DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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147
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.034449/2003-73 / 0368416
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE /
PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0616382251
--------------------------------------
DSZ COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE - LTDA / 02.644.861/0001-38
25023.100020/2004-84 / 8034561
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
FABRICAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
REEMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0545131251
--------------------------------------
DROGARIA SOUZA E MARTINS LTDA / 14.437.998/0001-09
25351.080964/2014-88 / 7113315
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE /
PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
FRACIONAMENTO: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0618727256
--------------------------------------
LABORATORIO CANONNE LTDA / 33.043.282/0001-63
25992.008830/77 / 1001507
EXPORTAR: MEDICAMENTO / PROD. DIETÉTICO
FABRICAR: MEDICAMENTO / PROD. DIETÉTICO
IMPORTAR: MEDICAMENTO / PROD. DIETÉTICO
70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO
MATRIZ / 0537667253
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.745, DE 8 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para a Empresa
constante no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
RMMFARMA DIV.MASCARENHAS / 54.559.323/0001-49
25351.059096/2025-20 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0526247258
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 7.68680-1, contrariando o disposto na RDC nº
275/2019 e Lei nº 9.782/1999.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.746, DE 8 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
REDE MACAM LTDA / 43.444.495/0001-50
25351.204730/2024-12 / 3131210
70891 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLI CO
/ 0535472251
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato
público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº
16/2014.
25351.892216/2024-12 / 1306079
70888 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0535471254
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato
público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº
16/2014.
25351.151600/2024-61 / 4067794
70889 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0535474253
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato
público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº
16/2014.
25351.892351/2024-68 / 8285759
70890 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO /
0535475250
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato
público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº
16/2014.
--------------------------------------
REDE MACAM LTDA / 43.444.495/0003-12
25351.900525/2024-73 / 8285179
70890 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO /
0537836250
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato
público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº
16/2014.
--------------------------------------
mvc neves me / 20.081.852/0001-68
25351.256809/2021-78 / 8233742
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0548024251
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado pela empresa foi emitido pela autoridade sanitária local
competente há mais de 12 (doze) meses, contrariando o artigo 17, da RDC n° 16/2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.747, DE 8 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas
de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
REDE MACAM LTDA / 43.444.495/0003-12
25351.083565/2024-41 / 1308356
70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0537837256
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato
público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº
16/2014.
--------------------------------------
UNIAO PM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME / 07.050.997/0001-33
25351.057602/2015-99 / 1134925
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0536922250
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não consta
com dados atualizados (solicitados), contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da
RDC nº 16/2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.754, DE 8 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução dea
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
RODAN EXPRESS TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA - ME / 05.164.692/0001-27
25351.631178/2017-02 / 2097414
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
0253166250
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
Drogaria Galetti & Martins Ltda ME / 07.045.796/0003-00
25351.344603/2018-07 / 7591712
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0235905259
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
FW4 ADMINISTRADORA E COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA /
11.750.616/0041-93
25351.494944/2022-09 / 7896574
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0243824254
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
MILLIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA ME / 19.116.397/0001-
00
25351.752721/2014-12 / 1132006
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS /
0235358258
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
VP DROGARIA LTDA / 25.320.138/0001-07
25351.989461/2020-18 / 7751955
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0232744254
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
NAIANA RIBEIRO LTDA / 46.244.956/0001-30
25351.167357/2022-31 / 7919714
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0236230255
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DROGARIA GALETTI & MARTINS LTDA / 07.045.796/0008-14
25351.415710/2020-33 / 7764208
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0236546252
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
FARMACIA DIGITAL SAUDE LTDA / 46.737.599/0002-22
25351.575005/2023-37 / 5013741
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0240216253
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
ALCANTARA E CAPICHE LTDA / 52.563.944/0001-70
25351.794925/2023-52 / 5051529
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0247581259
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------