DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025050900159
159
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cunha Oliveira.A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos
do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000410.2024.05.004/2 - Assunto: 2.CONAETE - Interessados:
NOTICIADO(A): ISAEU DE JESUS PEREIRA, NOTICIADO(A): JONAS DE JESUS PEREIRA,
NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PRT 5ª REGIÃO - PTM VITÓRIA DA
CONQUISTA - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort.A 2ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-003920.2024.06.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): TECNOMULTI EMPREENDIMENTOS LTDA -
Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos.A 2ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento e reinclusão dos temas 01. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
01.01. ACIDENTE DO TRABALHO 01.01.02. Doença profissional ou do trabalho 01.03.
CONDIÇÕES
DE
TRABALHO
01.03.05.
Ergonomia
ao
procedimento
000139.2025.06.000/0, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000250.2024.08.000/7
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, NOTICIANTE: ANONIMO , INQUIRIDO(A): BELÉM
RIO SEGURANÇA LTDA., NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora:
Dra. Viviane Dockhorn Weffort.A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou,
por unanimidade, homologar parcialmente a decisão de arquivamento, devolvendo-se
os autos à origem para continuidade da apuração quanto ao labor nos períodos de
descanso, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-002206.2024.08.000/3
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INQUIRIDO(A): M O M SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA, NOTICIANTE: SOB
SIGILO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000201.2024.08.002/9
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: INQUIRIDO(A): GONÇALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA., NOTICIANTE: SOB
SIGILO - Relator: Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira.A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
PP-002512.2024.09.000/0
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: INVESTIGADO(A): ALFAMA FOODS BRASIL S.A., NOTICIANTE: MPT - PRT9 -
SEDE - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort.A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001082.2024.11.000/1
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A): AUDI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS
LTDA., NOTICIANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS - Relatora: Dra.
Viviane Dockhorn Weffort.A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001877.2024.11.000/0
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A):
KEILA MELO
DA SILVA
05396430257, NOTICIANTE:
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA- OUVIDORIA NACIONAL DE
DIREITOS HUMANOS- MINISTERIO DAS MULHERES - Relator: Dr. Genderson Silveira
Lisboa.A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001946.2024.11.000/3
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A): AMAZÔNIA PRODUTORA DE FILME E PUBLICIDADE LTDA ,
NOTICIANTE: JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - INFRACIONAL - Relatora: Dra.
Viviane Dockhorn Weffort.A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000443.2024.12.000/4
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): ATACADÃO S.A. - Relatora: Dra.
Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos.A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-002008.2024.12.000/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): AMSTERDAM HOTELARIA LTDA, NOTICIANTE: SOB
SIGILO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento em relação aos temas da área temática 9, e não homologar no
que diz respeito aos temas da área temática 6, com destaque para a violência sexual
noticiada, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
PP-000143.2024.14.002/8
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE
RONDÔNIA (1ª
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPIGÃO DO OESTE/RO), INVESTIGADO(A): TRUCK DIESEL
LTDA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
PP-005852.2024.15.000/6
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: MPT - PRT 15ª REGIÃO, INVESTIGADO(A): PADARIA ALEMA
DIE OMA CONVIVENCIA LTDA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.A 2ª Subcâmara
de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-006422.2024.15.000/6
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: INQUIRIDO(A): JOÃO VITOR DA CRUZ, INQUIRIDO(A): JOAO VITOR DA
CRUZ 51481505807, NOTICIANTE: MPT - PRT 15ª REGIÃO - Relator: Dr. Rosivaldo da
Cunha Oliveira.A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos
do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000312.2024.15.004/3
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: INQUIRIDO(A): MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO , NOTICIANTE:
MPT/PRT15ª REGIÃO - PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA
- Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-000607.2024.15.008/5 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS -
Interessados: INQUIRIDO(A): RODOVIAS
INTEGRADAS DO
OESTE S/A,
NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Izabel Christina
Baptista Queiroz Ramos.A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000557.2024.18.003/5
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: INQUIRIDO(A): CARVALHO E PINHEIRO LTDA - Relatora: Dra. Viviane
Dockhorn Weffort.A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000612.2024.19.000/9
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INQUIRIDO(A): M.E.T. RESTAURANTE E EMPREENDIMENTO TURISTI CO
LTDA, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos.A
2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar
a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
NF-002731.2024.19.000/9
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): EQUATORIAL ENERGIA S/A , NOTICIANTE: SIGILOSO -
Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, com a recomendação de que, antes da instauração de um procedimento
de natureza investigativa no âmbito do Ministério Público do Trabalho, seja solicitada
a liberação do sigilo de identidade
dos noticiantes, com esclarecimento da
impossibilidade de continuidade da investigação na hipótese de manutenção, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-002811.2024.19.000/3
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados:
NOTICIADO(A):
GF4
PARTICIPACOES
LTDA,
NOTICIANTE:
TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO - TRT 19ª - Relator: Dr. Genderson Silveira
Lisboa.A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000047.2024.23.001/2
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INQUIRIDO(A): ASSOCIACAO BENEFICENTE DE DOM AQUINO, NOTICIANTE:
SOB SIGILO - Relator: Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira.A 2ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo PP-001260.2024.24.000/8 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: INVESTIGADO(A): SEARA ALIMENTOS LTDA., NOTICIANTE:
SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DE CARNE E ALIMENTAÇÃO EM
SIDROLÂNDIA - SINDAVES - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento em relação ao tema 6.2.1 - Violência ou
assédio psicológico e homologar em relação aos temas da área temática 9, nos termos
do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000457.2025.01.000/8
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, NOTICIANTE:
SIGILOSO - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort.A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000041.2025.02.000/6
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, NOTICIANTE:
ELIEZER BARBOSA DA SILVA - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort.A 2ª Subcâmara
de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo PP-000049.2025.02.000/4 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA, 9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
INVESTIGADO(A):
JDK
ELÉTRICA
E
ILUMINAÇÃO
LTDA,
NOTICIANTE: MPT / PRT 2ª REGIÃO (DENUNCIANTE ANÔNIMO) - Relator: Dr. Genderson
Silveira Lisboa.A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos
do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001547.2025.02.000/4
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): OPEN TEXT TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO (BRASIL) LTDA (DENOMINAÇÃO SOCIAL ANTERIOR: GXS TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO (BRASIL
) LTDA)
- Relator:
Dr. Rosivaldo
da Cunha
Oliveira.A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
NF-001740.2025.02.000/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados:
NOTICIADO(A):
EXPERTISE
INTERMEDIAÇÃO
DE
NEGÓCIOS
LTDA,
NOTICIANTE: MPT / PRT 2ª REGIÃO (DENUNCIANTE ANÔNIMO) - Relatora: Dra. Viviane
Dockhorn Weffort.A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade,
homologar
parcialmente
o indeferimento
liminar
do
pedido
de
instauração de inquérito civil, determinando o retorno do procedimento à origem para
o prosseguimento da investigação, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-002062.2025.02.000/1
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: DISQUE
100 - OUVIDORIA NACIONAL
DE DIREITOS
HUMANOS (ONDH), NOTICIADO(A): GSH OPERAÇÕES
DE RESTAURANTES LTDA -
Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort.A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-002378.2025.02.000/2
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A): EMUNAH SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, NOTICIANTE:
MARIA
SILVA
-
Relatora:
Dra. Viviane
Dockhorn
Weffort.A
2ª
Subcâmara
de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-002902.2025.02.000/9 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): DE2 ADMINISTRAÇÃO E
PROCESSOS LTDA. - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort.A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar o indeferimento quanto
às comissões e estabilidade de gestante e não homologar no tocante ao tema
06.02.01. Violência ou assédio psicológico, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001215.2025.04.000/3
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: LUANA DIAS FERREIRA, NOTICIADO(A): RENNOVATION LTDA -
Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort.A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
PP-000191.2025.05.000/1
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, INVESTIGADO(A): CATA TECIDOS E EMBALAG E N S
INDUSTRIAIS LTDA - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos.A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
NF-000139.2025.06.000/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados:
NOTICIANTE:
SOB
SIGILO,
NOTICIADO(A):
TECNOMULTI
EMPREENDIMENTOS LTDA - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos.A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento e reinclusão dos temas 01.
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO 01.01. ACIDENTE DO TRABALHO 01.01.02. Doença
profissional ou do trabalho 01.03. CONDIÇÕES DE TRABALHO 01.03.05. Ergonomia a
este procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000055.2025.06.002/8 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): FH DA SILVA TECIDOS, NOTICIANTE: SOB S I G I LO
- Relatora:
Dra. Izabel
Christina Baptista Queiroz
Ramos.A 2ª
Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento quanto aos temas: 09.01.01- Desvio e/ou
acúmulo de função, 09.02 - CTPS e registro de empregadas e empregados, 09.12.02
Décimo terceiro salário, e não homologar com relação ao tema: 06.02.01- Violência ou
assédio psicológico, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000159.2025.07.000/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): ARCO IRIS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO
LTDA, NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO - PRT 7ª SEDE - Relatora: Dra. Izabel
Christina Baptista Queiroz Ramos.A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou,
por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000174.2025.08.000/1
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados:
NOTICIANTE:
ANÔNIMO,
NOTICIANTE:
ANONIMO
,
INQUIRIDO(A):
AQUALAND PARTICIPACOES LTDA, INQUIRIDO(A): CONDOMÍNIO AQUALAND SUÍTES -
Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort.A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, homologar o arquivamento do presente inquérito civil no
que respeita ao tema 06.02.01. Violência ou assédio psicológico e não homologar no
tocante ao tema - 06.04.01. Monitoramento da imagem, da voz, de transmissão
eletrônica de dados e de correspondência, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000095.2025.09.001/7
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados:
NOTICIADO(A):
HU
TRANSPORTE
RODOVIÁRIO
LTDA.
(HUNGARO
TRANSPORTES), NOTICIANTE: SIGILOSO
(ABRANGÊNCIA DA PTM DE
MARINGÁ) -
Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort.A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000455.2025.15.000/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, NOTICIADO(A): DALTEZ COMERCIO E LOGISTICA
DE ALIMENTOS LTDA. - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort.A 2ª Subcâmara de
Fechar