DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DE
ACESSO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA ADEMAR FRANCISCO VIREIRA, NO
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE
REPASSE Nº914559/2021/MTUR/CAIXA, OP. 1078366-49/2021, Recursos não Vinculados de
Impostos: 15813032381.039 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E
JARDINS/44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Contratado: MGM EMPREENDIMENTOS LT DA
EPP. CNPJ: 17.363.675/0001-06. Valor R$ 287.050,85. Vigência: 30.04.2025 a 27.04.2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONCORRÊNCIA N° 02/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 36/2022 - Objeto Contratos: Contratação de empresa especializada
em obras de engenharia para execução de pavimentação, recapeamento e adequações de vias
urbanas em diversas ruas do Município de São Vicente Férrer lotes 1 e 2 - Contrato de REPASSE
928583/2022/MDR/CAIXA. Objeto Termos Aditivos: Prorrogação do Prazo de Vigência
Contratual. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 30/2022; Contratada: STH CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.575.014/0001-80; Data de assinatura: 23/12/2024; Vigência:
24/12/2024 à 24/12/2025. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 31/2022; Contratada:
VASCONCELOS & MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.393.361/0001-04; Data de
assinatura: 24/12/2024; Vigência 24/12/2024 à 24/12/2025.
CONCORRÊNCIA N° 03/2022. PROCESSO LICITATÓRIO N° 40/2022 - Objeto Contratos:
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para intervenções de
qualificação viária no perímetro urbano do município de são vicente férrer lotes 1 E 2 -
CONTRATO DE REPASSE 931978/2022/MDR/CAIXA. Objeto Termos Aditivos: Prorrogação do
Prazo de Vigência Contratual. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 32/2022; Contratada:
VASCONCELOS & MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.393.361/0001-04; Data de
assinatura: 28/12/2024; Vigência: 28/12/2024 à 28/12/2025. Segundo Termo Aditivo ao
Contrato
n°
33/2022; Contratada:
STH
CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
36.575.014/0001-80; Data de assinatura: 28/12/2024; Vigência: 29/12/2024 à 29/12/2025.
Data: São Vicente Férrer-PE, 08 de maio de 2025. Assinatura: Marcone Vicente dos
Santos/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Processo Nº: 040/2025. Inexigibilidade: 012/2025. Comissão. Aquisição. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (frutas, verduras, legumes e carnes) da agricultura
familiar para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Solidão e suas
Secretarias. Valor Global Estimado: R$ 181.060,00. Início do recebimento dos envelopes
contendo a documentação/projeto de venda: a partir da publicação deste aviso,
estendendo-se por 12 meses. Informações, edital e anexos podem ser obtidos na
Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP:
56.795-000. 87-3830-1141/1140, de 8:00h às 14:00h, segunda a sexta-feira; retirada de
edital e anexos preferencialmente no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, através de
solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.
Em 8 de maio de 2025
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo Nº: 039/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição
de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
garantindo a continuidade e eficiência do serviço prestado à população. Valor Global
Estimado: R$ 22.815,71. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 22/05/2025, às 08:00 hs
(horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser
obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-
PE. CEP: 56.795-000.87-3830-1141/1140, horário de 8:00h às 14:00h, segunda a sexta-feira;
site: www.solidao.pe.gov.br; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.
Em 8 de maio de 2025
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que
realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2025, Processo Administrativo nº
15/2025, Menor Preço por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como
objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de saúde em exames para
diagnósticos por ultrassonografia, a serem realizados na cidade de Belém do Piauí, para
atender a demanda deste município, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital com as características descritas no termo de referência. Sendo o
valor: R$ 239.733,33 (Duzentos e trinta e nove mil e setecentos e trinta e três reais e trinta
e três centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia
26/05/2025. Recursos Orçamentário: FPM/ICMS/FMS/Orçamento Geral e Outros. Edital:
www.novobbmnet.com.br;
http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Informações: e-mail: licitabelem@gmail.com.
Belém do Piauí - PI, 8 de maio de 2025.
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Proc. Adm. nº 043/2025. Objeto: Aquisição de refeições prontas (quentinhas) e
lanches para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de bocaina
-PI. do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, adjudicação por Item. ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 22 de maio de 2025. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS
PROPOSTAS: Dia 22 de maio de 2025, a partir das 08h05min horas. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: Dia 22 de maio de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das
propostas pelo
Pregoeiro. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA
SESSÃO: https://bnc.org.br,
informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com. O Edital completo estará à disposição dos
interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
Bocaina-PI, 8 de maio de 2025
ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI, UASG 980286, informa
que realizará dia 26/05/2025 às 9 horas a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
90002/2025 (02/2025) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025. Objeto: EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO
DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ-PI, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E
SEUS ANEXOS ( TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO E DEMAIS). Modo de disputa:
Aberto/Fechado.
Critério
de
julgamento:
Menor
preço.
Plataforma
eletrônica:
COMPRAS.GOV . Disponibilidade do Edital: Prefeitura Municipal, Rua Eliseu Ribeiro, 15,
Centro,
CEP
64.514-000,
Cajazeiras
do
Piauí-PI;
sistema
do
TCE-PI
(sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb);
no
COMPRAS.GOV
(
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras ), e no Portal
Nacional de Contratações Públicas PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores
informações no seguinte endereço eletrônico: cplcajazeirasdopiauipi@gmail.com.
Cajazeiras do Piauí - PI, 7 de maio de 2025
MARIA IRISMAR FERREIRA DIAS
Agente de Contratação e Presidente da Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 01º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 01.0212/2024
ESPÉCIE: 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01.0212/2024. Procedimento:
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024-SEMAPREV. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Administração e Previdência de Campo Maior-PI. contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
inscrita no CNPJ. Nº 00.360.305/0001-04. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de pessoa
jurídica para prestação dos serviços de Oficina de Capacitação em Engenharia de Custos, no
âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", conforme disposto no Termo de Referência,
para atender as demandas da Prefeitura de Campo Maior - PI. OBJETO DO ADITIVO:
Prorrogação da vigência contratual por mais 02 (dois) meses. O prazo de vigência do referido
contrato será de 02/02/2025 a 1º/04/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Nº
14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE
FILHO, pelo Município de Campo Maior-PI; Maria do Rosário Felix de Almeida, pela
Secretaria Municipal de Administração e Previdência de Campo Maior-PI (CONTRATANTE) e
Fábia Carvalho Le Lonnes, pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CONTRATADA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 02° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02.0212/2024. Procedimento: Inexigibilidade
de Licitação nº 003/2024-SEMAPREV. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração
e Previdência de Campo Maior-PI. contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ.
Nº 00.360.305/0001-04. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de Oficina de Capacitação em Acessibilidade na Prática, no âmbito do
produto "CAIXA Políticas Públicas", conforme disposto no Termo de Referência, para atender
as demandas da Prefeitura de Campo Maior - PI. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da
vigência contratual por mais 02 (dois) meses. O prazo de vigência do referido contrato será
de 02/04/2025 a 1º/06/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO, pelo
Município de Campo Maior-PI; Maria do Rosário Felix de Almeida, pela Secretaria Municipal
de Administração e Previdência de Campo Maior-PI (CONTRATANTE) e Fábia Carvalho Le
Lonnes, pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da
Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 23 DE MAIO DE 2025, às 09h00min, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Registro de Preço
para Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, por meio de
registro de preço, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal - PI, nos
termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas,
e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no
site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal
- PI. E-mail: cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com.
Cocal - PI, 8 de maio de 2025.
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
O Município de Cocal dos Alves (PI), informa que está adiando o Pregão
Eletrônico SRP nº. 011/2025 que tem como Objeto: Registro de preço para aquisição de
veículo para a Prefeitura Municipal de Cocal Dos Alves e demais órgãos de sua estrutura
administrativa. Data da abertura: 22 de maio de 2025, a partir das 09:00hs/min.
Cocal dos Alves (PI), 8 de maio de 2025.
MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo nº 037/2025. A Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI, através do
Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas
para a contratação de serviço de locação de servidor de banco de dados com arquitetura
64bits, para implantação do sistema de prontuário eletrônico do SUS (E-SUS PEC, incluindo
IP dedicado (em nuvem), e atualizações que se fizerem necessárias, para a secretaria
municipal de saúde de Cocal de Telha - PI. Período de propostas: de 09/05/2025 à
15/05/2025. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1o de abril de 2021
e suas alterações. Termo de Referência: no portal www.compraspublicas.com.br.
Cocal de Telha - PI, 8 de maio de 2025
MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.
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