DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Municípios de Chapada dos Guimarães e Nova Brasilândia, no
Estado do Mato grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vanderlei José de Carvalho
Empreendimento: Jazida Pacatuba
Processo nº 01504.000159/2020-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Jazida Pacatuba
Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rayanne Lopes Soares
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Pacatuba, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Praia de Botafogo Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Enseada Botafogo
Processo nº 01500.002902/2024-98
Projeto: Acompanhamento do Meio Ambiente Cultural Enseada Botafogo
Arqueóloga Coordenadora: Erika Marion Robrahn Gonzalez
Arqueólogo Coordenador de Campo: Higor Ferreira de Freitas
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos -
SEMARH através do CONSÓRCIO QS OITICICA
Empreendimento: Implantação de Rodovia de ligação da Barragem Oiticica/Nova Barra de
Santana à Rodovia RN-118
Processo nº 01421.000013/2025-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação de
Rodovia de ligação da Barragem Oiticica/Nova Barra de Santana à Rodovia RN-118
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Kayann Gomes Batista
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (MCC/UFRN)
Área de Abrangência: Município de Jucurutu, no Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alto do Cristo Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Alto do Cristo I
Processo nº 01403.000008/2024-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento
Residencial Alto do Cristo I
Arqueóloga Coordenadora: Djnane Fonseca de Carvalho Almeida
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Glena Salgado Vieira
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos - NUPEAH
- Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Área de Abrangência: Município de Pilar, no Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Phercon Construtora e Administradora de Bens Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Primavera
Processo nº 01506.000273/2024-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim Primavera
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Sertãozinho, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: N1 Bombinhas Empreendimentos SPE Ltda
Empreendimento: Residencial La Brise
Processo nº 01450.004814/2024-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Residencial La Brise
Arqueóloga Coordenadora: Ivandra Rampanelli
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ivandra Rampanelli
Apoio Institucional: NNúcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de
Memória do Oeste de Santa Catarina (NEEA/CEOM) - Universidade Comunitária Regional
de Chapecó (Unochapecó)
Área de Abrangência: Município de Bombinhas, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
07-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: VM Construções Ltda
Empreendimento: CGH Tombador
Processo nº 01403.000398/2024-90
Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na área de Influência do Empreendimento CGH Tombador
Arqueóloga Coordenadora: Djnane Fonseca de Carvalho Almeida
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Danúbia Valéria Rodrigues de Lima
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos da
Universidade Federal de Alagoas
Área de Abrangência: Município de Colônia Leopoldina, no Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtec Com. Areia e Serviço de Terraplanagem Ltda
Empreendimento: Área de Extração de Areia Quartzosa
Processo nº 01450.009810/2024-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Extração de Areia Quartzosa
Arqueólogo Coordenador: Diego Dias Pavei
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diego Dias Pavei
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) - Setor de Arqueologia
do Parque Científico e Tecnológico (IPARQUE) - Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
Área de Abrangência: Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Inova Patacho Extração Ltda
Empreendimento: Extração de Areia, Argila e Saibro - Curtume
Processo nº 01403.000503/2024-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
da Extração de Areia, Argila e Saibro - Curtume / Jazida Inova Patacho
Arqueóloga Coordenadora: Karina Lima de Miranda Pinto
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Karina Lima de Miranda Pinto
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos (NUPEAH)
- Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Área de Abrangência: Município de Porto de Pedras, no Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Circlua S.A.
Empreendimento: Planta Norte SCM (Supplementary Cementitious Materials)
Processo nº 01492.000001/2025-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
do Empreendimento Planta Norte SCM (Supplementary Cementitious Materials)
Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mariana Costa Freitas
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Parauapebas, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vacaro Geradora de Energia Elétrica Ltda
Empreendimento: CGH Vacaro I
Processo nº 01450.000456/2025-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento na CGH Vacaro I
Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Angélica Borges Jordani e Juliano Gordo Costa
Apoio Institucional: Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
Área de Abrangência: Município de Ponte Serrada, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vila Izabel Energia SPE Ltda
Empreendimento: Complexo de Usinas Fotovoltaicas Vila Izabel
Processo nº 01502.000093/2024-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complexo de Usinas
Fotovoltaicas Vila Izabel
Arqueólogo Coordenador: Lucas Silva de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucas Silva de Oliveira
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Casa Nova, no Estado da Bahia
Prazo de validade: 12 (doze) meses
13-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Polônia Incorporações Ltda.
Empreendimento: Loteamento Boa Vista Estates
Processo n.º 01506.000079/2022-64
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras no Loteamento Boa Vista Estates
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luís Vinícius Sanches Alvarenga
Área de Abrangência: Município de Porto Feliz, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 12 (doze) meses
14-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba -
DER/PB
Empreendimento: Contorno de Areia
Processo nº 01408.000037/2022-31
Projeto: Salvamento Arqueológico na área do sítio arqueológico Perazzo
Arqueólogo Coordenador: Alan Alves Ribeiro
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Alan Alves Ribeiro e João Batista da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LABAP) - Universidade
Estadual da Paraíba (UEPB)
Área de Abrangência: Municípios de Areia, no Estado da Paraíba
Prazo de Validade: 03 (três) meses
PORTARIA Nº 37, DE 8 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no
Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a
Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos
administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar:
01-Autorização nº 01, Seção I, Anexo IV, Página. 13, da Portaria nº 37/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 03 de junho de 2024, processo nº
01450.006405/2023-11, em nome do Sra. Tailine Rodrigues Valério da Silva, arqueóloga
coordenadora, Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Instalação
do 2° Banco de Reatores de Barra 500 kV (3+1) x66,6 Mvar na SE Teresina II".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
PORTARIA Nº 38, DE 8 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no
Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a
Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos
administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve anular:
01-Retificação, Seção I, Item 03, Página 15, na Portaria nº 34/2025, no Diário Oficial
da União em 29/04/2025, publicada da seguinte forma: "Na Portaria nº 05, de 20 de janeiro de
2025, Seção 1, Anexo X, Página 12, Autorização nº 06, processo nº 01490.000232/2024-31,
publicada em 21/01/2025, onde se lê "Arqueólogo Coordenador: Janderson Rubens Tameirão",
leia-se "Arqueólogo Coordenador: Gustavo Peres da Silva" e onde se lê "Arqueóloga
Coordenadora de Campo: Sâmara dos Reis, leia-se Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcio
Menezes do Nascimento", referente ao Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área do
empreendimento Atividade de Pesquisa Sísmica na Bacia do Amazonas - Bloco AM-T-84, AM-T-
85 e Campos do Azulão (AZU) e Tambaqui (TBQ).
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 19, de 06 de março de 2025, Seção 1, Anexo II e V, Páginas 34
e 36, processo nº 01506.001469/2023-32, publicada em 07/03/2025, onde se lê "ANEXO II
E ANEXO V", leia-se apenas "ANEXO V" .