DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
ALTERAÇÃO NA HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2044/2024.
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ALTERA
A HOMOLOGAÇÃO através do Processo Administrativo nº 2044/2024, a despesa com:
"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS
ATRAVÉS DA ORDEM JUDICIAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DANDO
CONTINUIDADE AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SEM INTERROMPER TRATAMENTO
DO MESMOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Onde lê-se 5) UP DISTRIBUIDORA
LTDA - inscrita sob o CNPJ 44.152.616/0001 53, no valor total de R$ 52.792,60; Valor total
homologado de R$ 111.943,88 (cento e onze mil, novecentos e quarenta e três reais e
oitenta e oito centavos). Leia-se: 5) TEGRAPHARMA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA-
inscrita sob o CNPJ - 10.693.290/0001-50, no valor total de R$ 58.100,00; Valor total
homologado de R$ 117.251,28 (cento e dezessete mil, duzentos e cinquenta e um reais e
vinte e oito centavos). Permanecem inalteradas as demais disposições.
Alto Paraíso-RO, 8 de maio de 2025.
JOÃO PAVAN
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
ARP nº 039/2024
TERMO DE ALTERAÇÃO DE FORNECEDOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP
N. 039/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.045/2024, QUE TEM POR OBJETO: "REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS ATRAVÉS DA
ORDEM JUDICIAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DANDO
CONTINUIDADE AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SEM INTERROMPER TRATAMENTO
DO MESMOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, devidamente regulamentado pelo
Processo Administrativo nº 2044/2024. Onde considerando a Ata de Registro de Preços n.
º 039/2024, publicada no dia 04/10/2024, resolve ALTERAR, a ata na integra a qual a
empresa TEGRAPHARMA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA-CNPJ 10.693.290/0001-50
é ganhadora do item 21 (CANABIDIOL), a publicação na íntegra da alteração, encontra-se
no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,
Código Identificador: 4DD3D3B4 data de circulação 08/05/2025.
Alto Paraíso/RO, 8 de maio de 2025.
JOÃO PAVAN
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025
P.E N. º 018/2025 PROC. ADM. 334/2025
Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
"HARDWARE" (SERVIDOR TIPO I) PARA SEREM UTILIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE TEC N O LO G I A
DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES", em
favor da empresa PERFIL COMPUTACIONAL LTDA CNPJ: 02.543.216/0011-09, no valor total de R$
386.700,00 (trezentos e oitenta e seis mil e setecentos reais). A ata na integra encontra-se no portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/
e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,
Código
Identificador:07320CE7 data de circulação 09/05/2025. Alto Paraiso 08 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 90004/2025
PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 2201/2025/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO -
UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO CONVENIO FAF
07582.9090001/22-001
Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de
reforma na Unidade Básica de Saúde no Bairro Monte Cristo no município de
Ariquemes/RO. Valor estimado em R$ 296.628,74. A Prefeitura de Ariquemes-RO através
do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 21.882 de 07 de Janeiro de 2025, torna público,
para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar
licitação na modalidade de CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90004/2025
do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da
Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da
Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia
14/05/2025 até às 08h59min do dia 28/05/2025. Início da Sessão Pública virtual será às
09h00min do dia 28/05/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no
site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão
pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do
telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: pregaopma@hotmail.com.
Ariquemes (RO), 7 de maio de 2025.
DAIANE VIEIRA PACÍFICO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2024
REVOGAçãO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ELETRONICO N 0002470.06.01/2024 - O Prefeito Municipal de
Candeias do Jamari - PMCJ/RO, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento
dos interessados que, fica REVOGADO a HOMOLOGACAO "ID 124 - 1.69E.ED8" - OBJETO:
Contratação de empresa qualificada para a prestacao de servicos referente a execucao das
obras (Ampliacao e Revitalização da Praça 13 de Fevereiro) - Convenio N 941268/2023 -
Licitante Vencedora: SM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.608.805/0001-76 - LOTE:
01 - Valor Total RS 1.270.000,00 (Um milhao duzentos e setenta mil reais) - Justificativa
Conforme ID 138º 1.7DC.413, ID 139º 1.85C.076 e ID 141º - 1.97A.0C8.
LINDOMAR BARBOSA ALVES
Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGAO ELETRONICO Nº 13/2025/SML/PMCJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2841/2025
Registro Preco para Futura e Eventual contratacao de empresa especializada
na prestacao de servico continuado de transporte escolar rural (LOTE 1 E 2), com o
fornecimento mínimo de 09 (nove) veiculos (ONIBUS), conforme Termo de Referencia.
Tipo: MENOR PRECO POR LOTE. Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$
3.931.042,50 (Tres milhoes, novecentos e trinta e um mil, quarenta e dois reais e
cinquenta centavos). Fica prorrogado o prazo da data de Abertura para o dia: 13 de
maio de 2025 as 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereco Eletronico:
https://www.licitanet.com.br/; portal transparência da Prefeitura Municipal e PNCP.
Candeias de Jamari - RO, 7 de Abril de 2025.
RAQUEL FRANÇA GIL DA SILVA
Pregoeira/SML/PMC J/RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90006/2025/PMJP-RO
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo
Decreto Municipal nº 0996/2025, Processo Administrativo n° 1-2918/2025 - SEMED, torna
público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade
de PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por ITEM, modo
de disputa ABERTO, para Registro de Preços cujo objeto é a Aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS a serem entregues nas Unidades Escolares Municipais de Ji-
Paraná/RO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação SEMED. Valor
Total Estimado: R$ 307.850,00 (trezentos e sete mil, oitocentos e cinquenta reais). Data de
Abertura: 22/05/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico:
www.gov.br/pt-br/ e outras informações no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 8 de maio de 2025.
HIGOR S. MEZABARBA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 15/PMMA/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 344/SEMOSP/2025
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra
instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br,
local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 22 de maio de
2025, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICA DE LED. O VALOR ESTIMADO: R$ 307.950,56 (Trezentos e
sete mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). Informações pelo telefone
069-3448-2361/69-99226-2378 ou pelo e-mail
e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes.
Ministro Andreazza/RO, 8 de maio de 2025.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pela
senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que HOMOLOGA E ADJUDICA a Concorrência Eletrônica nº 04/2025, Menor
Preço Global, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual Contratação de
uma empresa especializada para a execução do recapeamento asfáltico com CBUQ nas vias
urbanas do município de Pimenta Bueno/RO, para atender a necessidade da Secretaria
Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral - SEMPLAN, sendo vencedora do
certame a empresa: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA - 08.259.524/0001-03 com proposta de
R$ 13.299.000,00 (treze milhões e duzentos e noventa e nove mil reais).
Pimenta Bueno - RO, 7 de maio de 2025.
GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO
Secretária De Fazenda e Administração
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 16/2025
A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através
de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria Municipal n° 623/2024 de 08 de agosto de
2024 e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação
na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço GLOBAL, modo de
disputa Aberto. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Aquisição de Massa Asfáltica do
tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$23.469.474,44 (vinte e três milhões quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e
setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Visando atender a Secretaria
Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral de Pimenta Bueno/RO.
DATA DA ABERTURA: 28/05/2025, às
09h00min (Horário de Brasília/DF).
INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregão.pb@pimentabueno.ro.gov.br. O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www.pncp.gov.br/),
no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma
LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br).
Pimenta Bueno-RO, 7 de maio de 2025.
JULIANA SOARES LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna
público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO,
modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", tipo "MENOR PREÇO" por "LOTE", modo de disputa
"ABERTO", concernente a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA MINI CARREGADEIRA - CONVÊNIO
TRANSFEREGOV.BR N° 959718/2024, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado R$ 275.641,00 (duzentos e setenta e
cinco mil seiscentos e quarenta e um real). Abertura da sessão dia 22 de Maio de 2025 às
09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET
(www.licitanet.com.br).
Da autorização:
Processo
Administrativo
Nº 3240-2025. As
informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no
horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João
Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência
do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.
Rolim de Moura, 8 de Maio de 2025.
GILDO LIMANA
Agente de Contratação