DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações
contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as
correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de
apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre
outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações
significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles
internos que identificamos durante nossos trabalhos.
Curitiba, 25 de abril de 2025.
PAULO SERGIO DA SILVA
Contador
CRCPR No 029.121/O-0 S-DF
CONSULT - AUDITORES INDEPENDENTES
CRCPR No 002.906/O-5
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA SAV/MINC Nº 22, DE 7 DE MAIO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
248641 - Thomaz e as Revistas: Lições Óbvias
MOVIE IDEA PRODUCOES AUDIO VISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 11.050.942/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.021,57
Valor total atual: R$ 996.527,85
Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
2311857 - PREMIO AMAZONIA DE MUSICA
MILK PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 29.385.426/0001-92
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 129.937,51
Valor total atual: R$ 869.320,00
242761 - Retro Sessions - Documentário
TARCILIO PEREIRA VIVAS
CNPJ/CPF: ***.447.076-**
Cidade: São João del Rei - MG;
Valor Reduzido: R$ 76.940,40
Valor total atual: R$ 123.000,00
243290 - Interior na Cena Brasil
VFC/RIO MARKETING CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 04.297.469/0001-95
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 26.565,00
Valor total atual: R$ 472.824,00
247089 - Garotas Cientistas
JULIA ANTUERPEM MENEZES MUNARI
CNPJ/CPF: 21.411.302/0001-22
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 588.644,32
Valor total atual: R$ 410.842,08
248638 - CIRCUITO CULTURAL 3ª EDIÇÃO
PORTO CULTURAL VIX LTDA
CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 10.781,10
Valor total atual: R$ 1.214.261,98
249180 - Média metragem Verdades Ocultas
CINEMARKETING CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 05.350.563/0001-23
Cidade: Itaúna - MG;
Valor Reduzido: R$ 37.356,38
Valor total atual: R$ 960.902,25
249686 - Websérie Rede Solidária: histórias e legados de transformação
sociocultural
ASSOCIACAO VOLUNTARIA DE BELO HORIZONTE
CNPJ/CPF: 37.197.947/0001-44
Processo: 01400028083202437
Cidade: Belo Horizonte - MG
Valor Reduzido: R$ 6.660,23
Valor total atual: R$ 173.165,85
250272 - Cinema dos Quilombos CCBB - Ano I
CARDES MONCAO AMANCIO 04745997604
CNPJ/CPF: 20.952.193/0001-98
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 25.080,00
Valor total atual: R$ 466.565,00
Art. 3.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
Artigo 18 , § 1º
251880 - MENINOS DE ÁGUA DOCE
ISAIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.232.102-**
Processo: 01400008912202546
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 467.478,00
Prazo de Captação: 08/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo produzir o documentário "Meninos de
Água Doce", com duração de 30 minutos, filmado e finalizado em 4K, que conta a história
da evolução da cidade de Manaus e seu entorno metropolitano, destacando seus
aspectos históricos, econômicos, culturais e sociais. O documentário será um registro
audiovisual importante para preservar a memória da cidade e promover a valorização do
seu patrimônio ambiental, buscando um recorte pessoal e simbólico da narrativa, em
imagens de arquivo e dramatizações da infância e juventude de personagens reais, os
meninos nadadores dos rios. Vivências e reflexões se misturam oferecendo uma visão
universalista da questão ambiental com a degradação da natureza ante o progresso e
evolução das cidades amazônicas.
251881 - 53º Festival de Cinema de Gramado
AM PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78
Processo: 01400008913202591
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 3.080.549,00
Prazo de Captação: 08/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O 53º Festival de Cinema de Gramado será realizado no município de
Gramado/RS.O evento será composto por cinco Mostras Competitivas: filmes de longa-
metragem brasileiros; filmes de longa-metragem gaúcho; filmes de curta-metragem
brasileiros;
filmes de
curta-metragem
gaúchos
e longa
metragem
documentários
brasileiros, como produto principal. A CONTRAPARTIDA SOCIAL (produto secundário) será
a realização da MOSTRA INFANTIL para as escolas municipais da região, com sessão
totalmente acessível. O 53º Festival de Cinema de Gramado terá a duração de 10
dias.
251882 - Ciranda de Filmes
LUDUS VIDEOS E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 09.261.882/0001-13
Processo: 01400008915202580
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 601.102,53
Prazo de Captação: 08/05/2025 à 12/12/2025
Resumo do Projeto: A 9.ª edição da Ciranda de Filmes, primeira mostra de cinema do
Brasil cujo objetivo é mobilizar o público para agir em prol das infâncias, juventudes e da
educação por meio da difusão da cinematografia brasileira e mundial de excelência com
essa temática,este ano está sendo proposta pela Ludus Vídeos, produtora do projeto
parceiro Território do Brincar. A programação,inteiramente gratuita, aconteceráem São
Paulo no Espaço Augusta de Cinema e em salas de cinema que integram o circuito Spcine
em regiões periféricas. A curadoria da mostra de filmes seguea cargo de Patrícia Durães,
diretora da Espaço Filmes, e da cineasta Fernanda Heinz Figueiredo eaprogramação
paralela terá como coordenadora e curadora a documentarista e educadora Renata
Meirelles. Seguimos promovendo ações de formação de público e ampliando nossa
contrapartida social com sessões diárias para o público infantojuvenil e para professores
e alunos da rede pública, além de uma mostra online com alcance Brasil.
251883 - VOZES DA FAVELA
INSTITUTO CULTURAL CULTNE
CNPJ/CPF: 39.290.923/0001-60
Processo: 01400008916202524
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 795.690,52
Prazo de Captação: 08/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Vozes da Favela" busca dar visibilidade às comunidades
das favelas brasileiras através de um programa de TV com 10 episódios semanais de 40
minutos, para serem exibidos na rede da EBC - TV Brasil. Promover Curso para Liderança
Comunitária, na Área Cultural, para capacitar integrantes das favelas como agentes de
mudança.
251884 - Curta-Metragem Lavynia
MATHEUS BESERRA DE MENDONCA
CNPJ/CPF: ***.912.327-**
Processo: 01400008917202579
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 84.823,20
Prazo de Captação: 08/05/2025 à 30/11/2025
Resumo do Projeto: O Projeto "Curta-Metragem Lavynia" tratasse de um filme curta-
metragem ficcional experimental que se utiliza da estética Noir para contar sobre um
intrigante caso policial onde pessoas enganadas são vistas como culpadas e os reais
culpados se mascaram em esteriótipos sociais. Como contrapartida social será feito um
curso para preparação e captação de projetos culturais.
251886 - Pop Star: A Mega Celebridade Desapareceu
MUNDI SPORTS ESPORTES E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.618.120/0001-07
Processo: 01400008920202592
Cidade: Barueri - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.999,80
Prazo de Captação: 08/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Pop Star: A Mega Celebridade Desapareceu" um média
metragem tem
como objetivo
criar uma experiência
imersiva e
inovadora de
entretenimento digital, misturando drama, mistério e gamificação em uma trama que se
desdobrará ao longo de uma série de interações dinâmicas em plataformas digitais,
especialmente no WhatsApp e redes sociais.
251888 - O SOL NASCE PARA TODOS QUE ACREDITAM NO AMOR
JH COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 52.681.482/0001-96
Processo: 01400008923202526
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 737.829,67
Prazo de Captação: 08/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção de filme gênero Documentário de média duração (70
minutos), formato de finalização em alta resolução narrando a trajetória e o trabalho
voluntário de Marcio Nunciaroni, empresário, empreendedor social, palestrante e autor
comprometido em promover liderança transformadora e de impacto global. Realização de
sessões de lançamento do documentário, públicas e gratuitas, em Santos/SP. Realização
de palestras apresentando a vida e as várias obras do documentado. Disponibilização do
conteúdo para livre acesso através da internet, via plataformas digitais de streaming
(Youtube, Vimeo).
251889 - #EscolaDeCria!
DIGITAL FAVELA COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 38.350.952/0001-08
Processo: 01400008925202515
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.646.453,75
Prazo de Captação: 08/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto #EscolaDeCria! é uma iniciativa de formação audiovisual
voltada a jovens e adultos de regiões periféricas, combinando técnicas de produção,
linguagem cinematográfica e estratégias de difusão cultural, que visa ampliar o acesso à
profissionalização no setor criativo audiovisual, estimulando a produção de narrativas que
retratem a diversidade das periferias brasileiras, fortalecendo assim a economia local e o
patrimônio cultural desses territórios.
251890 - Versos da Luta - A Vida Por Trás do MC
VICTOR SILVEIRA
CNPJ/CPF: ***.372.586-**
Processo: 01400008926202560
Cidade: Betim - MG;
Valor Aprovado: R$ 233.813,25
Prazo de Captação: 08/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar um documentário cultural de curta-metragem, o projeto
consiste em um documentário que irá contar vida por trás do MC, a ideia é resgatar a
história, com entrevistas e relatos do artista em sua rotina diária e explorando os