DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Aviso de Suspensão - Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada
Fluminense - Pregão Eletrônico Nº 002/2025 - Processo Administrativo Nº: SE/006/2025 -
Objeto: Trata-se de aquisição da solução de torres de monitoramento para o Consórcio
Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada Fluminense, localizado na Av e n i d a
Brigadeiro Lima e Silva, 1189, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, CEP 25071-181, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico
Preliminar, assim como no Edital e seus Anexos. Motivo: Para adequações conforme Ofício
Nº SE/022/2025 do CISPBAF. Informações: cispbaf@gmail.com
Em, 8 de maio de 2025.
FELLIPE MOREIRA PILOUPAS
Pregoeiro - Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública
da Baixada Fluminense
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PMI Nº 5/2025
LICITAÇÃO PMI: 07/2025
PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 05/2025
Processo nº 10/000068/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, CONFORME
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA/HORA:
26/05/2025, ÀS 13:00 H NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA.
PREGÃO PRESENCIAL PMI Nº 6/2025
LICITAÇÃO PMI: 08/2025
PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 06/2025
Processo nº 10/000066/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
MOTOCICLETA, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, CONFORME QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA/HORA: 26/05/2025, ÀS
13:00 H NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA.
PREGÃO PRESENCIAL PMI Nº 7/2025
LICITAÇÃO PMI: 09/2025
PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 07/2025
Processo nº 10/000067/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE
ARTIGOS
TOPOGRÁFICOS,
PELO
CRITÉRIO DE
MENOR
PREÇO
GLOBAL,
CONFORME
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA/HORA:
27/05/2025, ÀS 09:00 H NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA.
MARCOS OLÍMPIO DE O. AZEVEDO
Secretário M. de Agricultura e Est. Vicinais
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 7124/2024
AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE"
OBJETO: A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa para
futura e eventual aquisição de recursos digitais, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, Esportes e Lazer, será adiado por "SINE DIE".
Mangaratiba, 6 de maio de 2025.
MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 4462/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa
especializada para realização de manutenção corretiva e preventiva dos prédios próprios
vinculados a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer localizados no Município de
Mangaratiba/RJ, conforme especificações e condições indicadas neste Termo de Referência.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global com execução de empreitada
por preço unitário.
MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de maio de 2025 às 15h00min até
23 de maio de 2025 às 23h59min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 26 de maio de 2025 às 14h30min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e
hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua
equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível
no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser
impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser
dirimidas através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 2485/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para a
Contratação de empresa para o fornecimento de insumos para o programa de HIPERDIA
, nos moldes da justificativa acostada no Termo de Referência.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário
MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de maio de 2025 às 15h00min até
26 de maio de 2025 às 23h59min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27 de maio de 2025 às 14h30min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e
hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua
equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível
no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser
impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser
dirimidas através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 4570/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE
PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, para atender as
demandas da Secretaria de Obras e Infraestrutura, por um período de 12 (doze)
meses.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global com execução de empreitada
por preço unitário
MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de maio de 2025 às 15h00min até
27 de maio de 2025 às 23h59min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28 de maio de 2025 às 14h30min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e
hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua
equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível
no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser
impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser
dirimidas através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
Mangaratiba, 7 de maio de 2025.
MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Segundo Termo Aditivo nº 4.102.10022.3.05.02722.02.2025
Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL -
AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE PORTO REAL, CNPJ nº 01.612.355/0001-02
Objeto do Termo Aditivo: Aditivo de Prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº
002.027.002.2022, com prorrogação de 06 (seis) meses a partir de 02 de maio de 2025
Vigência do TA: 02/11/2025
Data da assinatura: 28/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE"
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG: 985919
O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame
referente ao Edital da Pregão Eletrônico nº 90025/2025.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de pneus e acessórios para atender
a frota da Prefeitura Municipal de Três Rios/RJ.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_
proposta&pagina=1 
e 
no 
site
da 
Prefeitura: 
https://transparenciapmtr.prima
xonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no
e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/PMAP/2025
PROCESSO: 1-979/2025/SEMTUR, CONTRATO: Nº 019/PMAP/2025.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADA: BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ
sob o nº 43.998.179/0001-20.
Onde se lê: DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a apresentação artística da dupla
BRUNO & BARRETO, para a realização de um show na 2° EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE
ALTO PARAÍSO/RO, realizada no município de Alto Paraíso-RO, através da Empresa BRUTO
MEMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, na data de 27/09/2025. Alto Paraíso/RO, 8 de maio de
2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2025
PROCESSO: 1-1091/2025/SEMGOV
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - RO, inscrito no CNPJ sob o nº
63.762.025/0001 42.
COVENENTE: a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO CIDADE FM DOS AMIGOS DE ALTO
PARAÍSO, inscrito no CNPJ nº 04.419.112/0001-32.
DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto apoiar a Associação Comunitária de
Rádio Cidade FM dos Amigos de Alto Paraíso, a custear as despesas mensais para
manutenção e funcionamento da Associação, na forma indicada no Plano de Trabalho, e
conforme prevê a Lei Municipal nº 1.444/2021 devidamente atualizada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 334/2025.
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 334/2025, a despesa com: "SISTEMA
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS "HARDWARE"
(SERVIDOR TIPO I) PARA SEREM UTILIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES", em favor
da seguinte empresa: 1) PERFIL COMPUTACIONAL LTDA - inscrita sob o CNPJ: 02.543.216/0011-
09. Valor total homologado de R$ 386.700,00 (trezentos e oitenta e seis mil setecentos reais).
Alto Paraíso-RO, 8 de maio de 2025.
JOÃO PAVAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 459/2025, Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO, PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU) E SEUS DEPARTAMENTOS POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total
estimado: R$ 2.413.538,54 (dois milhões, quatrocentos e treze mil, quinhentos e trinta e
oito reais e cinquenta e quatro centavos). Início da sessão pública dia 26/05/2025 às
10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br
e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 8 de maio de 2025.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira