DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, por meio da Comissão Permanente de
Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO
ELETRÔNICO 107/2025 - PROCESSO 25.0.000048154-0, para aquisição de equipamentos
(monitor de pressão, capela de exaustão de gases, vídeo laringoscópio e câmara para
conservação de vacinas) para o HPS, hospital vinculado à Secretaria Municipal da Saúde,
conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do
Edital.
SESSÃO
PÚBLICA: será
às
14
h
do dia
22
de
maio
de 2025,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre, 8 de maio de 2025.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 24.15.000000709-2. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº
92.963.560/0001-60.
CONTRATADA: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA
VINCI LTDA, CNPJ nº
01.894.432/0001-56.
CONTRATO: Contrato Registrado SECON 94637/2025.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa Instituição de Ensino Superior ( I ES ) ,
credenciada no Ministério da Educação e Cidadania (MEC), com experiência prévia em
Assistência Social, para execução do Curso de Trabalho Social com Famílias, na modalidade
presencial e à distância, para trabalhadores da Secretaria Municipal de Assistência Social
inseridos na rede socioassistencial das Proteções Social Básica e Especial, própria e
parceirizada,
dos diversos
territórios
na cidade
de
Porto
Alegre/RS, visando a
profissionalização no SUAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a contar da assinatura do Contrato (assinatura em
04/04/2025). VALOR: Valor máximo total estimado de R$ 367.798,00. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 412/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06004.004233.33903961-
2.660011110. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Municipal nº
881/2020, Lei Municipal nº 12.827/2021, Decreto Municipal nº 21.859/2023 e demais
normas pertinentes à matéria. Porto Alegre, 09 de maio de 2025. MATHEUS DA LUZ XAVIER
Secretário Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO
REPUBLICAÇÃO de Edital publicado no dia 11 de abril de 2025, na Seção 3,
página 272 do DOU, referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2025, cujo objeto é
Formação de Ata de Registro de Preços para Serviços de Recapagens de Pneus e aquisição
de protetores e câmaras para as diversas secretarias do município de Ronda Alta/RS. O
Edital
republicado
com
suas
alterações
podem
ser
encontradas
no
site
www.rondaalta.rs.gov.br e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data: A
sessão
virtual
do
Pregão
Eletrônico
será
realizada
no
seguinte
endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 27 de maio de 2025, às 08h30min,
podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas
as
referências
de
tempo
observam
o
horário
de
Brasília.
Edital
no
site:
www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das
13:30hs as 17:30hs
Ronda Alta, 8 de maio de 2025.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALDANHA MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025.
O Município de Saldanha Marinho - RS torna público o seguinte processo
licitatório: Concorrência Eletrônica nº 06/2025 - com disputa no dia 23 de maio de 2025,
às 09 horas. Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica
para área de campinas. Maiores informações na Avenida Silva Tavares nº 1127, em
Saldanha Marinho, ou pelo telefone (55) 3373-1072. Edital na íntegra pelos sites
www.saldanhamarinho.rs.gov.br; www.bll.org.br.
Saldanha Marinho, 8 de maio de 2025
VOLMAR TELLES DO AMARAL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.
O Município de Saldanha Marinho - RS torna público o seguinte processo
licitatório: Pregão Eletrônico nº 09/2025 - no dia 22 de maio de 2025, às 09 horas, referente
contratação de empresa especializada em perfuração e construção de poço. Maiores
informações na Avenida Silva Tavares nº 1127, em Saldanha Marinho, ou pelo telefone (55)
3373-1072. Edital na íntegra pelos sites www.saldanhamarinho.rs.gov.br; www.bll.org.br
Saldanha Marinho, 8 de maio de 2025
VOLMAR TELLES DO AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Objeto: AQUISIÇÃO de diversos móveis para a Biblioteca Pública Municipal com
recurso da Lei Aldir Blanc e recurso livre. LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME, EPP,
MEI E EQUIPARADAS. Abertura: 23/05/2025 - 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (09/05/2025), no Portal de
Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa
(www.santarosa.rs.gov.br)
e
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de
Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 8 de maio de 2025.
ADEMIR ROSA
Coordenador da Unidade Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº. 043/2025
que tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário tipo van (com
acessibilidade - 1 cadeirante), 0(zero) km, modelo/ano 2025/2025, com no mínimo 15 + 01
(dezesseis) lugares, destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal da Saúde,
através de recurso proveniente de emenda parlamentar do Senador Luis Carlos Heinze. O
credenciamento
e
a
sessão
pública
serão
realizados
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 26/05/2025 às 9:01hs, devendo as
propostas serem apresentadas no referido site até às 9hs do mesmo dia.
Santo Antônio da Patrulha, 8 de maio de 2025.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃÇO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Instalação e Fornecimento de Luminárias LED conforme Edital e seus Anexos.
Tipo: Menor Valor Global do Lote. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às
8h e 59min do dia 26/05/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da
Sessão:
26/05/2025,
às
9
horas
-
Horário
de
Brasília.
Edital
nos
sites
www.saofranciscodeassis.rs.gov.br
link
Licitacões
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 8h às 14h.
RUBEMAR PAULINHO SALBEGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2025
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte:
ALTERAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA 05/2025 - execução de Subestação, ALTERA A DATA
DE ABERTURA, Secretaria Municipal de Turismo. Sendo a abertura dia 03/06/2025, as 09
horas pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025 - visando
conserto de carregadeira, Sec. Mun. De Obras. Sendo a abertura dia 22 de maio de 2025, as
09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do
telefone (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das
07:00 as 12:00, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 , 08 de maio de 2025.
RAFAEL GODOIS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/202
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 12/2025; Objeto: Edital de pregão eletrônico
para a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos agrícolas; Tipo: Menor
Preço por item. Data da Abertura: 23 de maio de 2025. Horário: 09:00 H; Local da Abertura
www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital completo poderão ser obtidas no Departamento
de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS ou através do site
www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone: (55) 996524612/996230931.
SÃO VALÉRIO DO SUL/RS, 8 de maio de 2025.
CLÓVIS TABORDA PADILHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
CONTRATO Nº 51/2024 O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito
Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO ADITIVO 01 AO CONTR AT O
051/2024, cujo objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
051/2024, até o dia 30 de março de 2025, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/12/2024 a 30/03/2025, nos termos da Lei
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
CONTRATO Nº 51/2024 O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito
Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO ADITIVO 02 AO CONTR AT O
051/2024, cujo objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
051/2024, até o dia 30 de abril de 2025, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
31/03/2025 a 30/04/2025, nos termos da Lei
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025
CONTRATO Nº 19/2024 O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo
Prefeito Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO ADITIVO 06 AO
CONTRATO 019/2024, cujo objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 019/2024, até o dia 30 de junho de 2025, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 02/04/2025 a 30/06/2025, nos termos da Lei
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte
licitação pelo Sistema de Registro de Preços para Contratação eventual de serviços de horas
máquina de trator agrícola 4x4 min 80 cv com grade aradora 16 discos e arado subsolador 7
hastes, com operador de equipamento e combustível. Início da sessão de lances: 22/05/2025
ás 09 horas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
Edital de Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa para executar a
Adequação de rede de iluminação do Ginásio de Esportes do Bairro Baixada, Arroio Bonito,
Vera Cruz e Praça 15 de novembro, do tipo menor preço global por lote, com recursos do
Convênio FPE nº 5293/2024 - Programa AVANÇAR + ILUMINA ESPORTE - EDITAL SEL Nº
03/2024, conforme projetos em anexo. Início da sessão de lances: 27/05/2025 ás 09 horas
Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC-
www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço
acima,
no
horário
das
07:30
às
17:00
e
no
site
https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762, bem no site do TCE/LICITACON
CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/.
Sobradinho/RS, 8 de maio de 2025.
LUIZ AFFONSO TREVISAN
Prefeito