DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ARRECADAÇÕES E RECEBIMENTOS
.
31/12/2024
31/12/2023
Recebimento de imposto de importação
87.558
57.946
Recebimento para o Postalis
27.780
24.564
Emissão de vale postal nacional
2.017
1.420
Outros recebimentos/arrecadações
.
261
292
T OT A L
.
117.616
84.222
16. OUTROS ATIVOS E PASSIVOS
Representam as demais rubricas não especificadas no Balanço Patrimonial.
16.1 Ativo circulante e não circulante
ATIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE - OUTROS
.N OT A
31/12/2024
31/12/2023
Ativo Circulante - Outros valores e bens
167.108
477.626
Convênio Postal Saúde
10.3
206
221.197
Adiantamento de pessoal
10.1
98.872
44.214
Impostos e encargos sociais a compensar
11.2
18.161
119.996
Float bancário - faturamento
5.409
26.404
Bens sucateados
4.097
12.343
Cobrança Jurídica
16.1.1
1.234
26.198
Despesa Antecipada de Empréstimo
9.020
-
Demais créditos
30.109
27.274
Ativo não circulante - Outros
36.499
3.635
Débitos de ex-empregados
641
14
Acordos jurídicos e parcelamentos
1.826
3.419
Outros débitos de empregados
44
3
Faturas em processo de apuração
1.195
199
Cobrança Jurídica
.
32.793
-
16.1.1 Cobrança Jurídica
A elevação do saldo de Cobrança Jurídica ocorreu principalmente pela reclassificação de curto para longo prazo e pelas reversões apontadas nos estudos de reconhecimento das
cobranças.
16.2 Passivo circulante e não circulante
PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE - OUTROS
.
31/12/2024
31/12/2023
Passivo circulante - Outros débitos
36.666
36.797
Apuração da venda de ativo fixo
13.309
13.835
Caução de fornecedores
15.038
9.624
Convênio SESI/SENAI
5.208
5.615
Honorários de sucumbência e demais credores
1.517
6.178
Prestação de contas AGF/ACF
1.594
1.545
Passivo não circulante - Outros débitos
3.773
3.548
Honorários de sucumbência
.
3.773
3.548
17. INVESTIMENTOS
Representados por propriedades para investimento, mantidas para obtenção de renda ou para valorização de capital, e pelo museu dos correios, conforme demonstrado a
seguir:
I N V ES T I M E N T O S
.
31/12/2024
31/12/2023
Propriedades para Investimento
1.438.972
1.527.300
Museu
.
986
987
Total
.
1.439.958
1.528.287
17.1 Propriedades para investimento
Trata-se de imóveis cedidos ou desocupados, que não são utilizados na produção ou fornecimento de bens e serviços ou em finalidades administrativas, mantidos para obtenção
de rendas ou valorização de capital.
Anualmente, os Correios contratam avaliadores externos, independentes e qualificados para determinar o valor justo dos imóveis sendo ganhos e perdas lançados em
contrapartida ao resultado em outras receitas ou despesas operacionais.
A definição do valor justo destes imóveis tem como base o valor de mercado do imóvel, ou seja, o valor que seria recebido pela venda do imóvel em uma transação não forçada
entre participantes do mercado na data de mensuração.
Quando a situação de ocupação do imóvel é alterada ensejando na sua reclassificação do ativo imobilizado para a propriedade para investimento, o imóvel é submetido a
avaliação a fim de estabelecer o seu valor justo. Nestes casos, eventuais perdas ou reversões de perdas apuradas com base no laudo de avaliação são lançadas em contrapartidas ao ajuste
de avaliação patrimonial se houver custo atribuído ajustando o valor do imóvel ou em lucros acumulados na ausência deste e ganhos remanescentes lançados em contrapartida a outros
resultados abrangente.
Os lucros ou prejuízos apurados na alienação dos imóveis são reconhecidos no resultado, sendo que quando há diferenças apuradas entre o resultado societário e fiscal, os
eventuais ganhos mensurados na base fiscal provenientes do reconhecimento de custo atribuído ou ganho a valor justo são ofertados ao fisco para fins de cálculo dos tributos sobre o ganho
de capital na venda do imóvel.
I M ÓV E I S
.PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO
31/12/2024
31/12/2023
Saldo inicial
1.527.300
1.496.063
Variação a valor justo - resultado
(75.045)
71.521
Ganho
49.990
157.060
Perda
(125.035)
(85.539)
Baixas
(10.382)
(6.202)
Transferências
(1.791)
(35.143)
Adoção inicial - ORA
(1.110)
1.061
Ganho
1.292
6.345
.Perda/Realização - venda
(2.402)
(5.284)
.Saldo final
1.438.972
1.527.300
Total bruto
1.456.511
1.546.139
.Depreciação acumulada
(17.539)
(18.839)
A variação negativa dessa conta deve-se principalmente ao reconhecimento de laudos de avaliação que ocasionaram a retração de aproximadamente R$ 75 milhões.
17.2 Museu
Refere-se bens destinados ao museu dos Correios, tais como: obras de arte, selos de colecionadores, aparelhos de código morse, teleimpressor, relógio de ponto cartográfico e
veículos antigos todos avaliados pelo custo histórico que, em 31/12/2024, correspondiam a R$ 986.
18. IMOBILIZADO
O ativo imobilizado é mensurado pelo custo de aquisição ou construção, deduzido dos impostos recuperáveis, quando aplicável, da depreciação acumulada e das perdas
acumuladas por redução ao valor recuperável. Adicionalmente, com base na opção exercida pela Empresa na adoção inicial das normas internacionais de contabilidade, os imóveis próprios
foram avaliados ao valor justo, para adoção do custo atribuído desses ativos.
Os imóveis que possuem o valor contábil ajustado pelo custo atribuído quando da depreciação ou venda, os valores correspondentes ao custo atribuído são realizados em
contrapartida a conta de lucros acumulados e quando há constituição ou reversão de perda ao valor recuperável destes imóveis, o reflexo ocorre na conta de ajuste de avaliação patrimonial
no patrimônio líquido.
A depreciação é calculada com base no método linear, no valor residual e na média de vida útil estimada para cada grupo de ativos, que é determinada com base na expectativa
de geração de benefícios econômicos futuros, a exceção dos terrenos que não são depreciados.
A vida útil e o valor residual dos bens móveis são revistos no encerramento de exercício para adequação das bases de depreciação de forma prospectiva a partir do exercício
seguinte. Com relação aos imóveis, considerando a quantidade de bens distribuída em todo território nacional e a baixa expectativa de variação das vidas úteis e dos valores residuais dos
imóveis, esses indicadores são revistos a cada cinco anos, quando da avaliação de toda a carteira imobiliária, para a promoção dos ajustes necessários.
As taxas médias de depreciação anual, são estabelecidas pela Administração, com base na vida útil esperada para os ativos, conforme consta na tabela abaixo:
NATUREZA DO IMOBILIZADO
.
DEPRECIAÇÃO (% a.a.)
VIDA ÚTIL MÉDIA
Imóveis
2,3
43,5
Máquinas e equipamentos
7,7
13
Móveis e utensílios
6,7
15
Veículos leves - carga acima de 1.000 Kg
7,1
10,9
Máquina de Mecanização e Triagem - MECTRI
9,8
10,2
Demais equipamentos de processamento de dados
10
10
Veículos motorizados pesados
4
13,1
Veículos leves - carga até 1.000 Kg
5,4
6
Computador e impressora
25
4
Motocicletas
6,8
3
Veículos não motorizados
20
5
Ferramentas e instrumentos
20
5
Smartphone
.
40
2,5