DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria
Jurídica,
referente ao
Pregão
Eletrônico
nº 00003/2025,
que
objetiva:
Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de
Medicamentos para Farmácia Básica, visando atender às necessidades do Hospital
Maternidade Justino Ferreira, e dos Postos de Saúde do Município de Antônio Martins-RN;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANTONIO
CAVACANTE PINTO EIRELI - R$ 1.170,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 13.104,00; DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - R$ 28.401,40; DROGAFONTE LTDA - R$ 120.569,60; GALLI E LIOTTO COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 11.541,60; PHARMAPLUS LTDA - R$ 49.793,12;
PHOSPODONT LTDA - R$ 1.460,00; PRO SAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 77.951,90.
Antônio Martins - RN, 8 de maio de 2025
JESSICA ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA
- CNPJ: 08.161.341/0001-50. CONTRATADA:
CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E
SERVICOS LTDA - CNPJ: 22.318.474/0001-19. OBJETO: Obra de pavimentação em
paralelepípedos pelo método convencional com drenagem superficial no Distrito de Pituba,
no Município de Baía Formosa/RN - Conforme Peças de Engenharia. VALOR: R$ 344.990,00,
(trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: De: 30/04/2025
a 29/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP). BAIA FORMOSA/RN,
30 de abril de 2025. CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI - P/Contratante - PREFEITA .
Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho - P/Contratada - Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130-2025
Legislação: Concorrência n° 001/2025. Partes: O Município de Baraúna, através da(o)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN e a empresa: MLX CONSTRUCOES E LOCACOES
LTDA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
CONCLUSÃO DOS ESPAÇOS EDUCATIVOS (ESCOLAS) LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DE
VILA NOVA I, VILA NOVA II E ANGICOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/RN (TERMO DE
COMPROMISSO Nº 168336). Valor Total: R$ 926.312,34 (novecentos e vinte e seis mil
trezentos e doze reais e trinta e quatro centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
Vigência do Contrato: De 29 de abril de 2025 à 29 de abril de 2026).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131-2025
Legislação: Concorrência n° 002/2025. Partes: Município de Baraúna, através da(o)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN e a empresa: MLX CONSTRUCOES E LOCACOES
LTDA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
CONCLUSÃO DOS ESPAÇOS EDUCATIVOS (ESCOLAS) LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DE
VITORIA E TIRADENTES EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/RN (TERMO DE COMPROMISSO Nº 168336).
Valor Total: R$ 1.061.446,78 (um milhão sessenta e um mil quatrocentos e quarenta e seis
reais e setenta e oito centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato:
De 29 de abril de 2025 à 29 de abril de 2026).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 22/2025
A Agente de Contratação, Portaria 207/2025, da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos
Dantas/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.088.254/0001-15, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando CREDENCIAMENTO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTIVEL,
com a finalidade de atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Carnaúba dos Dantas/RN.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação a partir
do dia 09 de maio 2025, nos horários das 7h às 12h e 13h às 16h.
O Credenciamento ficará em aberto até dia 31 de dezembro de 2025, no
horário das 7h às 12h e 13h às 16h.
O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no e-mail:
licitacao@carnaubadosdantas.rn.gov.br e site municipal www.carnaubadosdantas.rn.gov.br.
Em 8 de maio de 2025.
MARIA DA PAZ DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna público que fará
realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Licitação na
modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por
item, tendo por OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de AMBULÂNCIA TIPO
A - simples remoção, tipo furgoneta, visando atender às demandas e melhorar o
atendimento da secretaria de saúde de Fernando Pedroza/RN, em conformidade com
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.
A abertura será no dia 22/05/2025, às 09h:30min.
As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 09/05/2025, por
meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link
"registro de proposta", sendo presidida pelo Pregoeiro do município.
O edital
e seus
anexos poderão ser
adquiridos através
do e-mail
cpl.pmfp@gmail.com, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou
no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min.
Fernando Pedroza/RN, 8 de maio de 2025.
JOSÉ ALISSON NICÁCIO BARBOZA ARRUDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 - PMIM/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025 - LICITAÇÃO Nº 070/2025.
O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO,
na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do recebimento
das propostas: A partir das 08h30min do dia 09/05/2025. Data e horário do início da
disputa: 09h00min do dia 23 de maio de 2025, através do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. Outros esclarecimentos necessários
deverão se dirigir na Sede da PMIM, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias
úteis.
Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado,
bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005.
A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional
www.ielmomarinho.rn.gov.br/.
Ielmo Marinho-RN, 8 de maio de 2025.
KEDSON JOSÉ DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 - PROTOCOLO Nº
751/2024. O Prefeito Municipal de JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições
legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, faz publicar O
OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, a seguir: OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS, ATRAVÉS DA PREFEITURA
MUNICIPAL E A EMPRESA CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELLI, inscrito(a) no CNPJ/MF
sob o nº 36.182.708/0001-58. OBJETO: CELEBRAÇÃO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 006/2023, VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 VISANDO A
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, VISANDO A CONTINUAÇÃO NA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POLO DA ACADEMIA DA SAÚDE
NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN. FAVORECIDO: CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO
EIRELLI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.182.708/0001-58, com sede na Fazenda
Carnaúba, s/n, Zona Rural - Lagoa Dantas/RN, CEP - 59.277-000, sendo representada pelo
Senhor DIEGO ALAN BEZERRIL SOUTO, portador do CPF nº 073.XXX.XXX-55. VIGÊNCIA: Fica
estabelecido, a que alude este TERMO ADITIVO DO CONTRATO, que será prorrogado, a
partir de 01 de março de 2025 até 31 de maio de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/1993, art. 57, inciso II, que vincula-se ao contrato em tela. Jardim de
Angicos/RN, 27 de fevereiro de 2025. Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos - CNPJ:
08.111.338/0001-22. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Constitucional.
CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELLI - CNPJ/MF sob o nº 36.182.708/0001-58. D I EG O
ALAN BEZERRIL SOUTO - CPF nº 073.XXX.XXX-55 - CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
O Município de Lagoa de Pedras/RN, através da Comissão Permanente de
Licitação leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que
preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento
administrativo de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, destinada a aquisição exclusiva de
Gêneros Alimentícios por meio de Chamada Publica com a contratação de Agricultores e
Associações/empreendimentos rurais da agricultura familiar para atender as necessidades
nutricionais dos alunos da rede municipal de educação através da Lei nº 11.947 de 16 de
junho de 2009, para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de educação.
Os interessados deverão apresentar os documentos para habilitação de Credenciamento e
proposta no período de 09/05/2025 até às 09h00min do dia 09/06/2025. A sessão pública
para abertura dos invólucros ocorrerá no dia 09/06/2025 às 09h01min.
O edital encontra-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação,
na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, situada na R. Cel. Francisco
Tomaz,
99,
Lagoa
de
Pedras
-
RN,
Cep
59244-000
ou
pelo
e-mail:
licitacaolp25@gmail.com.
Lagoa de Pedras/RN, 8 de maio de 2025.
À COMISSÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2904000125
O prefeito da Prefeitura Municipal de Lucrécia, ratifica a dispensa de licitação
de nº 2904000125, para a contratação da empresa GS Construtora Gurgel Soares LTDA -
CNPj nº 05.052.764/0001 - 44 melhor classificada no certame da Tomada de Preços nº
004/2023, pelo valor de R$ 1.373.915,36 (Um Milhão, Trezentos e Setenta e Três Mil,
Novecentos e Quinze Reais e Trinta e Seis Centavos).
Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços de pavimentação asfáltica (capeamento) em ruas do centro, localizadas na zona
urbana de Lucrécia/RN. Justificando-se tal contratação devido a rescisão de contrato
anterior.
Com fundamento no art. 24, inciso XI, da Lei 8.666/93.
Fica convocada, a contar da publicação deste aviso, a empresa GS Construtora
Gurgel Soares LTDA a comparecer por meio de seu representante legal no setor de
licitações e contratos para assinatura do contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Lucrécia/RN, 7 de maio de 2025.
ANTÔNIO WALTER DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATAS: 018/2025, 019/2025, 020/2025, 021/2025, 022/2025, 023/2025, 024/2025, 025/2025,
026/2025, 027/2025, 028/2025, 029/2025, 030/2025, 031/2025 E 032/2025. PE 07/2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Registro de preços referente à contratação de
empresa(s) especializada(s) para fornecimento de material de expediente, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Macaíba/RN e Secretarias; Interessada: Prefeitura
Municipal de Macaíba/RN e Secretarias.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2025
Fornecedor: JR2 Comercio de Variedades Ltda - CNPJ: 39.236.457/0001-35; Valor Global:
24.412,50; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data
da publicação; Assina pela Empresa: Rene Mario Del Grande - Representante Legal. Data da
assinatura: 29/04/2025;
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2025
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