DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62.010/2024
PROCESSO Nº 14.296/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062.010/2024 - COMPRAS.GOV Nº 90012/2024
DATA E HORÁRO DE ABERTURA: 22/05/2025 - ÀS: 09: 00h.
OBJETO:
SISTEMA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS.
O Instituto Cândida Vargas, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Eletrônico, sob o critério do menor preço
por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação
pertinente, no site www.gov.br/compras/pt-br, sob o número da UASG 462314, e no site
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes. Consultas com o Agente de
Contratação e sua equipe de apoio, no HORÁRIO das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às
17:00h, no Fone: (83) 3213-7767 ou pelo e-mail: licitacaoicv@gmail.com. Fundamentação
legal: Lei n.º 14.133/2021, Lei Municipal nº 14.781/2023, Decretos Municipais nº
10.372/2023; 10.445/2023 alterado pelo Decreto Municipal Nº 10.563/2024; 10.533/2023,
10.535/2023; 10.536/2023; 10.541/2024 e demais normas inerentes a espécie. Lei
Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014.
João Pessoa, 30 de abril de 2025.
ENOQUE SOBREIRA DA SILVA FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia Para
Adequação de Estradas Vicinais Consistindo na Construção de Passagens Molhadas em
Várias Localidades do Municipio de Juazeirinho Conforme Termo de Referência e CR
1091161-64. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 111, da Lei Federal nº
14.133/21. Concorrência nº 00003/2024. Alteração Contratual. Prorrogação de Prazo,
PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO e: CT Nº 04101/2024 -
MOC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - 1º Aditivo - Prorrogação de Prazo será de 10
meses, passando assim a nova vigência do contrato 21 de Março de 2025 a 21 de Janeiro
de 2026. ASSINATURA: 18.03.25. Juazeirinho - PB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato - Objeto: Contratação de empresa do ramo
da construção civil para executar obras de pavimentação de diversas ruas no Município de
Junco do Seridó, visando cumprir o Contrato de Repasse (Emenda 12830009) firmado com
a Caixa Econômica Federal, neste município de Junco do Seridó, através do Contrato n.º
00039/2024-CPL, decorrente da Concorrência Pública n.º 00002/2024. Fundamento Legal:
Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, Cláusula Décima do Contrato n.º 00039/2024-CPL
e arts. 124 a 136, da Lei Federal n.º 14.133/21. Valor: Adequação da planilha de custos
com aumento de R$ 37.426,94 (trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e
noventa e quatro centavos) = (R$ 59.003,04 de acréscimo - R$ 21.576,10 de redução),
representando 8,70%, de acordo com o art. 124, I, b, da Lei Federal n.º 14.133/21. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó (Paulo Neide Melo Fragoso) e MA
Empreendimentos e Serviços Ltda. Assinatura: 08 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00001/2025, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO DO CAMPO DE
FUTEBOL "SEVERINO ANTÔNIO DE LIMA (BIRÓ LIMA)"; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E
LOCACOES LTDA - CNPJ: 42.733.975/0001-79 - R$ 360.658,93.
Lagoa-PB, 8 de maio de 2025.
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00013/2025, para o dia 19 de Maio de 2025 às 09:00 horas; e do
início da fase de lances para o dia 19 de Maio de 2025 às 09:01 horas. Referência: horário
de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Américo
Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB. E-mail: cpllucena@gmail.com. Site: www.bll.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00013/2025, para o dia 21 de Maio de 2025 às 09:00 horas; e do
início da fase de lances para o dia 21 de Maio de 2025 às 09:01 horas. Referência: horário
de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Américo
Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB. E-mail: cpllucena@gmail.com. Site: www.bll.org.br
Lucena - PB, 8 de maio de 2025
WILSON DE BRITO FALCÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00 hs do
dia 19 de Maio de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão
Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS. Justificativa: Razões de interesse público.
Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço -
Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB. E-mail: cpllucena@gmail.com.
Lucena - PB, 8 de maio de 2025
WILSON DE BRITO FALCÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO: 0006/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. VIGÊNCIA: até 30/04/2026. PARTES: Fundo
Municipal de Saúde de Lucena e: ARP Nº RP 000022025 - 30.04.25 - ENDOMED COM E REP
DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 188.774,63. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
PREGÃO ELETRÔNICO: 0007/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2025. VIGÊNCIA: até 30/04/2026. PARTES: Fundo
Municipal de Saúde de Lucena e: ARP Nº RP 000032025 - 30.04.25 - ENDOMED COM E REP
DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 391.884,60. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
PREGÃO ELETRÔNICO: 0008/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. VIGÊNCIA: até 30/04/2026. PARTES: Fundo
Municipal de Saúde de Lucena e: ARP Nº RP 000042025 - 30.04.25 - ENDOMED COM E REP
DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 582.901,50. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
O Município de Lucena/PB, através do Agente de Contratação, no exercício das
atribuições que lhe confere, torna público aos Interessados a impugnação do Edital
interposta pela empresa I O BARBOSA RI PROJETOS, com relação a exigências de lâmpadas
com eficiência luminosa inferior a 170 lm/W, esclarecimentos acerca da planilha
orçamentária e composição de custos. Informamos que foi INDEFERIDA a Impugnação do
solicitante por parte do Agente de Contratação e Assessoria Jurídica. A resposta da
impugnação detalhada consta nos autos do processo. Assim, determinamos o
levantamento da suspensão do edital e aprazo para o dia 30/05/2025 às 09h00 a data de
abertura da sessão pública. www.portaldecompraspublicas.com.br
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
O Município de Lucena/PB, através do Agente de Contratação, no exercício das
atribuições que lhe confere, torna público aos Interessados a impugnação do Edital
interposta pela empresa IMPÉRIO ELETRICA PINDAMONHANGABA LTDA, com relação a
exigências excessivas nos itens J, K e L do termo de referência e prazo para apresentação
de prova de conceito. Informamos que foi INDEFERIDA a Impugnação do solicitante por
parte do Agente de Contratação e Assessoria Jurídica. A resposta da impugnação detalhada
consta nos autos do processo. Assim, determinamos o levantamento da suspensão do
edital e aprazo para o dia 30/05/2025 às 09h00 a data de abertura da sessão pública.
www.portaldecompraspublicas.com.br
Lucena - PB, 8 de maio de 2025.
ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente a concorrência presencial nº 00001/2025, que objetiva: contratação de
empresa do
ramo da
construção para
execução de
obra de
pavimentação em
paralelepípedos em estradas e ruas do município de mato grosso-pb. de acordo com
projeto básico; adjudico o objeto e homologo a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
HORIZONTE CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTO LTDA - r$ 498.072,26.
Mato Grosso - PB, 8 de maio de 2025
GIDALVA FRANCISCA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2025
torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento
menor preço POR ITEM, OBJETO: Aquisição de lixeiras, containers e contentores de lixo para
atender as necessidades da Secretaria de Serviços Públicos do município de Maturéia/PB.
Data da sessão: 15/05/2025. Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30. Critério de
Julgamento: menor preço POR ITEM. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.
Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. EMAIL: licitacao@matureia.pb.gov.br.
Maturéia - PB, 8 de Maio de 2025.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025
Na Publicação do DOU no dia 08 de maio de 2025, seção 03, página 404. Onde
lê-se Matureia - PB, 07 de Abril de 2025 lê-se corretamente
Matureia - PB, 7 de Maio de 2025.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 - LICITAÇÃO Nº 00012/2025 - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - Registro de Preços. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. O
Prefeito Constitucional do Município de Nova Olinda-PB, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, revoga a Licitação nº 00012/2025, Processo
Administrativo nº 056/2025, em razão de fato superveniente de interesse público, relacionado à
necessidade de reestruturação das demandas e especificações dos itens licitados.
Nova Olinda-PB, 6 de maio de 2025.
CÍCERO DAVID DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. Abertura da sessão pública:
12:00 horas do dia 23 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 12:15 horas do dia 23 de
Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento