DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Cerro Grande do Sul/RS, inscrito CNPJ sob n° 92.324.748/0001-
68.
Contratada
FJ
TRANSPORTE
E CONSTRUÇÕES
LTDA,
inscrita
CNPJ
sob
n°
56.457.115/0001-64. Objeto: Execução de pavimentação em blocos intervalados de
concreto, na Avenida Dr Henrique Vila nova, com fornecimento de material e mão de obra,
através do Contrato Administrativo n° 2189/2024, referente á Concorrência eletrônica nº
03/2024. Valor do contrato: R$ 525.996,48 (quinhentos e vinte e cinco mil e novecentos e
noventa e seis reais e quarenta e oito centavos). Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta)
dias, a contar da Ordem de Inicio das obras. Data da assinatura do Contrato: 03/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CC Nº 3/2024
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público para todos os interessados
a homologação da CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 03/2024 para execução de obras de
pavimentação com blocos Inter travados na rua Dr Henrique vila nova, sendo vencedora a
empresa FJ TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita CNPJ sob n° 56.457.115/0001-64.
Cerro Grande do Sul, 6 de maio de 2025.
VILMAR WOLFLE SCHWALM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de Pregão eletrônico N° 009/20245 Processo Administrativo N°
2088/2025. Na matéria publicada em 08/05/2025 Edição: 85 | Seção: 3 | Página: 420 no
Diário Oficial da União, faz-se necessário retificação. Onde se lê: OBJETO: para sistema de
registro de preço Leia-se: OBJETO: para Compras de Bens e Serviços (CBS) para contratação
de empresas para aquisição de aparelhos de ar condicionado, com verba específica do
FNDE, para as escolas de ensino fundamental e de educação infantil da rede municipal de
ensino. A aquisição é referente à iniciativa 14 (PAR 4) - equipamentos de climatização,
conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR)
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2025
Processo nº 417/2025
O Município de Cotiporã, comunica aos interessados que com referência Ao
Pregão Eletrônico nº 001/2025, do tipo menor preço global que objetiva o fornecimento de
01 (um) veículo novo zero KM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde e Assistência Social, junto ao Departamento de Vigilância em Saúde, estará
disponível no site abaixo, retificação do aludido certame. Os interessados deverão
considerar as informações da retificação, mantendo-se os demais dispositivos do Edital,
sendo que a nova data da abertura dos envelopes será no dia 28/05/2025 às 07h30min.
Informações telefone 54-34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br.
Em 8 de maio de 2025.
JOSÉ CARLOS BREDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL RGP Nº 64/2025
Objeto: registro de preços unitários para Execução de Pavimento Flexível em
Concreto Asfáltico. Data da abertura das propostas no dia 23/05/2025 às 8:30h. Edital e inf.:
fone: 55 3524 1180, e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou www.crissiumal-rs.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL RGP Nº 65/2025
Objeto: registro de preços unitários para Execução de Serviços de Drenagem.
Abertura das propostas: 26 de maio 2025 às 8:30h. Edital e inf.: 55 3524 1180, e-mail:
licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL RGP Nº 66/2025
Objeto: registro de preços unitários para Aquisição de Material para Base de
Pavimentações. Abertura das propostas: 22 de maio 2025 às 08:30h. Edital e inf.: 55 3524
1180, e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou www.crissiumal-rs.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO RPE Nº 67/2025
Objeto é registro de preços unitários para a aquisição de gêneros alimentícios
destinados a alimentação escolar da rede de ensino municipal. Modo de Disputa: Aberto.
Critério de Julgamento: Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas:
27 de maio de 2025 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL RGP Nº 68/2025
Objeto é o registro de preços unitários para a Contratação de Empresa
Especializada para Elaboração de PPCIS e Aquisição de Respectivos Materiais. Abertura das
propostas no dia 28 de maio 2025 às 14:00 horas. Edital e informações pelo fone: 55 3524
1180, e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou www.crissiumal-rs.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO RPE Nº 69/2025
Objeto é registro de preços unitários para a aquisição de material de higiene,
limpeza, copa e cozinha . Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço.
Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 29 de maio de 2025 às 8:30h.
Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Crissiumal, 8 de maio de 2025.
OTAVIO LUIZ WEHRMEIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Objeto: Aquisição distribuidores novos (menor preço por item). Abertura: 21/05/2025
às 8:30h, no Portal de Compras Públicas. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações na Prefeitura, Rua Ernesto Rissatto, 265 ou (54) 3351-1214.
LAURO ANTONIO BENEDETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 80/2025
Objeto: Aquisição de impressora termica e outros. Data para envio de propostas:
De 29/05/25 a 05/05/2025 data de recebimento das propostas. De 05/05/25 a 06/05/25
data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6343
e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.
Eldorado do Sul, 23 de abril de 2025.
GIOVANI DE AVILA MARTIN
Secretário da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Concorrência Eletrônica n.º 03/2025. Processo licitatório nº 32/2025. Objeto: Obras
de Construção de Portais/Pórticos na entrada da Cidade, do tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA
GLOBAL, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei
Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data
realização: 27/05/2025. Horário:08h:30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br . A
integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br.
Engenho Velho, RS, 5 de maio de 2025.
GLAUCIO LUIZ BERNARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
O Sr. Prefeito Municipal torna público que se encontra aberto o edital de Pregão
Eletrônico Registro de Preços nº 09/2025, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA USO NAS ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL. Abertura da sessão de disputa em: 23 de maio de
2025,
às
08:30,
edital
com
seus
anexos
encontram-se
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Cont. (55) 3335-1022.
Eugênio de Castro/RS, 5 de maio de 2025.
JOSÉ FERNANDO DE LIMA MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto - Proc. 28/2025: Contratação para fornecimento de combustíveis p/
abastecimento da frota de veículos automotores e máquinas da Prefeitura (menor preço por
item). Propostas de 09 a 22/05/2025, até às 9h, no < https://bllcompras.com/ >. Disputa de
Preços: 22/05/2025, às 9:01h, no mesmo site. Edital: < https://bllcompras.com/> ou
www.pmfv.rs.gov.br. Informações: Setor de Licitações e Contratos, Rua Rubert, 900, de 2a a
6a feira, das 8 às 12 e das 13:30 às 17h, (55) 3328-1133 R205 ou pmlicita@pmfv.rs.gov.br.
PAULO CEZAR MARANGON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2024
CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA/RS torna público a CHAMADA PÚBLICA Nº.
001/2025 para fins de recebimento dos Projetos de Venda para fornecimento de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº.
11.947/2009 e Resolução FNDE nº. 06, de 08 de maio de 2020, Resolução nº. 21, de 16 de
novembro de 2021 e Lei Federal n°.14.133/2021 e alterações. Data para entrega da
documentação: 30/05/2025 às 14:00hs. O Edital está disponível no site guaiba.atende.net.
Maiores informações pelos fones (51) 3480-7020 ou pelo e-mail fernanda.gil@guaiba.rs.gov.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência
Eletrônica n° 04/2025 para Contratação De Empresa Especializada Para Empreitada Global
(Mão De Obra E Material) Para Construção De Centro De Eventos 4ª Etapa, Com Valor Total
De R$ 129.360,49 (Cento E Vinte E Nove Mil, Trezentos E Sessenta Reais E Quarenta E Nove
Centavos) Com Recurso De Emenda Parlamentar Nº 202424070001, Com Prazo De 4 (Quatro)
Meses Para Execução, De Acordo Com Projeto, Orçamento De Custo, Memorial Descritivo E
Cronograma Físico-Financeiro.
A sessão
pública será
realizada através
do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 16 de junho de 2025, às 09 horas. Mais
informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de
Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br.
Em 5 de maio de 2025.
ODAIR ANDRÉ ROSSETTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Menor Preço por Item. Prefeito Municipal de Herval - RS, no uso de suas atribuições
legais, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 7/2025 para Registro de Preços,
para eventual locação de veículos automotores para as ações da Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura Municipal de Herval, do tipo menor preço por item, através do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública será realizada em conformidade
com as disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipais nºs 127/2009, 30/2022,
330/2023, 331/2023 e Art. 48, inc. III, da Lei Complementar 147 de 07/08/2014. Recebimento
das Propostas: das 18 h do dia 09/05/2025 , até às 09:55 h do dia 28/05/2025; Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 28/05/2025, horário de Brasília - DF. Maiores
informações à rua Rafael Pinto Bandeira, nº 671 Setor de Compras e Licitações, pelo fone (53)
32672900, ramal administração-setor de licitações ou e-mail: licitaherval@yahoo.com.br.
Herval, 9 de maio de 2025.
CELSO VIEIRA SILVEIRA
Prefeito