DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
uma mesma temática presente na obra de Machado de Assis, completando 12 textos ou
leituras comentadas. Os episódios serão lançados semanalmente no canal gratuito Verbo
Solto Literatura, como um "Sarau Virtual", num ambiente em que a literatura e leitura
ainda não são habituais.
251912 - Casa Sou, Papo de Cultura e Diversidade - Edição verão
GO.CULT CONSULTORIA EXECUTIVA DE PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 44.588.872/0001-98
Processo: 01400008974202558
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 938.148,75
Prazo de Captação: 08/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O "Casa Sou" é um projeto criado para valorizar e expandir a
diversidade cultural no Brasil. Por meio de discussões sobre música, arte, beleza, história,
ancestralidade, acessibilidade
e outros temas
relevantes à
comunidade brasileira,
buscamos promover um espaço de diálogo e reflexão. O foco do projeto é fortalecer a
diversidade cultural e fomentar o desenvolvimento da inclusão social. O formato será de
webserie de entrevistas, com 15 episódios no total, e cada episódio será transmitido
gratuitamente em um canal de streaming para o público. O objetivo é criar um ambiente
descontraído e acolhedor para abordar temas importantes, discutindo os desafios da
igualdade e da inclusão em nossa sociedade.
251913 - AÇO E ACORDES
CALIGARI FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 51.183.835/0001-65
Processo: 01400008975202501
Cidade: Volta Redonda - RJ;
Valor Aprovado: R$ 196.352,28
Prazo de Captação: 08/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "AÇO E ACORDES" é uma websérie, em 7 episódios de 10 minutos
de duração cada, no formato digital 4k, que aborda a historia da musica na cidade de
Volta Redonda-RJ, abrangendo diversos ritmos, como choro, samba, rock e MPB e
diversos artistas, como compositores, músicos e cantores. O conteúdo da websérie será
amplamente divulgado e veiculada em platarformas digitais e redes sociaisgratuitamente,
através do YouTube, Vimeo, Instagram, Facebook e Tik Tok. Classificação Livre. Duração
total da websérie 70 minutos.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 57-E, DE 8 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna pública a seguinte Deliberação de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada
a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra
em 31/12/2028.
25-0490 MIKE
Processo: 01416.003897/2025-71
Proponente: MACHADO FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 13.631.016/0001-44
Valor total aprovado: R$ 2.800.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 460.000,00
Banco: 001 - agência: 2727-8 conta corrente: 117755-9
Valor solicitado ao FSA: R$ 360.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 357-E, de 05/05/2025
Art. 2º A Deliberação produz efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA IPHAN Nº 229, DE 8 DE MAIO DE 2025
Efetivar a
permuta entre
Função Comissionada
Executiva - FCE e Cargo Comissionado Executivo - CCE,
de mesmo nível e categoria, da Estrutura Regimental
e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, aprovada pelo Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo
Decreto nº 11.807 de 28 de novembro de 2023.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18, inciso V, do Anexo II, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, que dispõe sobre a estrutura regimental do
Iphan, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa
Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o
art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e o contido no Processo
Administrativo SEI n.º 01450.004413/2024-11, resolve:
Art. 1º Efetivar a permuta do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07,
de Chefe da Divisão Administrativa, UORG 607, pela Função Comissionada Executiva,
código FCE 1.07, de Chefe da Divisão Técnica, UORG 608, ambos vinculados à
Superintendência do Iphan no estado da Paraíba.
Art. 2º A permuta definida nesta Portaria deverá ser refletida no regimento
interno e nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental deste
Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 36, DE 8 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria
de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN
n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados
nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no
anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de
2015;
V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do
projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VII - Condicionar a eficácia
das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
VIII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01492.000356/2014-25
Projeto: Prospecção Arqueológica (delimitação dos sítios Tauá II e III) e de Educação
Patrimonial - Projeto DRS-2 da Hydro Alunorte
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Barcarena, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Processo nº 01492.000198/2008-65
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Empreendimento: Pavimentação da Rodovia BR-156/AP, Subtrecho km 27 ao km 271 -
Tronco Sul Lotes I, II, III e IV
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área da Implantação e
Pavimentação da Rodovia BR-156/AP, Subtrecho km 27 ao km 271 - Tronco Sul Lotes I, II, III e IV
Arqueólogo Coordenador: Manoel Fabiano da Silva Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) - Instituto de Pesquisas
Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
Área de Abrangência: Municípios de Laranjal do Jari, Mazagão, Santana e Macapá, Estado
do Amapá
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01492.000154/2025-36
Projeto: Pesquisa de Avaliação do Patrimônio Arqueológico no Cemitério da Soledade -
Belém/Pará: acompanhamento das atividades de restauro (estruturação de túmulos e
mausoléus - fase II)
Arqueólogo Coordenador: Paulo Roberto do Canto Lopes
Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - Governo do Estado do Pará
Área de Abrangência: Município de Belém, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Asa Branca Transmissora de Energia S.A.
Empreendimento: LT 500 kV Poções III - Medeiros Neto II C2, CS; LT 500 kV Medeiros
Neto II - João Neiva 2 C2, CS; LT 500 kV João Neiva 2 - Viana 2, C2, CS
Processo nº 01450.004261/2023-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - LT 500 kV Poções III -
Medeiros Neto II C2, CS; LT 500 kV Medeiros Neto II - João Neiva 2 C2, CS; LT 500 kV
João Neiva 2 - Viana 2, C2, CS
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Roseane Figueredo da Silva
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA,
Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e o Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Municípios de Barra do Choça, Caatiba, Caravelas, Guaratinga,
Ibirapuã, Itambé, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Macarani, Maiquinique, Medeiros Neto,
Mucuri, Planalto, Poções e Vereda, no Estado da Bahia; Municípios demBoa Esperança,
Cariacica, Colatina, Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Marilândia, Montanha, Nova
Venécia, Pinheiros, Rio Bananal, Santa Leopoldina, São Mateus, Viana e Vila Valério, no
Estado do Espírito Santo; Municípios de Jacinto, Jordânia, Nanuque, Santo Antônio do
Jacinto e Serra dos Aimorés, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CG SOLURB Soluções Ambientais SPE Ltda
Empreendimento: Aterro Sanitário Ereguaçu
Processo nº 01401.000167/2022-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de instalação do
Aterro Sanitário Ereguaçu
Arqueóloga Coordenadora: Emília Mariko Kashimoto
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gilson Rodolfo Martins
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e História Indígena -
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Área de Abrangência: Município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nelsivaldo Oliveira Silva Ltda
Empreendimento: Nelsivaldo Oliveira Silva
Processo nº 01504.000531/2023-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Jazida Nelsivaldo Oliveira Silva
Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Márcia Vieira de Melo
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Itabaianinha, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Monjolo Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Monjolo
Processo nº 01425.000008/2022-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento CGH Monjolo
Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kellen Larissa do Nascimento
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