DOEAM 07/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de maio de 2025
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ..........................................................................................11
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 7
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 8
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 17
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 18
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 19
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 19
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 20
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 20
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 21
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 21
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 25
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 25
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 26
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 27
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 28
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 28
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 29
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 29
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 30
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 30
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 31
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 31
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 32
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM .....................................................................32
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV ...........................................................33
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 40
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 41
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 42
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 42
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 42
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Caapiranga ...................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 1
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 70 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV
FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
DENISON LOPES GAMA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO