DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Objeto: Aquisição de veículos para as Secretarias Municipais. Regência: Lei Federal
nº 14.133/21. A documentação e propostas serão recebidas via Registro Cadastral na Bolsa
Nacional de Compras até às 9h do dia 23/5/2025, início do Certame. Informações: fone: (54)
3385-3300, e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br, sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2025
Processo nº: 2025/4728-Critério de julgamento: Menor preço global / Modo de
disputa: Aberto-Data e Hora: 26/05/2025, às 08h30min. Reforma e ampliação do CREAS
Parque do Trabalhador, sito a Rua Henrique Bauermann, 1650. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta
Licitações), na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP.
Taquara, 7 de maio de 2025.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa - Empreitada Global, para prestação do serviço
de pavimentação asfáltica em trecho das Ruas Monsenhor Vitor Batistela e Leonardo
Garcia. Contrato de Repasse nº 960156/2024/MCIDADES/Caixa. Apresentação de propostas
até dia 27/5/2025 às 8h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da
etapa
de
lances:
dia 27/5/2025,
às
8h30.
Edital:
www.taquarucudosul.rs.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Prefeitura. Informações fone: (55) 3739-1079.
LUIZ BLANCO ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Prefeitura de Terra de Areia, por meio do Prefeito Municipal, comunica que
realizará o Pregão Eletrônico nº 021/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de veículos automotores novos, de primeiro uso, zero quilômetro, destinados
a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Terra de Areia/RS. As propostas
comerciais devem ser enviadas até as 11h30min do dia 22/05/2025, com início da sessão na
mesma data às 13h30min. O certame será realizado na plataforma www.bllcompras.org.br.
Maiores informações e o edital completo estão disponíveis nos sites oficiais.
OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2025
RETIFICAÇÃO Nº 83/2025
JUAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital
de Pregão Eletrônico n° 059/2025, que tem por objeto a aquisição de cargás P13 e P45
destinadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e demais
Secretarias do Município, INCLUINDO os subitens 7.1.12, 7.1.13 e 7.1.14 à Documentação
Técnica (Da Habilitação), DISPONIBILIZANDO novo Termo de Referência para download
junto a este Edital e DESIGNANDO nova data para o certame. (toda documentação deverá
ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 26/05/2025 para verificação de
conformidade
com
o
Edital).
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
www.banrisul.com.br, ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal
de licitações do
Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à
Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página
na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de
Pregão Eletrônico RP nº 059/2025.
JUAREZ MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006.
OBJETO: Aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa, cozinha, proteção e
segurança para uso pelas diversas Secretarias e unidades subordinadas, deste Município.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 12/05/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do
dia 22 de MAIO de 2025, no site www.pregaobanrisul.com.br.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura
Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul,
www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA -
Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de
solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.
Três de Maio, 8 de maio de 2025.
MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA SALA DE VACINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 22 de maio de 2025, às 09
horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o
edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos,
das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 52/2024 Contratante: Prefeitura de Tupandi/RS. Contratada: Construtora
Erbes Ltda. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 009/2024. Prorrogação do período de
vigência do Contrato nº 052/2024, prorrogado até 5/7/2025. Objeto: Contratação de
empresas especializadas para
execução de obras e serviços
de engenharia com
fornecimento de materiais, para reconstrução da ponte localizada na Estrada José
Wilibaldo
Weber,
Bairro Tupi,
com
recursos
do
Ministério
da Integração
e
do
Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil -
SEDEC, REC-RS-4322251-20240702-01. Processo Administrativo Nº 3297/24, em regime de
empreitada por preço global. Valor total: R$ 361.900,00. Vigência: 4 meses a partir da
Ordem de Início. Data celebração: dia 5/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 3/2025
Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia p/ a Execução em Ação
de Reestabelecimento de sistema de drenagem no Distrito de São Luiz e Rua Moreira
Cesar, cfe. Protocolo RES. -RS - 4322350-20240702-03 e Processo n° 59052.028806/2024-85
objetivando reestabelecimento e reconstrução da infraestrutura pública destruída por
desastre natural. Homologado e Adjudicado em 30/04/2025, a empresa DIEGO E. P. FERRO
LTDA, CNPJ: 46.477.685/0001-62, no valor Global de R$ 882.000,00. Informações no Setor
de
Licitações,
(54)
2442-0144, no
horário
das
8h
as
11h
e 13h
as
17h
ou
licitacoes@uniaodaserra.rs.gov.br
União da Serra, RS, 8 de maio de 2025
CLEONIR ANEIMAR TAUFFER
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 39/2025. Concorrência Presencial 03/2025. Objeto: Contratação de
empresa na área de engenharia p/ a Execução em Ação de Reestabelecimento de sistema
de drenagem no Distrito de São Luiz e Rua Moreira Cesar, cfe. Protocolo RES. -RS -
4322350-20240702-03
e
Processo
n°
59052.028806/2024-85
objetivando
reestabelecimento e reconstrução da infraestrutura pública destruída por desastre natural.
Contratante: Município de União da Serra, Contratada em 30/04/2025, a empresa DIEGO E.
P. FERRO LTDA, CNPJ: 46.477.685/0001-62, no valor Global de R$ 882.000,00. Informações
no Setor de Licitações, (54) 2442-0144, das 8h as 11h e 13h as 17h ou
licitacoes@uniaodaserra.rs.gov.br. Data da Assinatura: 30/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Edital 014/2025 - Objeto: Execução/construção de quadra com cobertura
metálica na EMEF Tiradentes. Retificação conforme descrito: a) Alterada a descrição do
Item 5.4.4, passando a seguinte redação: "Capacitação técnico-operacional: comprovação
do licitante possuir na data prevista para entrega da proposta, atestado de capacidade
técnica (em um único atestado), devidamente certificado pelo CREA e/ou CAU, contendo as
seguintes informações: nome do contratado e do contratante, identificação do tipo ou
natureza da obra, localização da obra, período de execução e descrição dos serviços
executados e suas quantidades, que comprovem a execução de obra com características
semelhantes ao objeto licitado. b) Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.
MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Edital 017/2025 - Objeto: Execução de ampliação de cobertura metálica no
espaço recreativo da EMEI Bem Querer. Data da sessão: 30/05/2025 às 9h, no
www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 76.306,63. Esclarecimentos:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Edital 018/2025 - Objeto: Aquisição de móveis planejados. Data da sessão:
30/05/2025 às 10h, no
www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$
16.078,64. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de
Concorrência Eletrônica para a execução de Recapeamento asfáltico em Vias Urbanas do
Município de Vista Alegre/RS, totalizando 5.659,19 m², conforme convênio com o
Ministério das Cidades 952021/2023, em regime de empreitada global, a ser realizada no
dia 22 de Maio de 2025, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento
de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55
3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre, 7 de Maio de 2025.
RUDINEI BRIDI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONVÊNIO Nº 016/2021 PROCESSO Nº 6966/2025.PMBJI OBJETO: Torno público
que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 24 de Janeiro de 2025, assinou, nos
termos da Lei nº 8.666/93, o termo aditivo ao CONVÊNIO Nº 016/2021.PMBJI, processo em
epígrafe, cujo objeto AMPLIAÇÃO DO OBJETO AO CONVÊNIO Nº 016/2021, e a EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER-RIO - CNPJ Nº 29.233.492/0001-66.