DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 561.836
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0485170/2024.
Interessado: NTULA BOIKA MONKENZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 560.386
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0484040/2024.
Interessado: PANG WEN MEI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei
13.445/2017, 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os
documentos constantes do Anexo II, item 6 da Portaria 623/2020.
Código: 559.895
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0483677/2024.
Interessado: CIRO RAMIRO PILOTO CHAPUZO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III
e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 7º §2º, 56, e itens 3, 5, 6, 8 e 13 do anexo I, da Portaria
623/2020.
Código: 556.440
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0481148/2024.
Interessado: MARCOS ROJAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei
13.445/2017; Art. 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou
os documentos constantes do Art. 56 e Anexo II, itens 6, 8 da Portaria 623/2020.
Código: 555.534
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0480573/2024
Interessado: DORCAS STHEYSSY QUINTERO ORENSE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 5 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 552.356
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0478197/2024.
Interessado: GUADALUPE SOL BENNARI DURANTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 Lei nº
13.445/2017, do art. 246 do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que não apresentou os
documentos constantes do Art.56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 552.321
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0478173/2024.
Interessado: EMMANUEL CHUKWUJINDU EZIORAH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70,
Parágrafo único da Lei nº 13.445/2017; art. 221, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 550.635
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0476699/2024.
Interessado: BASEMA ALKHALED.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do
art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso V do 234, do Decreto 9.199/2017, do item 6 do anexo
I, da Portaria 623/2020.
Código: 550.581
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0476655/2024.
Interessado: MAKENSON SIMOLIEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Arts. 221; 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 547.562
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0474386/2024.
Interessado: FAUSTINA KAOSISOCHUKWU IBEH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV, da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 8 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 546.197
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0473335/2024.
Interessado: SAMUEL BOAKYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos itens 5, 6,
13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 545.517
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0472831/2024.
Interessado: MIREYA RAIZA MENDOZA LAZARTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 545.199
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0472581/2024.
Interessado: BENJAMIN SCHWERTZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 3 do Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 544.246
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0471875/2024.
Interessado: WISKANG ALFUJDI RENE ROJAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não possui quatro anos de residência por prazo
indeterminado e não apresentou os documentos constantes dos itens 4,5, 6, 9 e 13 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 544.096
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0471777/2024.
Interessada: RAQUEL MARIA LUCO OSSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei
nº 13.445/2017; Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017 e do item 3 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 543.536
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0471277/2024.
Interessado: FRANNZ JHONATHAN ZEA CCATAMAYO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.65 inciso
IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, por não ter
apresentado os documentos constantes do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 542.856
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0470734/2024.
Interessado: LISSETT RAMIREZ FERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art.65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV, do Decreto 9.199/2017; Item 7, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 542.813
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0470699/2024.
Interessado: WALNER LAPAIX.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art.65, inciso
III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art.5° e Item 13, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 542.294
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0470299/2024.
Interessado: JOANA PEREIRA SANCHES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; Itens 5 e 9, Anexo I da
Portaria 623/2020
Código: 542.143
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0470176/2024.
Interessado: ISSA DIOP.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e Item 13, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 541.952
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0470047/2024.
Interessado: MARIA SOL BRASSESCO ANNICHINI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 221 do
Decreto 9.199/2017.
Código: 541.803
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0469942/2024.
Interessado: JAQUELINE DA SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017; Itens 5 e 6 Anexo
I da Portaria 623/2020 e item 9, anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 541.715
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0469856/2024.
Interessado: JEAN CALEBE BELLEUS.