DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 SRP
REGISTRO DE PREÇOS do tipo "maior desconto por lote" que versa sobre a contratação
futura de empresa especializada na prestação de forma continua, dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo mecânica, elétrica, lanternagem,
pintura, retifica de motores, serviços de guincho, balanceamento de rodas, alinhamento de
direção, serviços de manutenção tipo mão de obra, conserto com reposição, incluindo o
fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos e/ou originais, para atender as
necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN,
conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital, o certame será as
09h00min do dia 23 de maio de 2025.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br
e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso.
São Francisco do Oeste/RN, 8 de maio de 2025.
JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Processo Administrativo Nº 025/2025; Chamamento Público nº 001/2025/SMS-FMS; Termo
de Colaboração que entre si celebram o Município de São Vicente/RN (CNPJ:
08.308.470/0001-29),
por
intermédio
do
Fundo
Municipal
de
Saúde
(CNPJ:
11.261.481/0001-05) e a organização da sociedade civil INSTITUTO DE GESTAO EM SAUDE
RN (CNPJ: 47.436.348/0001-90); OBJETO: gerenciamento, operacionalização e execução das
ações e serviços ofertados no âmbito das estratégias da saúde da família e unidade mista
de saúde visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve
a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho; VALOR GLOBAL: R$ 9.993.752,16 (Nove
milhões, novecentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e dezesseis
centavos); vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura podendo
ser prorrogado nos casos e condições previstos no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0711 Fundo Municipal de Saúde - Programas: 2041
Manutenção a Atenção primária á saúde e 2048 Manutenção da atenção especializada e
2051 Org. da Assist. Farmacêutica SUS, Natureza da Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços
de terceiros pessoa jurídica - subelemento: 33.90.39.99 Outros serviços de terceiros pessoa
jurídica - fontes: 1500100200 - receita de imposto e transferências - SAÚDE e 1600000000
- transferências do SUS bloco de manutenção; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025;
ASSINAM: PELA ADM. PÚBLICA: Jane Maria Soares de Medeiros - Prefeita Municipal e
Francisco Lins de Medeiros Júnior - Gestor do Fundo Municipal de Saúde e pela
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Francisco Erivaldo da Silva Monteiro - Diretor
Presidente da OSC. São Vicente-RN,28/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 62/2025 finalizado em, 06 de maio de 2025, objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA VIABILIDADE DA EXECUÇÃO NOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN,
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.
Ficando adjudicada as seguintes propostas: EMPRESA: SILVA RIBEIRO COMERCIO
E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56, com sede na Rua Professora Alice Rodrigues,
658, Pajuçara, Natal/RN, saiu Vencedora no lote n° 01 no valor Global de R$ 680,000,00
(seiscentos e oitenta mil reais).
A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, e suas
alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de
Licitação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Tibau do Sul/RN, 6 de maio de 2025.
VALDENICIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 84/2024
Processo:
1.437/2023.
Pregão
Eletrônico:
45/2023.
Contratante:
MUNICÍPIO
DE
TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ,
sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS,
CNPJ: 14.779.349/0001-88; Contratado: E S SANTOS DE OLIVEIRA LTDA; CNPJ:
29.297.729/0001-53. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo - Contratação de empresa
especializada visando a locação de veículos diversos para suprir as necessidades dos fundos
municipais, programas e atividades dos órgãos e secretarias do município de Touros/RN.
Data de Assinatura: 10/04/2025. Vigência: 11/04/2025 até 11/04/2026. Fundamentação
Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro
Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo
Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros,
Fernanda Barros Rocha Rodrigues; Contratada: Emilly Samara Santos De Oliveira; CPF n°
702.xxx.104-86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 85/2024
Processo:
1.437/2023.
Pregão
Eletrônico:
45/2023.
Contratante:
MUNICÍPIO
DE
TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ,
sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS,
CNPJ: 14.779.349/0001-88; Contratado: N & T CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA;
CNPJ: 11.512.339/0001-93. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo - Contratação de
empresa especializada visando a locação de veículos diversos para suprir as necessidades
dos fundos municipais, programas e atividades dos órgãos e secretarias do município de
Touros/RN. Data de Assinatura: 10/04/2025. Vigência: 11/04/2025 até 11/04/2026.
Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura:
Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora
do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de
Touros, Fernanda Barros Rocha Rodrigues; Contratado: Nilson Ferreira de Souza; CPF n°
703.xxx.094-49. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Credenciamento 001/2025 - Processo Administrativo n° 162/2025
A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação,
nomeado pela Portaria Nº 055, de 15 de janeiro de 2025, torna público que realizará
Processo de Chamamento Público para Credenciamento durante o período de 12 de maio
de 2025 a 02 de junho de 2025. Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios
oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações,
destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, às unidades da
rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e
Proposta de Venda até o dia 02 de junho de 2025, às 09:00horas, na sede da Prefeitura de
Municipal.
O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados
através do site www.upanema.rn.gov.br, ou solicitado pelo e-mail: pmu_licitacao@hotmail.com.
Upanema - RN, 8 de maio de 2025.
PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 087/2025 - Pregão n° 39/2025 - Eletrônico, tendo por objeto o Registro de Preços
para o serviço de manutenção e substituição de pneus dos veículos e máquinas rodoviárias
do Município. Abertura das propostas: 26 de maio de 2025, às 8h20min. O edital encontra-
se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Ajuricaba/RS, 7 de maio de 2025.
PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 27/05/2025,
às 09h10, o Pregão Eletrônico n.º 25/2025, conforme Edital n.º 25/2025, que tem por
objeto a aquisição de uma Semeadora Adubadora de Precisão, com sistema de
acoplamento nos três pontos do sistema hidráulico categoria II, destinada a culturas
abertas, conforme especificações do Termo de Convênio FPE n° 3479/2021. A sessão
pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário
acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações
pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. Data: dia 22/05/2025, às
08:30h, na Sala de Licitações. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)
35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói/RS, 8 de maio de 2025.
GUERINO BACKES
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
SEGUNDA RETIFICAÇÃO
O Município de Cândido Godói, RS, publica a SEGUNDA RETIFICAÇÃO do EDITAL
do Pregão Presencial nº 06/2025, para REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE HORAS
MÁQUINAS. NOVA DATA: dia 26/05/2025, às 08:30h, na Sala de Licitações da Prefeitura.
Edital retificado: Prefeitura e
site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)
35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói/RS, 8 de maio de 2025.
GUERINO BACKES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS DO VALE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Pregão Eletrônico nº 007/2025. Tipo menor preço, para perfuração de poço
tubular, dia 23/05/2025, às 8:31hrs, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações pelo fone (51) 990030325, e-mail licitacoes@canudosdovale.rs.gov.br.
MAICO JUAREZ BERGHAHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Comunicamos a alteração da Concorrência Eletrônica nº. 001/2025, Processo de Compras
nº 046/2025 para Construção de Duas UBSs (Parque Fragata e Armazém Brasil), que será realizada no
dia 29 de maio de 2025, às 09h30min. Informações na SMF, no horário da 07h30min às 13h30min, (53)
3275-1543 ou compras@capaodoleao.rs.gov.br. Capão do Leão/ RS, 08 de maio de 2025.
PAULO RENATO LORENÇON DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde