,00.
Tacima - PB, 7 de maio de 2025.
LUIS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
R E T I F I C AÇ ÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2025
No D.O.U. Nº 83, Seção 3, página 314 de 06/05/2025, AVISO DE LICITAÇÃO. Onde
se lê: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Maio de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Leia-se:
Moura/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2025. Início da fase
de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.